É muito comum nos dias de hoje as pessoas esquecerem, rapidamente, quem estendeu a mão no momento de dificuldades, quando supera um problema.
O egoismo e falta de humildade são sentimentos corriqueiros na vida dos seres humanos. Uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto, esse sábio ditado é velho, mas, infelizmente, são poucas as pessoas que seguem essa regra, e vivem com a cara suja.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
COLUNISTA - Susiane Mendes
Cobrança indevida dá direito de ressarcimento ao consumidor
Várias são as cobranças que ocorrem diariamente nas relações de consumo, mas que são na verdade indevidas.
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor já estar próximo de completar 20 anos, muitos são os casos de infração aos direitos do consumidor que ainda vem ocorrendo.
Um exemplo deste fato, entre muitas outras cobranças indevidas, são as taxas na hora de realizar um empréstimo ou financiamento, que são, entre outras, as tarifas para e-missão de título de crédito; tarifa de emissão de boleto bancário e a mais comum, taxa de abertura de crédito, que é uma taxa de análise do crédito do consumidor, que são serviços realizados em prol do próprio banco ou financeira.
Ocorre que, segundo o artigo 51, inciso IV, do CDC, são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa fé ou a eqüidade.
Desta forma, considerando-se que as cláusulas que estabelecem a cobrança da tarifa emissão de título de crédito; tarifa de emissão de boleto bancário e taxa de abertura de crédito são conseqüência da atividade econômica, devem ser suportada pela instituição financeira, uma vez que não são espécie de serviço prestado ao mutuário-consumidor. Outrossim, se ainda forem tais tarifas cobradas do consumidor, por se tratarem de cobrança indevida, devem ser devolvidas em dobro ao consumidor, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a devolução em dobro quando o consumidor for cobrado em excesso, salvo engano justificável. Portanto, quando o consumidor verificar a cobrança indevida de tarifas, deve procurar os meios judiciais cabíveis, tendo em mãos os comprovantes das cobranças, para fazer valer os direitos, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Até a próxima semana.
POLITICA - TRE rejeitada contas de Carpes por gasto excessivo com combustível
As contas de campanha apresentadas pelo vereador do PP, Darlan Bitencout Carpes, foram rejeitadas pelo TRE-SC, pois 70% de toda a renda foi gasto com combustível em 26 veículos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), manteve a decisão de desaprovar as contas de campanha apresen-tadaspelo vereador Darlan Bitencourt Carpes (PP) relativas ao pleito de 2008.
A decisão já havia sido definida na primeira instância, quando o vereador, que foi eleito pelo PP com 1.225 votos, apresentou as despesas com o gasto referente ao combustível, sem os registros de locação ou cessão dos veículos, além da falta de emissão do recibo eleitoral.
Carpes apresentou recurso, alegando que utilizou 26 veículos durante a campanha, anexando os 26 termos de cessão para justificar os gastos com combustível, que correspondem à R$26.429,00. Contudo, o juiz relator do caso, Samir Oseas Saad, não aprovou os recursos. “Impressiona o significativo dispêndio com o combustível. Embora a quantia gasta possa parecer compatível com o número de veículos supostamente cedidos, não é razoável, levando em conta o período da campanha e o município em que foi realizada”, afirma Saad, acrescentando que as despesas apresentadas correspondem à 70% de toda a movimentação financeira da campanha de um total de R$ 37.615,19.
Conforme o parágrafo 3º do artigo 41, da Resolução TSE nº 22.715, a decisão que desaprova as contas do candidato, implica o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral do mandato.
O vereador afirmou que ficou sabendo da nova decisão ontem, e que o advogado Alessandro Somariva, seria a pessoa mais indicada para responder sobre o caso.Até o fechamento da edição, a equipe do JI não conseguiu contato com o advogado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), manteve a decisão de desaprovar as contas de campanha apresen-tadaspelo vereador Darlan Bitencourt Carpes (PP) relativas ao pleito de 2008.
A decisão já havia sido definida na primeira instância, quando o vereador, que foi eleito pelo PP com 1.225 votos, apresentou as despesas com o gasto referente ao combustível, sem os registros de locação ou cessão dos veículos, além da falta de emissão do recibo eleitoral.
Carpes apresentou recurso, alegando que utilizou 26 veículos durante a campanha, anexando os 26 termos de cessão para justificar os gastos com combustível, que correspondem à R$26.429,00. Contudo, o juiz relator do caso, Samir Oseas Saad, não aprovou os recursos. “Impressiona o significativo dispêndio com o combustível. Embora a quantia gasta possa parecer compatível com o número de veículos supostamente cedidos, não é razoável, levando em conta o período da campanha e o município em que foi realizada”, afirma Saad, acrescentando que as despesas apresentadas correspondem à 70% de toda a movimentação financeira da campanha de um total de R$ 37.615,19.
