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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

CAPA: Edição2.028 - Içara, 20 de janeiro de 2011

Vereadores poderão ficar sem assistentes
(Alex Cichella/Jornal Içarense)


Definida hoje a liga que fará arbitragem do Praião
(Maso Nyetto/Jornal Içarense)


PF não acata defesa do HSD no caso do SUS
(Arquivo/Jornal Içarense)

EDITORIAL - TCE registra irregularidades

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) de Santa Ca-tarina, através de uma auditoria realizada entre os dias 22 a 24 de novembro, na Câmara Municipal de Içara, constatou supostas irregularidades no setor de pessoal. Os principais questionamentos levanta-dos foram com relação às atribuições dos funcionários de cargos comissiona-dos, os assistentes parlamentares; a quantidade de-les, que supostamente estaria excedendo o número necessário; e a frequência dos mesmos no local de trabalho.
A assessoria jurídica da Câmara tem 30 dias para apresentar a defesa junto ao TCE.

CHARGE

COLUNISTA - Susiane MENDES


A nova lei que simplica o divórcio

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 28 de 2009, agora inti-tulada de Emenda Constitucional 66, o processo de separação dos casais brasileiros se tornou mais simplifi-cado e principalmente mais ágil.
Várias foram as mo-dificações para permitir que casais que não mais desejam ficar juntos possam separar-se.
Depois da Lei que permitiu o divórcio, há mais de 30 anos, tive-mos outra mudança importante no ano de 2007 com a a criação da Lei que possibilitou aos casais que con-sensualmente desejam se separar e que não possuem filhos meno-res em comum, a rea-lização do procedi-mento junto ao cartó-rio. Agora, com a nova Lei, não existe mais a necessidade de prévia separação judicial e a-guardar pelo prazo de um ano desta separa-ção para então ingres-sar com um novo pro-cesso para obter o di-vórcio definitivo, ou a-inda comprovar a sepa-ração de fato por mais de dois anos.
Com a Emenda 66 o processo de divór-cio pode ocorrer inde-pendente de prévia se-paração, seja ela judicial ou de fato, o que acaba com a lentidão e com a necessidade de ocorre-rem dois processos, o da separação para só então o de divórcio.
Assim, a partir do dia 14 de julho os casais que buscam a separa-ção já podem ingressar diretamente com o di-vórcio e, se existe con-senso entre o casal e não possuem fi-lhos meno-res em co-mum, po-dem fazê-lo diretamente no cartório, com o pro-cesso ocor-rendo de forma rápi-da e direta.
Essa mo-dificação le-gislativa traz economia de recursos técnicos e financeiros ao Judiciá-rio no país e, principal-mente, aos casais, já que, agora, somente, é necessário o ingresso de um processo e não mais o de separação judicial para somente após o de divórcio.
Esse texto foi editado em julho de 2009.

POLÍTICA - TCE/SC aponta supostas irregularidades na Câmara

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina averiguou possíveis irregularidades na contratação de pessoal a cargos comissionados na Câmara Municipal de Içara.

(Arquivo/Jornal Içarense)

