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Edição 1622 - sexta-feira, 15 de maio de 2009

Colunista: Maso NIETTO.

Colunista: Susi MENDES.

Ex-presidentes depõem no caso do desvio da Câmara de São Ludgero.

Casos de gripe suína chegam a 6,4 mil.

Sony registra primeira crise.

Seguro desemprego sobe nos EUA.

Feto carbonizado no sul do estado.

Quadrilha é desbaratada em SC.

Homem confessa abusar de sobrinha.

Dona de casa é esfaqueada.

Prostituição de menores.

Preso vendedor de drogas.

PM apreende contrabando.

Criciúma: Apreendidos CDs e DVDs piratas.

Araranguá: Mais um traficante tirado de circulação.

Forquilhinha: Polícia identifica assaltantes de loja.

Cruzeiro vence e se garante nas quartas-de-final da Libertadores.

Chelsea pode contratar brasileiro Kaká em 2009.

Contratação de Diego está perto de ser finalizada.

Regional Feminino continua no sábado.

Criciúma: Tigre contrata Marcos Paraná.

Além de filmes e livros recomendados, frases de personalidades, previsão do tempo, horóscopo, palavras-cruzadas, piadinha, resumo de novelas, publicações, espaço comercial e outras notícias sobre variedades, esportes e política.

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ESPORTES - Rodada classificatória movimenta Municipal

Na noite desta quinta-feira foi realizada mais uma rodada do Municipal de Bocha. Oito equipes entraram nas canchas para defender quatro vagas na próxima fase da competição içarense.

Na noite desta quinta-feira foi realizada mais uma rodada do Campeonato Içarense de Bocha.

A competição começa a entrar na reta final, as equipes brigam ponto a ponto para conquistar um bom resultado e garantir classificação á segunda fase da competição municipal.

As equipes que passaram para a próxima fase, divididas em grupos, são:

Chave 1: Bar Santa Cruz, 12 pontos e quatro vitórias.
Chave 2: Barracão com 9 pontos e três vitórias.
Chave 3: Bar do Ageu, 12 pontos e quatro vitórias.
Chave 4: Gonçalves Esportes, 9 pontos e três vitórias.
Chave 5: Bar do Nori, 9 pontos e três vitórias.
Chave 6: Bar do Teo, 12 pontos e quatro vitórias.

Na avaliação da Fundação Municipal de Esportes (FME), o campeonato está correndo dentro do previsto e o presidente Flávio Felisberto aproveita para agradecer o empenho e a disciplina dos bochófílos, que deram uma demostração de que o esporte une as pessoas.

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VARIEDADES - Janete, vítima de emboscada, clama à comunidade por auxílio

Em meio a uma história de vida conturbada, Janete de Oliveira adquiriu o vírus HIV após ser estuprada em uma parada de ônibus. Agora depende de remédios, pelos quais não pode pagar.

A criciumense Janete de Oliveira, de 45 anos, foi contaminada pelo vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) - causador da Aids - após ser violentada sexualmente, agora não tem condições de sobreviver sem os medicamentos. Sendo que ela não tem condições financeiras de pagar por eles, Janete pede a solidariedade da população.

“Eu não tenho família, só uma irmã que já cuida de um dos meus filhos por mim. Eu não vivo com ele, porque tenho medo que ele acabe pegando essa doença”, conta ela emocionada.

Dos medicamentos que ela necessita, os dois mais urgentes são Azitromicina (um antibiótico que custa cerca de R$ 6,50) e Miconazol (pomada que custa aproximadamente R$ 20,00).

Janete tem três filhos, dos quais o mais novo, hoje com 16 anos, foi sequestrado quando tinha apenas um ano, pelo próprio pai, G.B.R. O outro filho, com 18 anos, mora com a irmã de Janete em condições precárias. A filha mais velha está casada, morando em Laguna e não tem contato com a mãe.

A mulher conta que, por ser pobre, a família do marido o jogava contra ela, até ele se separar, fugindo com a criança, que ela não vê há mais de dez anos.

Com pouca resistência física, Janete não consegue arranjar emprego e mal tem o que comer. Ela é católica, mas frequenta a igreja evangélica Deus é Amor, em Criciúma. Morou na rua por um tempo até uma senhora a recolher em sua casa, em Siderópolis.

Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil de Criciúma, mas nada pode ser feito referente ao estupro, segundo ela.

“Eu peço qualquer ajuda para a comunidade. Eu preciso muito desses remédios, que não são muito caros, eu sei, mas eu não tenho nem dinheiro para comer. Hoje, por exemplo, antes de sair de casa, só tomei um copo de água com açúcar”, conta Janete.

Quem puder ajudar, pode entrar em contato com o Jornal Içarense, pelo telefone 3045-0774 ou pelo e-mail jornalicarense@gmail.com.

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POLÍCIA - Secretaria de Saúde oferece 65 vagas no Samu para médicos

A Secretaria de Estado da Saúde abre 65 vagas para médicos, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com salários de R$ 4,2 mil e auxílio-alimentação.

As 65 vagas oferecidas pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina, anunciadas na terça-feira, dia 5, são destinadas a 14 municípios, com um número específico de vagas a cada um.

As vagas são para “Médicos Reguladores e Intervencionistas” que queiram trabalhar como prestadores de serviço no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O salário mensal para os contratados vai ser de R$ 4,2 mil, mais auxílio-alimentação. A carga horária é de 20 horas semanais.

As inscrições só poderão ser feitas pela Internet, pelo site (www.saude.sc.gov.br) e vão ficar abertas até hoje, dia 15 de maio, sexta-feira.

Os catorze municípios catarinenses a cujas vagas estão destindas são:

Araranguá (5 vagas);
Balneário Camboriú (13 vagas);
Canoinhas (5 vagas);
Chapecó (1 vaga);
Criciúma (3 vagas);
Curitibanos (7 vagas);
Itajaí (4 vagas);
Jaraguá do Sul (2 vagas);
Joaçaba (1 vaga);
Mafra (1 vaga);
Rio do Sul (4 vagas);
São Joaquim (4 vagas);
Xanxerê (5 vagas).

A página de inscrição direta está disponível no http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=2810 onde se encontra o Edital.

A documentação compro-batória poderá ser encaminhada pelo correio para o endereço: Rua Esteves Júnior 390, 1º andar, Centro, Florianópolis, SC – CEP 88.015-530 ou pessoalmente na Gerência Estadual do Samu, ou ainda nas sedes das Gerências de Saúde das respectivas cidades até hoje.

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GERAL - Recurso que poderá ser fundamental para a não-instalação da Mina-101 mantém-se em sigilo

Enquanto os representantes do Movimento Içara Pela Vida (MIV) aguardam pela decisão de um processo liminar de ação popular, estudos e fundamentações continuam sendo feitos nos bastidores com um único propósito: barrar a instalação da Mina-101, na localidade de Santa Cruz, em Içara.

De acordo com um dos representantes do movimento, o fotógrafo Gilmar Bonifácio, que agora é livre para se manifestar a favor desta questão, um recurso que está sendo estudado e apurado certamente vai dificultar a instalação da mineradora no município. Ele não quis divulgar o que se trata, porém, adiantou que é mais uma irregularidade no processo de licenciamento, agora certamente mais grave.

O advogado do MIV, Ideofonso Leal de Souza, também não quis adiantar detalhes do motivo do recurso, mas afirma que a equipe está em uma maratona de estudos a fim de obter todas as provas. “Não adianta divulgarmos antes de concluirmos as investigações”, explicou Souza.

Na terça-feira, Gilmar Bonifácio e Antônio Santos Matiola ficaram livres novamente para se manifestarem a favor do Movimento Içara Pela Vida.

Eles eram proibidos, terminantemente, a falar sobre o assunto desde 2008, data em que a Carbonífera Rio Deserto moveu um inquérito proibitório contra os mesmo. O processo foi arquivado no Fórum.

O acordo foi com o juiz Fernando Ritter Medeiros. “Como não praticamos nenhum ato ilícito como cidadãos (e não pretendemos fazê-lo), o juiz determinou o arquivamento”, contou o fotógrafo.

O resultado da ação popular deve sair nos próximos dias.

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GERAL - Rua do PV continuará interditada e servindo de depósito de lixo

Há mais de um ano interditada pelos próprios moradores, em sinal de protesto contra o descaso, a Avenida Diomício Freitas, do Bairro Presidente Vargas, não tem data definida para ser recuperada.