Conforme o parágrafo 3º do artigo 41, da Resolução TSE nº 22.715, a decisão que desaprova as contas do candidato, implica o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral do mandato.
O vereador afirmou que ficou sabendo da nova decisão ontem, e que o advogado Alessandro Somariva, seria a pessoa mais indicada para responder sobre o caso.Até o fechamento da edição, a equipe do JI não conseguiu contato com o advogado.
COLUNISTA -Maso Nyetto
“O presidente está viajando. O que é que eles queriam? Que eu ficasse sentado em Brasília? Não, eu tenho que ver as obras que nós esta-mos fazendo. Isso é dinheiro do povo brasileiro, que está sendo enterrado no Brasil inteiro. É ponte, é escola, é agricultura familiar, é barragem, é irrigação. Ora, quem é que pode proibir o presidente da República de fazer visita às obras feitas com o dinheiro do povo, em nome desse próprio povo? Eu vou continuar viajando até o dia 31 de dezembro, à meia-noite. Até lá, a festa é minha.”. Presidente Lula da Silva, respondendo as críticas da oposição sobre as viagens para vistoriar obras do PAC, ditas como eleitoreiras.
Prefeito Gentil Dory da Luz
presidente da Câmara de Vereadores, Acirton Costa, e o Assessor Jurídico da Administração Municipal, advogado Paulo Preiss Neto, estiveram terça-feira, em Florianópolis, para algumas audiências, entre elas com Secretario de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, diretor do Tesouro do Estado, Cleverson Siewert, e com o deputado Manoel Mota. Em pauta liberações de recursos e descentralização de emendas para a cidade.
No encontro foi passado o cronograma de pagamentos inclusive dos recursos da obra de pavimentação do trecho que liga Lagoa dos Esteves a Barra Velha, e dos valores das obras que contam com autorização de convê-nio assinadas pelo governador Luiz Henrique.
A construção da sede da Associação Empresarial de Içara (ACII), orçada em R$ 280 mil, também foi discutida. Presentes na reunião o presidente da ACII, Adalberto Pizzetti, o auditor Fiscal do Estado, Rodrigo Vieira e os assessores parlamentares do deputado Motta, Wagner Pizzetti e Antônio Sobrinho.
Pedra Silvano
gestora da Secretaria de Administração afirmou que a demissão das três servidoras do Posto de Saúde do Balneário Rincão não foi política e sim por conflitos com a enfermeira chefe e agentes de saúde. “Se o caso fosse político elas não teriam ficado mais de um ano trabalhando”, finalizou Pedra.
Grupo de apoio
de Adilor Guglielmi (PSDB), o Dóia, se reuniu na noite de ontem na Câmara de Vereadores, para fazer uma análise da campanha à deputado estadual.
Dóia tem feito visitas a várias lideranças da Amrec em busca de apoio ao seu nome. Ele é o único candidato de Içara.
O vereador André Jucoski (PSDB)
o Polakinho, deve enviar ofício ao Ministério Público, tanto estadual quanto federal, a gerência Regional do INSS e a diretoria do Hospital São Donato marcando u-ma reunião para se inteirar em que situação se encontra o processo da dívida da parte patronal de mais de R$ 1 milhão com a Fazenda da União, que deve levar uma parte da estrutura do hospital a leilão, em 6 de abril.
Até o momento nenhum ex-presidente da entidade se manifestou sobre a situação. Estão esperando o quê?
Parabéns vereador pela iniciativa.
GERAL - Benefícios do Bolsa Família são cancelados em Içara
Mais de 253 famílias deixaram de fazer a atualização obrigatória do cadastro, que ocorre a cada dois anos e tiveram o benefício cancelado, e assistentes sociais atualizaram outras 523.
Mais de 253 famílias içarenses estão sem o benefício do Bolsa Família, pois não efetuaram a atualização dos cadastros, que deveria ser realizada até o dia 31 de outubro de 2009.
A medida foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), que já cancelou 709.904 cadastros no país, no mês de janeiro.
Conforme a assistente social da Secretaria de Ação Social de Içara, Ana Sílvia Simon, as famílias são aconselhadas a atualizarem as informações cadastrais a cada ano. “Apesar da atualização e confirmação ou alteração dos dados ser obrigatórias a casa dois anos, elas só procuram a prefeitura quando não conseguem retirar o dinheiro na Caixa Econômica ou nas Lotéricas. Com isso, precisam ser recadastradas”, afirma Ana Sílvia.
Para evitar esse tipo de transtorno, assistentes sociais percorreram o munícipio, atualizando o cadastro de 523 famílias.Em relação ao prazo para que essas famílias voltem a integrar o programa, não há como ser definido, pois é uma resolução do Governo Federal.
A assistente social alerta que divulgará nos postos de Saúde, na próxima semana, uma lista com as famílias que precisam fazer a atualização.
