POLÍCIA - Notícias

Adolescentes fogem do CIP

Dois adolescentes envolvidos no seqüestro e tortura de um jovem que quase perdeu as mãos, no mês de fevereiro, em Criciúma, fugiram do Centro de Internação São Lucas, onde estavam cumprindo medida sócio educativa, em Florianópolis.

Na época do sequestro, deixaram o rapaz durante três dias amarrados em uma árvore, em Urussaga Velha, Içara, causando revolta na população.

Mulher morre em hotel

O corpo de Tânia Pereira, 39 anos foi encontrado em um hotel, no centro de Criciúma, na tarde de quarta-feira. Segundo informações dos agentes da Central de Polícia, a causa da morte seria natural.

A mulher natural de Rio do Sul, no Alto Vale de Santa Catarina, havia chegado ao Sul do Estado na terça-feira, e trabalhava como representante comercial.

O corpo foi liberado pelo IML aos familiares.

PM ameniza furtos no Rincão

O comandante da Polícia Militar de Içara, major Silva, afirmou que o fato não é tão grave quanto parece em relação aos roubos no Balneário Rincão. Para ele os números são menores do que em outros anos.

Silva disse ainda que a polícia faz operações constantes. “O índice de violência é sim alto, e não é de hoje”, reconheceu o major, justificando também que existe um grande problema social, como contraponto.

Caso Zonta ainda continua

O inquérito aberto para investigar o caso do empresário acusado de dar um golpe milionário em factorings de Criciúma está muito próximo de ser concluído de acordo com informações da Central de Polícia Civil que investiga o caso.

O empresário de Cocal do Sul é suspeito de ter dado um golpe de mais de R$ 20 milhões com desconto de duplicatas e cheques frios.

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POLÍCIA - Carro de aposentado é furtado no estacionamento da Praça Matriz

O furto ocorreu em menos de uma hora, período em que o dono se afastou do veículo, justamente no momento em que a polícia não estava fazendo a ronda no Centro, como comumente faz.

Na tarde de quarta-feira, dia 6 de maio, o carro do aposentado João Alexandre, de 79 anos, foi furtado entre as 15h e 16h, enquanto ele fazia voltas no Centro de Içara.

O Gol branco, quatro portas, ano 1998, placas CDM-2630, de Içara, estava estacionado na Praça Matriz, no Centro, ao lado da Casa da Cultura Padre Bernardo Junkes.

Segundo o aposentado, estacionou o veículo e foi cortar o cabelo, depois foi em uma farmácia, entre outros pequenos compromissos corriqueiros. Quando retornou, no tempo de uma hora, o automóvel já não se estava mais no local.

Nenhuma testemunha foi encontrada pelo aposentado, nem mesmo nas lojas que ficam do outro lado da rua onde o carro estava estacionado. “Eles disseram que não prestaram atenção, já que o troca-troca de carros ali é comum e frequente”, contou Alexandre.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Içara.

Segundo o sargento Alexandre Fontoura, da Polícia Militar de Içara, ao ser questionado sobre o policiamento que frequentemente se vê naquele local, ele disse que os policiais dalí na verdade fazem rondas em vários bairros e não mantém o policiamento ali o tempo todo. Assim, o furto acabou ocorrendo em um desses momentos em que a guarnição não estava presente.

Quem tiver alguma informação, ligar no 3432-3252, telefone da Polícia Militar.

O aposentado oferece gratificação a quem tiver informação do veículo.

Foto: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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GERAL - Servidores públicos discutem proposta salarial

Mais uma rodada de negociações foi gesticulada no paço municipal. O objetivo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Içara (Sindserpi) é resolver de vez o impasse do acerto do ganho real e dos convênios, que estão em atraso.

De acordo com presidente Edna Benedet, os representantes da Administração Municipal de Içara lançaram algumas propostas que serão levadas para a próxima assembléia entre os servidores, que ocorrerá dia 13 de maio. “A proposta, desta vez, foi o índice de reajuste de até 1,5%, além da inflação do período. Isto vai somar um total de 6,81% de dissídio. Quanto ao convênio a proposta foi o pagamento do mês de dezembro em julho, e os meses de agosto a novembro eles pagariam em janeiro de 2010 e continuariam pagando estes em dia”, explicou Edna, informando que primeiro vai expor tudo aos servidores na assembléia para ver se eles concordam.

Para o procurador de Içara, Walterney Réus, a reunião foi mais um passo para a evolução das negociações. “Nós já negociamos o repasse em 14 meses e agora queremos acertar as demais questões. O pessoal do sindicato ficou de conversar com os servidores”, disse.