A Avenida Diomício Freitas, do Bairro Presidente Vargas, que vai do trevo da Rodovia SC-444 e corta o novo Anel Viário, está interditada há mais de um ano, pelos próprios moradores, que reclamavam da enorme quantidade de poeira, em dias secos, e do barro, quando chovia.

De uns tempos para cá, pessoas oriundas de diversos bairros e municípios têm utilizado as barreiras como depósito de lixo.

A moradora Mara Marcelo, conta que viu uma caçamba depositar vários lixos no local, na noite da última terça-feira.

As barreiras, no início formadas por galhos de árvores, agora são indevidamente reforçadas com pneus velhos, mato alto enraizado e dezenas de sacolas de lixo doméstico, além de pedaços de móveis velhos.

Segundo Mara, “a sociedade e a prefeitura, ambas têm culpa”, explicando que a condição da rua deveria há muito tempo ter sido solucionada pela administração pública, mas que os próprios cidadãos não deveriam ter abusado, fazendo da causa um problema de saúde pública e de descaso com o meio ambiente. “Esses lugares geram a proliferação de bichos que causam doenças, até o mosquito da dengue pode ter nesses pneus”, completa a moradora.

O secretário de Obras, José Eloir do Nascimento, disse que não há previsão para início da pavimentação da avenida, mas que se reunirá com o prefeito para estudarem o projeto.

Já o vereador, Joaci Domingos Pereira (o Boca), disse que, junto a outros colegas, irá a Brasília buscar recursos para a pavimentação.

Em março, o prefeito de Içara, junto aos vereadores Darlan Carpes e Jurê Bortolon, foi a Brasília solicitar esses recursos, no valor de R$ 200 mil.

Ele não foi encontrado para dar esclarecimentos sobre esse recurso.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍTICA - Ivonete Zanolli promete dedicação a Fundação Assistencial de Içara

A criação da Fundação Assistencial de Içara teve lançamento oficial, ontem, no salão da igreja São Miguel, no bairro Vila Nova, e a nova entidade deverá trazer novidades à população.

Coordenar, incentivar, orientar e implantar o funcionamento de assistência e promoção social básica aos idosos, clube de mães, gestantes, lactantes e à população carente das diversas faixas etárias, inclusive a coordenação de campanhas públicas, promoções beneficentes, cursos de corte e costura, tricô, crochê e congêneres, cabendo-lhe em especial: organizar e desenvolver programas assistenciais; organizar e desenvolver programas de nutrição de carentes, entre outras atividades.

Com estes objetivos a Fundação Assistencial de Içara (FAI) deupartida inicial na tarde de ontem no bairro Vila Nova, onde centenas de pessoas se fizeram presentes ao lançamento.

Na abertura, uma integrante da igreja São Miguel iniciou as atividades ao som de músicas religiosas que movimentou todos os participantes. Oração da Família e Como Zaqueu, foram os sons que levaram os participantes, inclusive a toda a equipe da administração municipal, à reflexão.

O padre Eloir Borges, ainda pediu que todos estendessem as mãos em direção à Administração Municipal. “Peço que todos façam uma prece por esta equipe para que façam um bom trabalho na cidade”, apelou.

Para a então presidente da Fundação Assistencial de Içara, Ivonete Zanolli, o trabalho a ser desempenhado pela FAI será gratificante já que a equipe “é comprometida e disposta a desempenhar as atividades sociais com muito amor e carinho”.

O vice-prefeito, José Zanolli, que também esteve no episódio, frisou que a Administração Municipal de Içara está voltada para os trabalhos que valorizem cada vez mais as pessoas.

O prefeito Gentil Dory da Luz agradeceu ao Legislativo que aprovou a Lei de criação da FAI por unanimidade e convocou aos presentes para que cada clube de mães e idosos elabore projetos que beneficiem as comunidades. “Todo bom projeto contará com o apoio da Administração Municipal para ser implantado. Nós também daremos todo apoio e suporte necessário para a FAI”, comentou.

Além do prefeito e do vice estiveram presentes no evento os deputados estaduais Manoel Motta e Ada Faraco de Luca e centenas de participantes de clubes de mães e idosos de Içara.