Entre documentos necessários estão a carteira de trabalho, para comprovar a renda, e o atestado de frequência escolar.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Ação Social, pelo telefone 3432-7247.
Mais de 253 famílias içarenses estão sem o benefício do Bolsa Família, pois não efetuaram a atualização dos cadastros, que deveria ser realizada até o dia 31 de outubro de 2009.
A medida foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), que já cancelou 709.904 cadastros no país, no mês de janeiro.
Conforme a assistente social da Secretaria de Ação Social de Içara, Ana Sílvia Simon, as famílias são aconselhadas a atualizarem as informações cadastrais a cada ano. “Apesar da atualização e confirmação ou alteração dos dados ser obrigatórias a casa dois anos, elas só procuram a prefeitura quando não conseguem retirar o dinheiro na Caixa Econômica ou nas Lotéricas. Com isso, precisam ser recadastradas”, afirma Ana Sílvia.
Para evitar esse tipo de transtorno, assistentes sociais percorreram o munícipio, atualizando o cadastro de 523 famílias.Em relação ao prazo para que essas famílias voltem a integrar o programa, não há como ser definido, pois é uma resolução do Governo Federal.
A assistente social alerta que divulgará nos postos de Saúde, na próxima semana, uma lista com as famílias que precisam fazer a atualização.
Entre documentos necessários estão a carteira de trabalho, para comprovar a renda, e o atestado de frequência escolar.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Ação Social, pelo telefone 3432-7247.
POLÍCIA - Polícia Civil continua investigando envolvidos com carros roubados
Megaoperação, que tem apoio dos polícias civis da Região Sul, conseguiu prender um suspeito do caso e investiga mais de 20 possíveis suspeitos que teriam ligação com a quadrilha de ladrões.
A Delegacia Civil de Jaguaruna, juntamente com policiais de Tubarão, depois de realizarem a megaoperação onde foram presos oito pessoas suspeitas de envolvimento em roubo e adulteração de documento de carros, continua com a investigação,
O delegado José David Machado, da Polícia Civil de Jaguaruna, informou que no momento todos os oito envolvidos continuam preso e estão sendo ouvidos. “Estão colhendo o depoimento dos envolvidos, sendo que a quadrilha é muito maior que isso”, completou o delegado.
“O número de envolvidos pode passar de 20, tendo pessoas envolvidas, nas cidades de Criciúma, Içara, Jaguaruna e Tubarão”.
No mesmo dia foi preso mais um jovem suspeito de estar envolvido no mesmo caso.
Agentes da Central de Polícia, coordenados pelo delegado Vitor Bianco Júnior, prendeu J.S.M., de 19 anos. Na casa do jovem, em Sangão, foram localizados um Gol, furtado em Tubarão, e um Vectra, roubado em Canoas, no Rio Grande do Sul.
Os carros teriam sido repassados ao suspeito pela megaquadrilha, presa na última semana em Jaguaruna, especializada em roubo de carros no Sul do estado e no Rio Grande do Sul. A polícia investiga se J. teria apenas receptado os veículos ou se é integrante do grupo criminoso.
Outros suspeitos estão sendo investigados.
A Delegacia Civil de Jaguaruna, juntamente com policiais de Tubarão, depois de realizarem a megaoperação onde foram presos oito pessoas suspeitas de envolvimento em roubo e adulteração de documento de carros, continua com a investigação,
O delegado José David Machado, da Polícia Civil de Jaguaruna, informou que no momento todos os oito envolvidos continuam preso e estão sendo ouvidos. “Estão colhendo o depoimento dos envolvidos, sendo que a quadrilha é muito maior que isso”, completou o delegado.
“O número de envolvidos pode passar de 20, tendo pessoas envolvidas, nas cidades de Criciúma, Içara, Jaguaruna e Tubarão”.
No mesmo dia foi preso mais um jovem suspeito de estar envolvido no mesmo caso.
Agentes da Central de Polícia, coordenados pelo delegado Vitor Bianco Júnior, prendeu J.S.M., de 19 anos. Na casa do jovem, em Sangão, foram localizados um Gol, furtado em Tubarão, e um Vectra, roubado em Canoas, no Rio Grande do Sul.
Os carros teriam sido repassados ao suspeito pela megaquadrilha, presa na última semana em Jaguaruna, especializada em roubo de carros no Sul do estado e no Rio Grande do Sul. A polícia investiga se J. teria apenas receptado os veículos ou se é integrante do grupo criminoso.
Outros suspeitos estão sendo investigados.
VARIEDADES - Garota Verão: um show de beleza nas areias do Rincão
O concurso de beleza de Santa Catarina, que está na 15a edição e conta com 80 semifinalistas, terá pela segunda vez consecutiva, a etapa final no Balneário Rincão, em Içara, no dia 14 de março.
