Nesta quarta-feira, o governador Luiz Henrique da Silveira assinou a carta de renúncia em favor do vice Leonel Pavan, que passa, a partir de ontem, a ser a liderança máxima de Santa Catarina.
Na posse, após ter afirmado anteriormente que não seria mais candidato ao governo, mu-dou de dircurso e pode vir a participar do pleito eleitoral em outubro.
Agora falta saber com quem? PMDB? DEM? PP? O único que está fora do páreo é o PT.
sexta-feira, 26 de março de 2010
COLUNISTA - Marion Silveira
Acidente de trabalho e direitos do trabalhador
O acidente de trabalho gera direitos ao trabalhador acidentado tanto por parte da previdência social quanto por parte da empresa contratante. Discorreremos hoje sobre os direitos em relação a previdência social.
De acordo com a Lei Previdenciária, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente".
Se do acidente resultar na morte do trabalhador os dependentes receberão uma pensão por morte, que será do mesmo valor de uma apo-sentadoria por invalidez deste mesmo trabalhador.
Se ocorrer incapacidade total e permanente, será aposentado por invalidez. Se resultar seqüelas que reduzam sua capacidade fará jus ao auxílio acidente, que será no valor de 50% do salário utilizado no cálculo do auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do pagamento do auxílio-acidente pela empresa.
Tem direito ao auxílio acidente: o empregado; o trabalhador avulso e o segurado especial (agricultores e pescadores). Não têm direito a esse benefício o empregado doméstico, o contribuinte individual (autônomo) e o contribuinte facultativo.
Considera-se também acidente de trabalho: o que ocorre durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o local de trabalho; doença profissional que é produzida pelo exercício de determinado trabalho ou desencadeada pelas condições em que a função é exercida.
É corriqueiro o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não conceder o auxílio acidente de forma espontânea, sem o trabalhador ir buscar este direito no judiciário.
Também é muito comum o trabalhador que tem uma doença profissional, portanto tem direito ao auxílio acidente ou a se aposentar por invalidez decorrente de acidente de trabalho e no lugar do beneficio devido ver deferido um auxilio doença ou uma aposentadoria por invalidez decorrente de doença. O que não é correto e traz prejuízos para o trabalhador.
É sempre prudente o trabalhador que teve deferido ou indeferido qualquer tipo de benefício, consultar um advogado previdenciário para ter a informação de que a concessão do benefício esta correta, tanto no que se refere a espécie, quanto ao cálculo do benefício.
Na próxima semana estarei de volta para comentar mais um assunto de interesse dos aposentados içarenses.
Advogada especialista em Direito Previdenciário
POLITICA - Prazo para pagamento de IPTU encerra em 9 de abril
O prazo para o pagamento do imposto vai até o dia 9 de abril, sendo pago em conta única e com 30% de desconto, para contribuintes que não estão em débitos com a administração.
O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e com desconto de 30% vai até o dia 9 de abril. O desconto será válido para os contribuintes que estiverem em dia com a Secretaria de Finanças do município.
Já para os proprietários de imóveis que encontram-se inadimplentes com a arrecadação municipal, a Administração está concedendo descontos para o pagamento em cota única, com desconto de 20%. Ainda há a opção de parcelamento, com o valor total divido em cinco prestações, com o primeiro pagamento sendo realizado até o dia 12 de abril. Além dos prazos para pagamento do IPTU, a Secretaria de Finanças de Içara também definiu o dia 6 de abril como prazo máximo para as pessoas que queiram compensação de créditos tributários junto à Fazenda Municipal.
“Os contribuintes que possuam créditos junto ao município de Içara e queiram abater no IPTU devem vir ao Paço Municipal até essa data para que possamos fazer os encaminhamentos necessários antes do prazo limite para os descontos em cota única”, frisou a secretária de Finanças, Cacilda Smielvisk.
Os carnês de IPTU de Içara, cerca de 36 mil, estão sendo entregues nas residências, estabelecimentos comerciais e empresas.
Tanto a prefeitura de Içara quanto a Subprefeitura do Balneário Rincão estão entregando o documento, que também pode ser impresso diretamente do site www.meuiptu.com.br, com o cadastro.
O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e com desconto de 30% vai até o dia 9 de abril. O desconto será válido para os contribuintes que estiverem em dia com a Secretaria de Finanças do município.