Através de uma auditoria feita entre os dias 22 a 24 de novembro, na Câmara Municipal de Içara, o Tribunal de Conta do Estado (TCE) de Santa Catari-na constatou supostas irregularidades no setor de pessoal.
Os principais questiona-mentos levantados pelo TCE foram com relação às atribuições dos funcionários de cargos comissiona-dos, os assistentes parlamentares; a quantidade de-les, que supostamente estaria excedendo o número necessário; e a frequência dos mesmos no local de trabalho.
De acordo com o diretor de controle de atos de pessoal do TCE, Reinaldo Gomes Ferreira, a auditoria não foi feita por causa de denúncia. É um procedimento de caráter ordinário, ou seja, de rotina, feito nas Câmaras Municipais do Estado. Içara foi escolhida porque há bastante tempo não recebia os auditores.
“Em Içara verificamos a-penas questões ligadas aos atos de pessoal. Após a au-ditoria de regularidade, fizemos uma audiência e encaminhamos o relatório à Câmara, que tem 30 dias para apresentar a defesa. Com a defesa entregue, o TCE tem mais um mês para analisar”, explica Ferreira.
O parecer do TCE foi entregue ao setor jurídico do Legislativo içarense no início de janeiro, provavelmente entre os dias 10 e 13, segundo o advogado da Câmara, Paulo Sérgio Bor-ges. Desta forma, a Casa tem até meados de fevereiro pa-ra se defender.
O TCE questionou se os assistentes parlamentares, que devem ter cargos de chefia, direção e assessora-mento, estariam com atribuições de efetivos.
“Com relação às atribuições dos comissionados, vamos argumentar que eles não estão fazendo trabalho de efetivos. Os assistentes parlamentares fazem o assessoramento dos vereadores. Não é uma atividade burocrática. Eles são responsáveis por organizar e participar de reuniões em nome dos vereadores. São questões relacionadas ao desempenho do mandado. Por isso, não é o caso de realizar concurso para o preenchimento destes cargos, pois são pessoas de confiança de ca-da vereador, indicados por eles”, ressalta o jurídico.
Sobre a quantidade de assistentes, o advogado explica que tem relação com a estrutura política da Câmara. “A estrutura política comporta a quantidade de cargos comissionados que existe hoje. É maior que a estrutura administrativa. Por isso, o número de assistentes tem que ser equivalente ao número de vereadores, que são dez. Vamos argumentar fazendo este comparativo”, destaca.
A outra questão levantada pelo TCE é a frequência dos assistentes parlamentares no local de trabalho.
“O TCE questiona que não existe um controle da frequência dos assistentes na Câmara. Estamos providenciando isto. Mas, a forma ainda está sendo discutida”, diz Borges.
O período averiguado pelo TCE compreendeu o e-xercício de 2009/2010, no qual a Câmara era comandada pelo ex-presidente A-cirton Costa (PMDB). Por isso, segundo o diretor de controle de atos de pessoal do TCE, Costa é o responsável pela defesa.
O ex-presidente informou que ainda não analisou o parecer do Tribunal de Contas. “Na terça-feira li, por cima, mas não analisei ainda. Por isso, não posso dar uma posição. Durante esta semana vou me reunir com o jurídico para ver isso”, diz Costa.
Após feitas as argumentações pela Câmara, caso o relator do processo ainda entenda que existe algum ato ilegal, o Legislativo deverá se adequar às exigências, com pena de receber multa de R$ 500 a R$ 800.
No dia 12 de janeiro o a-tual presidente da Câmara, Darlan Bitencourt Car-pes (PP), exonerou quatro assistentes parlamentares.
“Quando fiz as exonerações, o objetivo era repassar o dinheiro para ajudar o Hospital São Donato. Mas, eu também sabia que o TCE tinha questionado o número de assistentes. No momento não tinha recebido o parecer do TCE ainda. Se tiver que exonerar mais alguém, vou fazer”, comunica o presidente da Câmara Legislativa.

COLUNISTA - Maso Nyetto,


“Não compete a mim falar disso, não sou diretor do partido, prefiro não opinar”. Heitor Valvassori (PP), ex-prefeito de Içara, sobre a possível coligação entre PP e PMDB, que tem sido assunto nos últimos dias em Içara e região.

Karine Gonçalves Pesavento Motta
critica a A Administração Municipal e a Polícia Militar que construiram um banheiro e colocaram a-berturas no quiosque sem a permissão do proprietário, que é o pai dela, Ivo Pesavento, que está em São Paulo, realizando exames médicos. “Simplesmente invadiram e estão usando o quiosque há quatro anos, e agora, sem consentimento do dono começaram a mexer no imóvel, construindo banheiro e colocando aberturas. Falei com o subprefeito Jairo Custódio, que mesmo contra vontade, aceito o uso do imóvel até 31 de março, mas se no dia 1º de abril não foi devolvido vou entrar com um processo de invasão de propriedade”, disse.
Custódio afirmou que a Polícia Militar pediu para reformar o local e acatou o pedido, pois achava que a guarnição tinha a autorização do dono.

O empresário
Sandro Serafim afirmou que vai entrar com ações judiciais por danos morais contra o advogado e contabilista Mário César Serafim, o Teda, pelos comentário divulgados ontem nesta coluna.
Por sua vez, Teda, respondeu a ameaça dizendo: “que ele entre, se a-chou que foi injustiçado, pois vou provar que não cometi nenhuma injustiça em meus comentários”, finalizou Teda

A maioria
das lideranças do PP do Distrito Balneário Rin-cão não querem coligar com o PMDB e devem ser oposição nas eleições de 2012. É claro que até lá muita água vai rolar mas em principio, essa éa decisão dos progressistas.
Um dos pré-candidatos do PP é o empresário Na-elti Vianna, que foi vice do ex-prefeito Heitor Valvas-sori (PP) e foi um dos res-ponsáveis pelo processo de emancipação

A enfermeira
respónsável pelo Posto do bairro Liri não quiz se identificar e nem permitr bater foto dentro da unidade, alegando que são ordens expressas da Secretaria de Saúde.
Se isso é verdade o que querem esconder? Que não tem médico? Que não tem remédio? O último que fez isso foi Eros Jahn, mas depois voltou atrás. Já, Valmor Rosso nunca impediu ninguém de dar declarações e nem tão pouco de bater foto das unidades de Saúde.
Já passou o tempo da ditadura. Está na hora do Lau-delino Calegari e Mira Dagostim verem isso de perto, pois a imprensa está aí para divulgar os fatos, sejam ruins ou bons.