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GERAL - “Convênios não eram prioridade”, dispara ex-secretário de finanças

O convênio acumulado no valor de R$ 306 mil é referente a compra dos servidores no comércio local, que não foi repassado ao Sindserpi, segundo Colonetti, devido a administração estar sem condições financeiras.

“Eu não sei se o valor chegou a tudo isso. Sei, de fato, que tínhamos uma divida com estes servidores, porém, na época o município não estava em boas condições financeiras e nós tínhamos outras prioridades”. Com essas palavras, Antônio Colonetti, o ex-secretário de finanças da antiga Administração Municipal, tentou justificar o valor dos convênios com o comércio local que foi descontado da folha das pagamentos dos servidores públicos, acumulado em R$ 306 mil, dos meses de agosto a dezembro.

Para a advogada Edna Benedet da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpi), a antiga administração se apropriou indevidamente dos recursos. “Esse dinheiro não era deles, era o pagamento do servidor e usaram para outros fins. Eles não poderiam ter outras prioridades com um dinheiro que já estava destinado à determinada finalidade”, contestou Edna.

Para a advogada, é importante o acerto desse impasse, já que o prejuízo também envolve o comércio do município. “É um acordo realizado com as lojas da cidade, nas quais os servidores poderiam realizar as compras e esse dinheiro está deixando de circular no comércio”, explicou.

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FLASH JI

Já começaram as transferências dos móveis, equipamentos e materiais didáticos da Biblioteca Pública Cruz e Souza, que mudou de endereço e ainda não tem data para ser aberta ao público.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍTICA - Vereadores do PMDB estudam possibilidade de criar o Ciretran

Em reunião com o secretario Estadual de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, os vereadores cogitaram a possibilidade de criar a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Içara.

A visita do secretário de Segurança Estadual de Segurança Pública do Cidadão, deputado Ronaldo Benedet, ocorrida nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Içara, reuniu o presidente Acirton Costa e mais os vereadores da bancada do PMDB.

“Nós queremos trazer um Ciretran para Içara e solicitamos isso frente ao secretário”, explicou o presidente da Câmara, Acirton Costa (PMDB). De acordo com ele, Benedet disse aos vereadores que fizessem um levantamento de todas as demandas deste assunto para posteriormente a secretaria regional analisar e ver se, de fato, é viável.

Para o vereador Antônio de Mello, o recurso facilitará a vida dos içarenses na questão de tempo e evitará transtornos. “As reclamações da população são muitas sobre esta questão. Tem gente que perde uma tarde inteira esperando nas filas de Criciúma só para fazer um exame de vista”, disparou.

As vantagens

“Para as auto-escolas vai ser as duas mãos na roda”. Com esta expressão, a diretora de ensino e instrutora teórica e prática de uma auto-escola do município, Joelma Fernandes Bezerra, definiu, entusiasmada, a ideia de um Ciretran em Içara. Para ela, os motoristas terão mais facilidade para terem em mãos as carteiras de habilitação e economizarão mais tempo. “Quem quiser renovar a carteira, por exemplo, nem vai precisar vir na auto-escola, poderá ir direto ao Ciretran”, ressaltou, lembrando que hoje a sede de Criciúma atende a todas as regiões da Amrec. “É muita gente solicitando os serviços, o tempo gasta nesta espera provavelmente reduziria muito”, completou.

Já para a secretária de uma outra auto-escola da cidade, Patrícia de Souza Machado, quem levará mais vantagem nessa solicitação serão as auto-escolas. “O gasto vai ser menor e isso beneficiará as empresas. Nósnão cobramos o transporte dos alunos, é um serviço gratuito que não será mais preciso”, finalizou.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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COLUNISTA - Marion SILVEIRA: Direito do Segurado Especial junto ao INSS

A Previdência Social considera Segurado Especial o pequeno produtor rural ou o pescador artesanal e os cônjuges que trabalham, juntamente com a família, desde que não possuam empregados, conforme o disposto no art., 12, VII, da Lei 8.212/91.

Assim, todos os membros da família, maiores de 16 anos, que trabalhem unicamente na atividade rural ajudando os familiares, serão segurados especiais e terão direito aos benefícios previdenciários, desde que comprovem a atividade rural.

Para ter direito aos benefícios previdenciários, os agricultores, pescadores artesanais ou os familiares precisam ape-nas comprovar o tempo de trabalho, ao invés do tempo de contribuição.