Já para os proprietários de imóveis que encontram-se inadimplentes com a arrecadação municipal, a Administração está concedendo descontos para o pagamento em cota única, com desconto de 20%. Ainda há a opção de parcelamento, com o valor total divido em cinco prestações, com o primeiro pagamento sendo realizado até o dia 12 de abril. Além dos prazos para pagamento do IPTU, a Secretaria de Finanças de Içara também definiu o dia 6 de abril como prazo máximo para as pessoas que queiram compensação de créditos tributários junto à Fazenda Municipal.
“Os contribuintes que possuam créditos junto ao município de Içara e queiram abater no IPTU devem vir ao Paço Municipal até essa data para que possamos fazer os encaminhamentos necessários antes do prazo limite para os descontos em cota única”, frisou a secretária de Finanças, Cacilda Smielvisk.
Os carnês de IPTU de Içara, cerca de 36 mil, estão sendo entregues nas residências, estabelecimentos comerciais e empresas.
Tanto a prefeitura de Içara quanto a Subprefeitura do Balneário Rincão estão entregando o documento, que também pode ser impresso diretamente do site www.meuiptu.com.br, com o cadastro.
COLUNISTA - Maso Nyetto
“Pavam deve ser julgado e caso isso não ocorra, o mais rápido possível, a população poderá desconfiar que há muita podridão envolvida”. Declarações de Joares Ponticelli, deputado e presidente estadual do PP, sobre a investigação da Polícia Federal contra o vice-governador Leonel Pavan (PSDB), que está sendo julgado por corrupção pelo Ministério Público.
Leonel Pavan (PSDB)
assumiu ontem como governador de Santa Catarina, com a renúncia de Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que ficou 2.372 dias no comando do Estado.
Com o compromisso firmado LHS se prepara para se eleger ao Senado, em 3 de outubro.
Pavan, por outro lado assume o governo sendo investigado por envolvimento em um caso de corrupção e, também, com a saída do partido Democratas da aliança que administra a máquina pública estadual.
Após a posse
Leonel Pavan admitiu que pode ser candidato ao Governo e disputar a reeleição pelo PSDB, ao ser questionado sobre o futuro político. “O partido deseja, mas minha família não quer. Entre a cruz e a espada eu vou deixar para decidir mais tarde”, comentou.
Existe comentários de que o PSDB deva coligar com o PP, tendo Marco Tebaldi como vice de Ângela Amin.
Será que o PMDB vai permitir essa traição?
Na carta
de renúncia o gover-nador Luiz Henrique da Silveira, lida na Assembléia Legislativa, ele afirma que está deixando o govenro para cumprir acordo feito com o PSDB e com o senador e, até então, viceLeonel Pavan.
Silveira justifica que está antecipando a saída para permitir que Pavan assine como governador o Financiamento de R$ 400 milhões com o Banco Japonês. Agora é esperar pelos 9 meses do governo tucano.
Ex-governador Eduardo Moreira
pré-candidato do PMDB ao Governo de Santa Catarina, disparou contra Leonel Pavan (PSDB), deputado Valmir Comin (PP) e, até Luiz Henrique da Silveira não foi poupado durante entrevista dada na manhã de ontem a Rádio Transamérica.
Questionado sobre uma declaração de Comin, sobre uma aliança entre PP e PSDB, numa chapa Angela/Pavan, Moreira não desmereceu a informação e ainda atacou. “O Comin e o Pavan são amiguinhos. Eles jogam truco, caixinha e pontinhos juntos”.
O ex-governador também mostrou que segue confiante em sua vitória nas prévias do PMDB, programada para sábado, e alfinetou Luiz Henrique da Silveira. “Se o LHS apoiar o Dário vai ser derrotado também”, lembrou Moreira.
A dúvida agora é para saber a profundidade da declaração. Moreira pode ter feito referência apenas a derrota de Dário nas prévias e que LHS apanharia junto por estar no “mesmo time”, ou se fez referência a uma possível disputa interna entre LHS e Paulo Afonso pela vaga para disputa ao senado.
Com essa briga interna, o PMDB, pode sair desgastado entregar o governo para o PP ou para o PT, que tem Ideli Salvatti, como candidata.
