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Edição 1612 - quinta-feira, 30 de abril de 2009

Colunista: Maso NIETTO.

Espaço Livre: Satc precisa recuperar estudante viciado.

Içara: Redução de impostos ajuda em compras.

BR-101: Detonação interdita rodovia em Palhoça.

Escavadeira é suada contra estresse.

Homem não engravida vizinha e é processado.

Espanha registra gripe suína.

Polícia Civil prende torturadores em Criciúma.

Policial Militar é preso em Laguna com drogas.

Perícia aponta excesso de velocidade.

Acusado matou adolescente com 11 facadas.

Braço do Norte: Advogado é detido com adolescente de 14 anos.

Araranguá: Adolescente queima ex-marido.

Criciúma: Polícia Militar persegue motociclista sem CNH.

Inter vence Náutico fora de casa e leva grande vantagem para RS.

Roberto Fonseca é o novo técnico do Tigre.

Cleiton Xavier dá a classificação ao Verdão.

Farben e Praia decidem hoje o Suíço do Barracão.

Criciúma: Ciclistas competem fora de SC.

Tabelas da Copa do Brasil e do Campeonato de Bocha 2009.

Além de filmes e livros recomendados, frases de personalidades, previsão do tempo, horóscopo, palavras-cruzadas, piadinha, resumo de novelas, lojas e serviçoes e outras notícias sobre variedades, esportes e política.

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ESPORTES - Segue nesta quinta os jogos da 3ª rodada do Municipal de Bocha

A competição municipal, que está muito equilibrada, será retomada nesta quinta-feira, quando os bochófilos brigam por uma melhor colocação na tabela classificatória nas canchas da cidade.

Nesta terça-feira foram realizados oito jogos da 3ª rodada do Campeonato Içarense de Bocha 2009, que tem a continuação na noite de hoje, às 19h30min, com mais oito partidas em canchas espalhadas pelo município.

O ponto positivo é o número de torcedores que tem acompanhado as equipes. que fazem uma verdadeira festa a cada jogada realizada. No final, todos saboreiam um gostoso churrasco.

Antônio Nascimento dos Reis, ponteiro da Vidraçaria Santa Luzia, afirmou que a disputa do campeonato está equilibrada desde o começo. “Os competidores neste ano vieram preparados e estão fazendo bonito a cada partida”, comentou o atleta, que lembra do sucesso da competição. “Nunca vou cansar de participar do campeonato de bocha, além de reunir muitos amigos da cidade a gente mostra o nosso talento no esporte que mais gostamos”, finalizou.

Este seria um dos principais objetivos da FME Içara para o ano de 2009 a união entre as equipes do município de Içara.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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VARIEDADES - Psicóloga dá palestra a pais de alunos sobre como educar os filhos

Após analisar o comportamento dos alunos da escola onde trabalha, a psicóloga reuniu os pais e expôs com firmeza a necessidade de se tomar uma posição prática em relação aos filhos.

Aconteceu nesta segunda-feira na Escola Tranqüilo Pissetti, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Içara, uma reunião entre pais de alunos e a psicóloga da escola, Janete dos Santos Moraes, com o objetivo de fazer os pais se interessarem pela vida escolar dos filhos, devido à falta de respeito deles em relação à administração da escola.

Segundo Janete, o desrespeito para com os professores é muito grande. “Até com a própria escola, quando, por exemplo, os alunos deixam canecas no meio do pátio ou jogam restos de lanches dentro dos vasos sanitários, provocando entupimento”, contou a psicóloga, que analisou o comportamento dos estudantes desde o início do ano letivo, quando aconteceu um ato de vandalismo na escola (J.I. Edição nº 1.577, pág 4).

O colégio não faz milagres, apenas continua a educação que vem de casa, de acordo com Janete. Se os pais não estabelecem disciplina e valores morais de comportamento em sociedade, tampouco a escola consiguirá estabelecer por si só.

“A geração dos atuais pais de alunos foi a última que obedeceu aos pais; já essa geração de alunos é a primeira na história que manda nos pais”, expôs ela, completando: “Também não adianta ser autoritário ou violento”.

Para a psicóloga, o diálogo continua sendo a forma mais prática. Isso não significa que seja só conversar com o filho, mas incentivá-lo a estudar, olhar as tarefas dele, estabelecer horários de estudo em casa.

“Então há pais que alegarão não ter tempo para isso. Entretanto, essa é uma responsabilidade dos pais. Se o pai ou a mãe não tem tempo, não podem simplesmente jogar a responsabilidade de ‘educar’ o filho para a escola”, explicou a psicóloga.

A falta de compromisso dos pais é grande, segundo ela, pois, para esta reunião noturna, foram convidados aproximadamente 100 pais, mas somente 36 compareceram.

A psicóloga Janete expôs casos de pais relapsos, cujos filhos foram presos por tomarem caminhos fora do âmbito escolar.

Antigamente, quem não tinha um base de educação escolar ou acadêmica até podia se dar bem na vida, mas hoje para tudo se precisa de cada vez mais formação.