José Dionísio Cardoso
passa a comandar, mais uma vez, a Câmara de Dirigentes Logistas, tendo como vice o comerciante Nereu Casagrande. A primeira grande promoção para o ano é a Liquida Içara, na primeira semana de fevereiro.

GERAL - HSD: Polícia Federal não aceita defesa apresentada

Conforme delegado da PF, Rafael Broeitti pronunciamento foi feito após o prazo e argumentos “não foram aceitos”, inquérito sobre fraude no SUS deverá ser concluído nas próximas semanas

(Arquivo/Jornal Içarense)

Duas semanas. Este é o tempo máximo estipulado para concluir o inquérito sobre a fraude no Sistema Único de Saúde (SUS) realizado no Hospital São Donato, segundo o delegado da Polícia Federal, Ra-fael Broietti. Neste período, o serviço de auditoria do SUS deve entregar o relatório completo sobre a investigação.
“Está comprovado que houve irregularidades no hospital. Só estamos a-guardando o relatório para encerrarmos o inquérito”, salienta. Também compõe a investigação, a auditoria já anexa da Secretaria Regional de Saúde.
Como procedimento do processo, o hospital teve a oportunidade de defesa no inquérito em dezembro do a-no passado.
Conforme o delegado da PF, o pronunciamento foi apresentado após o vencimento do prazo. Ele disse ainda que os argumentos expostos “não foram aceitos”.
O presidente do hospital, A-cirton Costa, diz que aguarda o posicionamen-to da PF para punir os responsáveis. “O hospital não pode ser punido. A culpa cabe a quem fez o que não devia”, considera.
A investigação se estende desde abril do ano passado, após denúncia feita ao Ministério Público sobre desvios provenientes de verba do SUS.

POLÍCIA - Veículo furtado é recuperado pela PM através de telefonema

Polícia Militar recupera um veículo abandonado em uma rua na direção de Criciúma, carro que havia sido furtado estava com partes danificadas e em Criciúma três veículos foram recuperados

(Alex Cichella/Jornal Içarense)

Um ligação ajudou a Polícia Militar a localizar um veículo furtado na manhã de ontem. Por volta das 11h30min, um telefonema ao 190 indicou que havia um carro abandonado em uma via que segue ao bairro Cristo Redentor, em Cri-ciúma. No local, a guarnição constatou que se tratava do Tipo, placas LWV-3062, de Criciúma.
Ao consultar o sistema de dados, os policiais confirmaram que o veículo possuía registro de furto.
Conforme o sargento Fontoura, avarias no painel indicavam que havia sido feita ligação direta. O páralama do veículo também estava danificado.
O carro foi guinchado e levado à delegacia. O dono foi localizado e informado sobre a recuperação.
Na noite desta terça-feira, dia 25, os policiais localizaram em Criciúma dois veículos e uma motocicleta, ambos furtados. Se tratavam de um Gol prata de Garopaba e um Uno vermelho de Criciúma, que estavam abandonados e levados à delegacia.
Uma guarnição em rondas pelo bairro Progresso consultou a placa de uma motocicleta em trânsito e confirmou que também havia sido furtada.
Em acompanhamento do veículo, a guarnição abordou e prendeu em jovem de 18 anos pelo furto da motocicleta.

VARIEDADES - Pet Shop Peludos & Charmosos auxilia nos cuidados aos animais

O Pet Shop Peludos & Charmosos recebeu o Destaque Içarense 2010 pelo reconhecimento da comunidade içarense aos serviços prestados; e o empreendimento completa quatro anos em 2011.