GERAL - Loteamento Jussara continua sofrendo com as chuvas
Basta chover para que as ruas do Loteamento Jussara, principalmente a rua Balduíno Réus, que tem uma boca de lobo entupida, fiquem alagadas e provocando mau cheiro de esgoto.
Após quase um mês sem chuvas no município, é só começar a chover para que velhos problemas comecem a se repetir: bocas de lobo entupidas, ruas alagadas e o caos toma conta da cidade, principalmente nos bairros mais afastados, como é o caso da Rua Balduíno Réus, no Lotea-mento Jussara, como relata a moradora Leodete Aparecida Palhiana.
Conforme a dona de casa, há, aproximadamente, um mês a boca de lobo, que fica em frente a um bar, estava entupida. “Veio o pessoal do Samae aqui com um desentupidor de fossa e tiraram toda a água. Também vieram, aqui, olharam a boca de lobo que é o última da rua, onde desce todo o esgoto. Eles só olharam, prometeram que viriam para arrumar, dentro do prazo de 15 dias. Já passaram 25 dias desde então e nada. O Ghelinho garantiu”, explica, referindo-se ao gerente operacional do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Tomás Cardoso.
Ela também reclama do aspecto e das condições de higiene das ruas. “Esse bairro era para ser modelo, mas quando chove fica tudo alagado, sem contar o mau cheiro das ruas. Quando não ficamos ilhados, temos que passar no meio dessa água de esgoto, inclusive as crianças,. quando chegam da escola”, desabafa, relatando que a boca de lobo em frente a sua casa só entupiu depois que desentupiram a outra.
Ao ser questionado sobre quais providências tomaria na rua, Cardoso afirmou que já havia feito a limpeza na tubulação. “Ali é um trabalho mais complicado, creio que os drenos deverão ser trocados, e teremos que analisar juntamente com o pessoal da Secretaria de Obras”, ressalta, afirmando que já tomaram atitudes para minimizar os problemas anteriores, mas que voltarão.
Após quase um mês sem chuvas no município, é só começar a chover para que velhos problemas comecem a se repetir: bocas de lobo entupidas, ruas alagadas e o caos toma conta da cidade, principalmente nos bairros mais afastados, como é o caso da Rua Balduíno Réus, no Lotea-mento Jussara, como relata a moradora Leodete Aparecida Palhiana.
Conforme a dona de casa, há, aproximadamente, um mês a boca de lobo, que fica em frente a um bar, estava entupida. “Veio o pessoal do Samae aqui com um desentupidor de fossa e tiraram toda a água. Também vieram, aqui, olharam a boca de lobo que é o última da rua, onde desce todo o esgoto. Eles só olharam, prometeram que viriam para arrumar, dentro do prazo de 15 dias. Já passaram 25 dias desde então e nada. O Ghelinho garantiu”, explica, referindo-se ao gerente operacional do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Tomás Cardoso.
Ela também reclama do aspecto e das condições de higiene das ruas. “Esse bairro era para ser modelo, mas quando chove fica tudo alagado, sem contar o mau cheiro das ruas. Quando não ficamos ilhados, temos que passar no meio dessa água de esgoto, inclusive as crianças,. quando chegam da escola”, desabafa, relatando que a boca de lobo em frente a sua casa só entupiu depois que desentupiram a outra.
Ao ser questionado sobre quais providências tomaria na rua, Cardoso afirmou que já havia feito a limpeza na tubulação. “Ali é um trabalho mais complicado, creio que os drenos deverão ser trocados, e teremos que analisar juntamente com o pessoal da Secretaria de Obras”, ressalta, afirmando que já tomaram atitudes para minimizar os problemas anteriores, mas que voltarão.
POLÍCIA - Homem perde controle e morre ao cair de ponte
PMRv registrou na manhã de ontem um acidente, na localidade Ronco D’água, entre o Morro da Fumaça e Içara, onde um motociclista perdeu controle e acabou caindo de uma altura de 15 metros.
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Içara registrou na manhã de quinta-feira mais um acidente trágico envolvendo alta velocidade e morte.
Um homem caiu de uma ponte na comunidade de Ronco D’água, entre Morro da Fumaça e Içara.
A vítima, D.G.T, 39 anos, estava passando pelo local na motocicleta placa MDT-1722, de Morro da Fumaça, quando perdeu o controle e acabou caindo.