Ao final, todos os pais presentes assinaram um Termo de Compromisso para com o filho.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍCIA - Fiscalização rodoviária será intensificada a partir de hoje

No período de feriadão, que vai de hoje à noite até domingo, durante a Operação “Dia do Trabalhador”, efetuada pela Polícia Rodoviária Militar, o trânsito terá fiscalização intensificada.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Militar de Içara, a intensificação da fiscalização no trânsito será reforçada de diversas maneiras, durante a Operação “Dia do Trabalhador”, que inicia nesta quinta-feira, a partir das 18h, e vai até o final de domingo, dia 3 de maio. O nome é dado devido ao feriado de sexta-feira, Dia do Trabalhador.

O efetivo será aumentado, segundo o sargento Adilson, contando com 21 policiais em escalas de revezamento, além de um aumento no número de veículos, tendo, a partir de quinta a noite, cinco viaturas, quatro motocicletas e dois aparelhos de bafômetros.

A fiscalização será principalmente pela Rodovia SC-444, onde os policiais rodoviários militares fiscalizarão ultrapassagens indevidas, bem como consumo de álcool por parte do motorista, possíveis acidentes, documentação do veículo, averiguação da situação dos documentos do próprio motorista.

“Tudo isso é para garantirmos que não haja acidentes com vítimas fatais, pois já estamos no 242º dia sem mortes nessa rodovia e, se depender de nós, não haverá”, completou.

Essas são as intensificações padrões de toda operação que envolve um feriado e um fim-de-semana, como a Operação Páscoa, que ocorreu no início do mês, que teve ao todo 63 autuações e sete acidentes.

Na Operação “Dia do Trabalhador” de 2008, foram registradas 19 mortes em acidentes na rodovia.

Foto: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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GERAL - Alça Viária da SC-444 sem previsão para ser concluída

Apesar do transtorno causado no trânsito pela falta de marcações e sinalizações o secretário de obras informou que ainda não há previsão para o término da obra de acesso a Rdovia SC-444.

A troca de administração no município mais uma vez respingou na população. O capítulo agora é o término das alças viárias da Rodovia SC-444, que deram início no antigo governo municipal e agora estão paralisadas.

A pavimentação das alças iniciou-se em dezembro de 2008. A previsão da inauguração era para janeiro deste ano, contudo o ano passou, o prefeito mudou e as obras não continuaram. Meio-fio, calçada, canteiros, sinalização de placas e pinturas de alerta no acesso é o que esta faltando na rodovia. Isso gera transtorno entre os motoristas que não conseguem identificar qual o lado da pista em que deve permanecer (não existe proteção nas laterais).

Os proprietários e funcionários de comércios às margens dessas alças convivem diariamente com as consequências da paralisação. “Só neste ano já foram dois acidentes neste trecho. E pelo que ouvimos da construtora a prefeitura não vai continuar a obra”, disse o dono de uma loja do lado esquerdo da alça, em sentido norte.

“Eles sempre começam e nunca terminam. Olha a paisagem feia que ficou este local. Isso é uma vergonha”, disparou a responsável por serviços gerais de outra loja às margens da alça, do lado direito em sentido sul.

De acordo com o secretário de Obras, José Eloir do Nascimento, ainda não há previsão para a solução deste problema. “Temos uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, porém temos uma pendência com a empresa que foi contratada, se tornando uma questão jurídica”, explicou. “Nós vamos manter a mesma empresa e queremos solucionar a situação o mais rápido possível”, finalizou.

De acordo com os registros da Polícia Rodoviária Estadual, neste ano foi registrado um acidente neste trecho, onde um veículo cortou a frente de outro deixando três vítimas com ferimentos graves e duas com ferimentos leves.

Foto: Kelley Alves (Jornal Içarense)
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POLÍTICA - Conselho Gestor de Içara se reúne com equipe da Saúde

Nesta quarta-feira, o prefeito de Içara, Gentil da Luz, repassou à diretora administrativa do Hospital São Donato (HSD) o valor de R$ 94 mil referente aos pagamentos do mês de abril/2009 e novembro/2008 (a segunda das três parcelas deixadas em atraso pela administração anterior). A parcela do mês de dezembro do ano passado será paga em maio também junto do repasse deste ano.

O valor do convênio firmado mensalmente é de R$ 48 mil e as parcelas atrasadas são de R$ 46 mil cada uma. O prefeito ratificou o compromisso de priorizar os salários e cumprir em dia com o calendário de pagamentos.

Também estavam presentes a equipe da secretaria de Saúde e a gestora da Pasta, Mira Dagostim que, na sequência, estiveram reunidos com Conselho Gestor, que solicitou levantamento de alguns dados e indicadores da Secretaria; deu esclarecimentos sobre o plano de governo e de atuação. Na ocasião também foi pedida à agilidade no processo de contratação de médicos, enfermeiros e toda a equipe para que todas as Unidades de Saúde entrem em funcionamento.