Os trabalhadores do campo têm direito a benefícios para si e sua família, como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Hoje, o segurado especial precisa comprovar à Previdência Social, 14 anos de tempo de trabalho em regime de economia familiar e a idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, do segurado especial (agricultor ou pescador), é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

A comprovação do exercício da atividade rural é feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: Comprovante de Cadastro do Instituto Territorial - ITR, ou Certificado de Cadastro do Imóvel Rural - CCIR, ou autorização de ocupação temporária fornecidos pelo Incra; Comprovantes de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; Blocos de Notas de Produtor Rural e/ou notas fiscais de venda realizada por produtor rural; Contrato de Arrendamento, parceria ou comodato rural registrado ou reconhecida firma em cartório à época do exercício da atividade; Declaração fornecida pela Fundação Nacional do Índio - Funai estando a condição do índio como trabalhador rural; Caderneta Inscrição Pessoal visada pela Capitânia dos Portos ou pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) ou pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ou documento de identificação expedido pelo Ibama ou por Delegacia do Ministério da Agricultura.

Além desses documentos a Previdência Social aceita também a Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato de Pescadores ou Colônia de Pescadores, desde que acompanhada por documentos nos quais conste a atividade a ser comprovada.

Até a próxima semana.

Marion Silveira é advogada especialista em direito previdenciário.

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ESPAÇO LIVRE - STJ assegura diferença de salário ao servidor concursado que assume função de outro

O servidor público aprovado para um cargo mas que assume funções de outro tem assegurado direito a diferença de vencimentos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após vários julgamentos sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 378 e uma vez sendo “reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”.

Este fato realmente é bastante comum, uma vez que a Administração Pública corriqueiramente delega ao titular de um cargo funções de outro.

Ocorre que essa prática possibilita à Administração Pública abrir concurso para cargos com um determinado vencimento e fazer com que o servidor assuma funções de um cargo com um vencimento superior, ocorrendo um verdadeiro locupletamento ilícito por parte do poder público, pois acaba pagando ao servidor um valor menor por funções que deveriam ter uma remuneração mais elevada.

Diante de situações de fato, em que os servidores efetivamente tinham as funções desviadas ocasionando prejuízos aos servidores, que recebiam por um cargo e desempenhavam funções de maior responsabilidade e complexidade, permitindo ao Estado um verdadeiro enriquecimento sem causa, o Superior Tribunal de Justiça se manifesta favorável aos servidores, garantindo aos mesmos o direito a complementação da diferença de vencimentos correspondentes à função que efetivamente desempenhada.

A nova súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça é referencia para os julgamentos das demais instâncias, garantindo ao servidor a justa contraprestação pelo trabalho efetivamente desempenhado, não lhe é garantida a promoção para o cargo do qual desempenha a função, mas as diferenças de vencimentos.

Portanto, quando o servidor que fora aprovado para um determinado cargo tiver que desempenhar funções de outro sem, contudo, receber o valor referente as funções efetivamente desempenhadas, deve procurar os meios judiciais cabíveis, para fazer valer seus direitos, buscando a devida complementação.

Susiane Formentin Mendes de Oliveira, Advogado do Escritório Marion Silveira Advocacia

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Edição 1617: EDITORIAL - Gripe Suína se alastra por falta de controle

A Gripe Suína, intitulada A H1N1, que teve início no México, já provocou a morte de 44 pessoas, sendo 42 no México e duas nos Estados Unidos e já infectou mais de 2 mil no mundo inteiro, está chegando ao Brasil pela porta da frente. Isto é, pelos aeroportos do país pois o maior foco vem das viagens aéreas.

Talvez sem ainda ter consciência de que esse vírus pode se alastrar rapidamente e matar mais pessoas os órgãos competentes da área da Saúde do Brasil deveriam intensificar uma rigorosa fiscalização nos aeroportos com os passageiros recém desembarcados em território nacional, vindo de outros países.

A situação está causando uma tensão no mundo inteiro pelo de contrair um contágio do vírus e ficar na zona crítica da doença suína.

De acordo com o Ministério da Saúde, dos casos suspeitos no Brasil até o momento, apenas três pessoas contraíram a doença no México e outra nos Estados Unidos. Destes, apenas um paciente está internado no Rio de Janeiro sobre cuidados médicos. Já em Santa Catarina surgiram dois casos suspeitos, mas nada de grave.

É importante e necessário que as pessoas fiquem bem antenadas aos fatos e qualquer indício do vírus devem procurar a unidade de saúde ou o hospital mais próximo. É melhor prevenir do que remediar.

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