Segundo o soldado Wagner, da Polícia Rodoviária Militar de Içara, o rio é raso e tem muitas pedras, o que acabou contribuindo para que o motociclista não resistisse aos ferimentos. O corpo apresentava várias fraturas causadas pela queda de aproximadamente 15 metros.
Segundo informações repassadas a imprensa, a ponte é precária e já foi alvo de manifestação de moradores da localidade.
O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Criciúma. A família, ainda emocionada com a perda, autorizou a doação das córneas.
A ponte entre Içara e Morro da Fumaça, no Ronco D'água, foi recuperada no começo do mês. No último protesto, há aproximadamente um mês, uma quantidade de terra foi colocada para impedir a passagem dos usuários.
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Içara registrou na manhã de quinta-feira mais um acidente trágico envolvendo alta velocidade e morte.
Um homem caiu de uma ponte na comunidade de Ronco D’água, entre Morro da Fumaça e Içara.
A vítima, D.G.T, 39 anos, estava passando pelo local na motocicleta placa MDT-1722, de Morro da Fumaça, quando perdeu o controle e acabou caindo.
Segundo o soldado Wagner, da Polícia Rodoviária Militar de Içara, o rio é raso e tem muitas pedras, o que acabou contribuindo para que o motociclista não resistisse aos ferimentos. O corpo apresentava várias fraturas causadas pela queda de aproximadamente 15 metros.
Segundo informações repassadas a imprensa, a ponte é precária e já foi alvo de manifestação de moradores da localidade.
O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Criciúma. A família, ainda emocionada com a perda, autorizou a doação das córneas.
A ponte entre Içara e Morro da Fumaça, no Ronco D'água, foi recuperada no começo do mês. No último protesto, há aproximadamente um mês, uma quantidade de terra foi colocada para impedir a passagem dos usuários.
VARIEDADES - Resgate de memória cultural engaja alunos e comunidade
Dando continuidade as ações do projeto “Eu e você todos pela educação”, a E.M.E.F. Tranquillo Pissetti promove exposição com objetos antigos, resgatando memórias e histórias de família.
Dando continuidade as ações do projeto “Eu e você, todos pela educação”, a E.M.E.F. Tranquillo Pissetti, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, realizou nesta quinta-feira a exposição “Resgate da nossa história”, onde os alunos de quinta a oitava série trouxeram objetos como moedas antigas, utensílios de uso doméstico, como ferros de passar roupa, notas antigas, aparelhos de som e telefonia, o livro de registros do ano de 1942, uma máscara vinda da cidade italiana de Veneza, e o xodó da exposição, um carro modelo A-Ford, do ano de 1929, entre outros.
Conforme a diretora da instituição Cléria Batista, o objetivo do evento foi o resgate de valores, e o apoio da comunidade foi fundamental para o desenvolvimento do projeto. “O assunto faz parte do tema do nosso projeto, e toda a comunidade esteve envolvida. Dessa forma, conseguimos fazer o resgate de como os avós e bisavós viviam, podendo entender as transformações e construindo assim o futuro”, ressalta a educadora.
Já para a professora de história Tânia Estanislau da Silva, que foi a organizadora da exposição, relatou que a idéia amadureceu durante uma conversa dela e da aluna Mariah da Silva Zanette, da quinta série, cujo avô emprestou o carro para o ato. “Estavamos conversando, e ela comentou a respeito do carro, dando a sugestão. Com isso, vemos que o professor também aprende com os alunos”, argumenta, relatando que sempre trabalha com os objetos na questão do resgate da cultura e do tempo e também elogiou a participação ativa dos alunos e da comunidade local, e encerra, citando uma frase do historiador Jacques Logoff. “A diversidade dos testemunhos históricos é quase infinita. Tudo o que o homem diz ou escreve, tudo o que constrói, tudo o que to-ca, pode e deve fornecer informações sobre eles”.Já a aluna Mariah, comenta que está gostando da exposição. “Estou achando legal, conhecendo várias coisas diferentes”, relata.
Dando continuidade as ações do projeto “Eu e você, todos pela educação”, a E.M.E.F. Tranquillo Pissetti, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, realizou nesta quinta-feira a exposição “Resgate da nossa história”, onde os alunos de quinta a oitava série trouxeram objetos como moedas antigas, utensílios de uso doméstico, como ferros de passar roupa, notas antigas, aparelhos de som e telefonia, o livro de registros do ano de 1942, uma máscara vinda da cidade italiana de Veneza, e o xodó da exposição, um carro modelo A-Ford, do ano de 1929, entre outros.