“Os reparos e a manutenção das unidades de saúde serão realizados e com as contratações dos profissionais da área o principal objetivo, que é a abertura dos postos, começam a ser regularizados nas próximas semanas”, declarou a gestora Mira Dagotim.

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POLÍTICA - Partido dos Trabalhadores quer criar fórum de debate no Rincão

A intenção dos petistas de Içara é promover uma Audiência Pública, com a Assembléia Legislativa, sobre a Emancipação do Balneário Rincão e iniciar a discussão com toda a sociedade.

“O Partido dos Trabalhadores tem como bandeira principal a participação popular, visando a melhoria da vida de todas as pessoas. Diante disso, nosso partido propõe criar um fórum de debate da cidade, para planejar em conjunto com universidades, entidades de classes, associações e toda a comunidade o município que se quer construir”.

Com estas palavras a presidente da Executiva Municipal do PT de Içara, Maria Canaver da Silva, expôs a idéia do partido frente a possível emancipação do Balneário Rincão.

De acordo com ela, a sigla pediu uma audiência pública a fim de obter os esclarecimentos da emancipação junto à Assembléia Legislativa. A ideia é “iniciar a discussão com toda a sociedade, independente de credo, bandeira partidária e outras diferenças”.

Segundo Maria, a ideia é trazer melhorias e principalmente ater às necessidades do Rincão. “Será preciso construir com os moradores um projeto de viés turístico, que inclua também os turistas e veranistas, criando cooperativas de produção e de trabalho, investindo em qualificação da mão-de-obra, regulamentando os terrenos e orlas das lagoas, investindo no saneamento básico, coleta seletiva e tratamento dos esgotos sanitários”, planejou.

Além das propostas, os petistas querem criar creches para que as mães possam trabalhar, garantindo educação de qualidade. “Não basta emancipar só para eleger prefeitos, vereadores e criar cargos, precisa estar focado na melhoria da vida deste povo que aqui vive ou veraneia”, finalizou a presidente do PT.

A sigla içarense atualiza todas as informações referente ao partido no blog http://pticara.blogspot.com.

Foto: Arquivo (Jornal Içarense)
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OPINIÃO - Consumidor deve ser ressarcido em dobro por cobrança indevida

Várias são as cobranças que ocorrem diariamente nas relações de consumo, mas que são na verdade indevidas.

Apesar de o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já estar próximo de completar 20 anos, muitos são os casos de infração aos direitos do consumidor que ainda vem ocorrendo.

Um exemplo deste fato, entre muitas outras cobranças indevidas, são as taxas na hora de realizar um empréstimo ou financiamento, que são, entre outras, as tarifas para emissão de título de crédito; tarifa de emissão de boleto bancário e a mais comum, taxa de abertura de crédito, que é uma taxa de análise do crédito do consumidor, que são serviços realizados em prol do próprio banco ou financeira.

Ocorre que, segundo o artigo 51, inciso IV, do CDC, são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.

Desta forma, considerando-se que as cláusulas que estabelecem a cobrança da tarifa emissão de título de crédito; tarifa de emissão de boleto bancário e taxa de abertura de crédito são conseqüência da atividade econômica, devem ser suportada pela instituição financeira, uma vez que não são espécie de serviço prestado ao mutuário-consumidor.

Outrossim, se ainda forem tais tarifas cobradas do consumidor, por se tratarem de cobrança indevida, devem ser devolvidas em dobro ao consumidor, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a devolução em dobro quando o consumidor for cobrado em excesso, salvo engano justificável.

Portanto, quando o consumidor verificar a cobrança indevida de tarifas, deve procurar os meios judiciais cabíveis, tendo em mãos os comprovantes de tais cobranças, para fazer valer seus direitos, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

Susiane Formentim Mendes de Oliveira, Advogada do Escritório Marion Silveira Advocacia

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Edição 1612: EDITORIAL - Quem garante a segurança do cidadão?

Ultimamente é muito comum nos noticiários do Brasil assuntos envolvendo Policiais Militares e Civis com agressões físicas e também com mortes de pessoas inocentes, na sua maioria de menor poder aquisitivo.

É claro que não se deve generalizar, existem policiais, que exercem a profissão com dignidade e existem “policiais” que se escondem atrás de uma farda ou distintivo para mostrar a sua “coragem” perante aos mais fracos.

Policiais, para ter respeito, tem que respeitar o direito dos outros de irem e virem. Tem muitos bandidos que são bem tratados, ao contrário de cidadãos de bem, por serem pobres, são tratados com desprezo. Muitas vezes, um assunto simples que poderia ser resolvido com diplomacia vira caso de polícia.

Se as Polícias Civil e Militar, que recebe para isso, não garante a segurança das pessoas, quem é que vai garantir? Até que se prove contrário, todos são suspeitos, cidadãos e policiais, e quem deve julgar e condenar é justiça.

Sugiro ao secretário de Segurança Pública de Santa Catarina que invista em cursos de humanização, juntamente com táticas e tiros. Quem sabe os policiais civis militares de Santa Catarina saibam distinguir o bandido do cidadão de bem e continue fazendo do Estado um lugar digno de morar.

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