Foto: Alexandra Cavaller (Divulgação)
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COLUNISTA - Marion SILVEIRA: Direito do Segurado Especial junto ao INSS

A Previdência Social considera Segurado Especial o pequeno produtor rural ou o pescador artesanal e os cônjuges que trabalham, juntamente com a família, desde que não possuam empregados, conforme o disposto no art., 12, VII, da Lei 8.212/91.

Assim, todos os membros da família, maiores de 16 anos, que trabalhem unicamente na atividade rural ajudando os familiares, serão segurados especiais e terão direito aos benefícios previdenciários, desde que comprovem a atividade rural.

Para ter direito aos benefícios previdenciários, os agricultores, pescadores artesanais ou os familiares precisam apenas comprovar o tempo de trabalho, ao invés do tempo de contribuição.

Os trabalhadores do campo têm direito a benefícios para si e sua família, como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Hoje, o segurado especial precisa comprovar à Previdência Social, 14 anos de tempo de trabalho em regime de economia familiar e a idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, do segurado especial (agricultor ou pescador), é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

A comprovação do exercício da atividade rural é feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: Comprovante de Cadastro do Instituto Territorial - ITR, ou Certificado de Cadastro do Imóvel Rural - CCIR, ou autorização de ocupação temporária fornecidos pelo Incra; Comprovantes de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; Blocos de Notas de Produtor Rural e/ou notas fiscais de venda realizada por produtor rural; Contrato de Arrendamento, parceria ou comodato rural registrado ou reconhecida firma em cartório à época do exercício da atividade; Declaração fornecida pela Fundação Nacional do Índio - Funai estando a condição do índio como trabalhador rural; Caderneta Inscrição Pessoal visada pela Capitânia dos Portos ou pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) ou pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ou documento de identificação expedido pelo Ibama ou por Delegacia do Ministério da Agricultura.

Além desses documentos a Previdência Social aceita também a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato de Pescadores ou Colônia de Pescadores, desde que acompanhada por documentos nos quais conste a atividade a ser comprovada.

Até a próxima semana.

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ESPAÇO LIVRE - Gêmeos de SC serão registrados com nome de mães homossexuais

Uma decisão da Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais de Santa Catarina o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas.

Considerada rara no país, a sentença do juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, Cairo Madruga, pode abrir novos caminhos a um assunto ainda polêmico. Apesar do parecer contrário do Ministério Público, o processo, que tramitou por um ano, chegou ao fim com a vitória das psicanalistas e professoras universitárias Michele Kaners, 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, 37 anos, moradoras de Blumenau, em Santa Catarina.

Juntas há 11 anos, Michele e Carla resolveram ter filhos com a ajuda da tecnologia de inseminação artificial. Carla deu à luz um menino e uma menina em 2007.

Desde então, surgiu o impasse do registro das crianças. O caminho mais comum seria que Michele encaminhasse a adoção dos meninos. Desconfortável com tal posição, ela decidiu ir à Justiça e garantir a filiação deles.

A adoção garante os mesmos direitos de filhos naturais. Porém, a pessoa que adota uma criança não aparece nas documentações de registros e certidões dela. A partir da decisão, as duas crianças passaram a ter os sobrenomes de ambas.

Elas procuraram a Justiça gaúcha que é reconhecidamente mais avançada nestas questões.

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Edição 1622: EDITORIAL - Uma criança tem que ter pai e mãe

A família composta de homem e mulher, o pai e mãe, começa a perder espaço para os casais homossexuais (homem x homem e mulher x mulher), que buscam adotar filhos como se fosse um caso normal.

Sem discriminação nenhuma, mas se já é difícil para um casal (homem x mulher) educar um filho como será para casais homossexuais, pois o maior exemplo não é o que se fala e sim os atos de cada um.

A discriminação social já cria uma barreira muito grande nas crianças, imagine como vai ser a cabeça de um adolescente ao dizer na escola ou para os amigos que é filho de duas mulheres ou de dois homens. E isso não é questão de discriminação mas, sim de socialização.

A Justiça no país está abrindo muito espaço em áreas polêmicas e deixando de resolver problemas mais simples. É claro que todos tem o direito de ir e vir, mas os caminhos devem ser escolhidos de forma coerente e não arbitrária.

O assunto tem que ser bem discutido para que no futuro não tenha sequelas na vida das crianças adotadas por homossexuais. Deus criou o homem e a mulher para se completarem com o nascimento do filho e assim constituir uma família. E assim seja.

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