(Alex Cichella/Jornal Içarense)

Com a correria do dia-a-dia, sobra cada vez menos tempo para as pessoas cui-darem dos bichinhos de es-timação. Por isso, a deman-da por serviços de pet shop tem crescido consideravel-mente em todo o país.
Segundo a Associação dos Revendedores de Pro-dutos, Prestadores de Ser-viço e Defesa Destinados ao Uso Animal (Assofauna), 63% das famílias brasilei-ras de classe A e B possuem animais de estimação e os consideram como mem-bros da família. Este núme-ro passa para 64% quan-do se trata da classe C.
Pensando na necessida-de dos donos de animais de estimação em Içara, a pro-prietária do Pet Shop Pe-ludos & Charmosos, Vivi-ane Bonetti Ugioni, abriu o empreendimento há quatro anos, no Centro da cidade. “Sempre gostei de cães e ga-tos. Ao perceber a demanda por serviços pet, resolvi abrir o negócio, que só tem crescido desde o ano de 2007”, conta Viviane.
De acordo com a ela, a confiança que os clientes passaram a ter no estabele-cimento foi o motivo do crescimento. “Tenho clien-tes que estão desde o come-ço comigo e indicam para outras pessoas. Eles perce-bem a forma como trata-mos os animais, com cari-nho e dedicação. Os donos de cães e gatos não querem apenas aquele atendi-mento frio, eles desejam que estejamos presentes. O-ferecemos serviço de leva e traz e hospedagem, leva-mos produtos na casa do cliente, indicamos veteri-nário quando percebemos algo errado com o bichinho. Enfim, não é apenas o ser-viço solicitado. Existe toda uma preocupação com a saúde do animal”, ressalta Viviane.
Entre os cuidados com a saúde animal, a proprietá-ria destaca a esterilização das toalhas, com o mesmo processo que é feito em len-çóis hospitalares. “Com is-so, livramos os bichos de fungos e bactérias, que po-dem causar doenças”, ad-verte Viviane.
O Pet Shop Peludos & Charmosos, localizado na Rua Vitória, próximo ao Cartório Eleitoral, dispõe de sete funcionários, que garantem o tratamento a-dequado aos animais.
Viviane fez curso de este-ticista e oferece treinamen-to aos funcionários que iniciam no trabalho. “Entre nossos serviços temos hi-dratação, banho e tosa, ba-nho medicamentoso, tintu-ra, entre outros”, conta.
A loja conta com artigos nacionais e importados entre rações e acessórios.
Para ela, o trabalho é deli-cado, como em uma creche. “Se o pet shop não desper-tar confiança, dificilmente o cliente voltará. Pois, os bi-chinhos são amados como membros da família. É um trabalho que exige muita pa-ciência. É preciso gostar”.
A dedicação da equipe foi reconhecida no ano passa-do, quando o pet shop rece-beu Destaque Içarense 2010.

ESPORTE - Licitação para arbitragem do Praião será definida hoje

Nesta segunda licitação cinco ligas de futebol da região participaram do processo de arbitragem que foi aberto na terça-feira e será decidido hoje, às 17h, no Paço Municipal de Içara.

(Maso Nyetto/Jornal Içarense)

Será definida às 17h desta quinta-feira a liga vencedora da segunda licitação que trata da arbitragem dos Campeonatos Praião A e B e Coroa Bom de Bola, organizados pela Fundação Municipal de Esportes de Içara (FME) , que são disputados na orla do Balneário Rincão.
Liga Atlética da Região Mineira (LARM), Liga Atlética Içarense (LAI), Liga Es-portiva do Sul Catarinense (LESC), LUD (Liga Urus-sanguense Desportiva) e Liga Amadora da Região Sul (LARSUL) são as cinco entidades que estão participando do processo. Na terça-feira, na abertura da documentação ocorreu im-passe devido a repetição de árbitros, item colocado no edital como desclassifica-tório. Profissionais do apito estão na relação da LARM e da LAI e também da LESC, com isso a decisão ficou para essa quinta-feira, às 17h, no Paço Municipal de Içara. Os presidente das ligas envolvidas duvidam da veracidade das assinaturas dos árbitros.
A melhor proposta apresentada foi da LAI, no valor de R$ 38,8 mil. A segunda colocada, Lesc, orçou em R$ 43,7 mil. As demais propostas foram as seguintes: LUD (R$ 44,2 mil), LARSUL (R$ 46,5 mil) e LARM (R$ 48,3 mil).
A entidade vencedora começa a atuar nos campeonatos que já tiveram início e já estão na terceira (Praião A e B) na quarta rodada (Coroa Bom Bola).
A vencedora da primeira licitação foi a LAI mas as demais ligas recorreram alegando que a entidade de Içara não tinha árbitros, o que foi contrariado pelo presidente Paulo César Crescêncio.