Conforme a diretora da instituição Cléria Batista, o objetivo do evento foi o resgate de valores, e o apoio da comunidade foi fundamental para o desenvolvimento do projeto. “O assunto faz parte do tema do nosso projeto, e toda a comunidade esteve envolvida. Dessa forma, conseguimos fazer o resgate de como os avós e bisavós viviam, podendo entender as transformações e construindo assim o futuro”, ressalta a educadora.
Já para a professora de história Tânia Estanislau da Silva, que foi a organizadora da exposição, relatou que a idéia amadureceu durante uma conversa dela e da aluna Mariah da Silva Zanette, da quinta série, cujo avô emprestou o carro para o ato. “Estavamos conversando, e ela comentou a respeito do carro, dando a sugestão. Com isso, vemos que o professor também aprende com os alunos”, argumenta, relatando que sempre trabalha com os objetos na questão do resgate da cultura e do tempo e também elogiou a participação ativa dos alunos e da comunidade local, e encerra, citando uma frase do historiador Jacques Logoff. “A diversidade dos testemunhos históricos é quase infinita. Tudo o que o homem diz ou escreve, tudo o que constrói, tudo o que to-ca, pode e deve fornecer informações sobre eles”.Já a aluna Mariah, comenta que está gostando da exposição. “Estou achando legal, conhecendo várias coisas diferentes”, relata.
ESPORTES - Próxima meta da FME é iniciar o Interfirmas 2010
A Fundação Municipal de Esportes de Içara começa os preparativos para do Campeonato Interfirmas de Futsal 2010, Taça ACII, sendo que as disputas deverão iniciar em 30 de abril.
A Fundação Municipal de Esportes (FME) de Içara continua com o planejamento do calendário esportivo de 2010.
Depois das competições da temporada de verão as atenções estão voltadas para o campeonato de futsal, um dos esportes mais praticados na cidade.
Está previsto para ter início em 30 de abril o Campeonato de Futsal Interfirmas 2010, que provalmente, será Taça ACII.
O patrocínio ao evento esportivo ainda será ratificado pela entidade empresarial na próxima reunião da diretoria.
Segundo a FME, o presidente Adalberto Pizzetti afirmou que o apoio já tem 90% de garantia. "Investir no cesporte é apoiar iniciativas sociais", explica ele.
O congresso técnico está programada para ocorrer no dia 22 de abril.
Até lá as empresas interessadas em participar da competição devem agilizar as inscrições para que se saiba quantas equipes vão participar e daí sejam formadas as chaves.
Em 2009 participaram da competição municipal 20 equipes, que foram divididas em quatro chaves. E a meta dos organizadores é que neste ano seja alcançado a mesma marca de inscrições ou até mais, já que a competição já tornou-se uma tradição entre as empresas do município, numa forma de unir o esporte e lazer com a troca de experiência entre funcionários.
A Fundação Municipal de Esportes (FME) de Içara continua com o planejamento do calendário esportivo de 2010.
Depois das competições da temporada de verão as atenções estão voltadas para o campeonato de futsal, um dos esportes mais praticados na cidade.
Está previsto para ter início em 30 de abril o Campeonato de Futsal Interfirmas 2010, que provalmente, será Taça ACII.
O patrocínio ao evento esportivo ainda será ratificado pela entidade empresarial na próxima reunião da diretoria.
Segundo a FME, o presidente Adalberto Pizzetti afirmou que o apoio já tem 90% de garantia. "Investir no cesporte é apoiar iniciativas sociais", explica ele.
O congresso técnico está programada para ocorrer no dia 22 de abril.
Até lá as empresas interessadas em participar da competição devem agilizar as inscrições para que se saiba quantas equipes vão participar e daí sejam formadas as chaves.
Em 2009 participaram da competição municipal 20 equipes, que foram divididas em quatro chaves. E a meta dos organizadores é que neste ano seja alcançado a mesma marca de inscrições ou até mais, já que a competição já tornou-se uma tradição entre as empresas do município, numa forma de unir o esporte e lazer com a troca de experiência entre funcionários.