A 15a edição catarinense do concurso Garota Verão 2010, terá pela segunda vez consecutiva, a grande final realizada nas areias do Distrito Balneário Rincão, em Içara.
O concurso, que iniciou em 1983, no Rio Grande do Sul, teve como primeira vencedora a gaúcha Marisa Brandão. Só no ano de 1996, é que o evento passou a ser realizado em San-ta Catarina. A primeira ganhadora catarinense, foi a representante da Praia dos Ingleses, de Florianópolis, Letícia dos Anjos, na época com 15 anos, e a grande final foi em Balneário Camboriú. A primeira princesa foi Simara Marques Goudinho e a segunda foi Flávia de Souza.
No ano de 2009, após as finais acontecerem tradicionalmente em Balneário Camboriú e em Laguna, o concurso veio para o extremo sul, com a final acontecendo no dia 13 de março.
A vencedora foi a candidata Camila Paiva Pizon, de 19 anos, representando Balneário Camboriú.
Em 2008 a vencedora foi Mariana Bathke, de Florianópolis, e a eleita de 2007, foi Gabrielle de Souza, da Praia Barra da Lagoa.
O diferencial nesse ano, é que as eliminações finais terão início no sábado, dia 20. Serão 80 finalistas na semifinal, dentre as quais 29 serão desclassificadas.
Na final, que será realizada no sábado, dia 13 de março, somente 25 candidatas estarão na disputa, sendo julgadas nos quesitos desenvoltura, fotogenia, simpatia e claro, beleza, sendo eleita, então a Garota Verão 2010.
A 15a edição catarinense do concurso Garota Verão 2010, terá pela segunda vez consecutiva, a grande final realizada nas areias do Distrito Balneário Rincão, em Içara.
O concurso, que iniciou em 1983, no Rio Grande do Sul, teve como primeira vencedora a gaúcha Marisa Brandão. Só no ano de 1996, é que o evento passou a ser realizado em San-ta Catarina. A primeira ganhadora catarinense, foi a representante da Praia dos Ingleses, de Florianópolis, Letícia dos Anjos, na época com 15 anos, e a grande final foi em Balneário Camboriú. A primeira princesa foi Simara Marques Goudinho e a segunda foi Flávia de Souza.
No ano de 2009, após as finais acontecerem tradicionalmente em Balneário Camboriú e em Laguna, o concurso veio para o extremo sul, com a final acontecendo no dia 13 de março.
A vencedora foi a candidata Camila Paiva Pizon, de 19 anos, representando Balneário Camboriú.
Em 2008 a vencedora foi Mariana Bathke, de Florianópolis, e a eleita de 2007, foi Gabrielle de Souza, da Praia Barra da Lagoa.
O diferencial nesse ano, é que as eliminações finais terão início no sábado, dia 20. Serão 80 finalistas na semifinal, dentre as quais 29 serão desclassificadas.
Na final, que será realizada no sábado, dia 13 de março, somente 25 candidatas estarão na disputa, sendo julgadas nos quesitos desenvoltura, fotogenia, simpatia e claro, beleza, sendo eleita, então a Garota Verão 2010.
ESPORTES - Criciúma vence Imbituba de virada mas não tem mais chances de classificação
Tigre saiu perdendo para o Imbituba, de 3 a 2, e acabou virando a partida nos minutos finais da segunda etapa, dando uma esperança aos torcedores, que acreditam na classificação.
Com a absolvição de Wender e Lucca no julgamento do TJD o Criciúma entrou em campo, na noite de ontem, com força máxima para a partida diante do Imbituba.
E assim o Tigre conquistou uma importante vitória na oitava rodada do Campeonato Catarinense. O Criciúma bateu o CFZ Imbituba, fora de casa, por 3 a 2, e chegou aos 11 pontos, alcançando a sexta colocação na tabela.
O Imbituba, que perdeu a primeira partida em casa permaneceu na quinta colocação com 12 pontos.
O CFZ Imbituba abriu o placar logo aos três minutos de partida com o artilheiro Felipe Oliveira, que marcou um belo gol de bicicleta. De falta, Galego empatou a partida para o Tigre aos 22 minutos. O meia Lucca colocou o Criciúma na frente no placar, aos 31 minutos. O Imbituba chegou ao empate aos 33 minutos, mais uma vez com Felipe Oliveira, que anotou o sétimo gol.
No segundo tempo o Criciúma chegou a vitória com Marcelo Moscatelli aos 36 minutos.
Pela última rodada do primeiro turno do Catarinense, o CFZ Imbituba recebe o Brusque, no sábado, às 16h, no Estádio Ninho da Águia.
O Criciúma fecha a participação no turno jogando no Heriberto Hülse contra o Figueirense também no sábado, às 16h. Os dois estão fora do quadrangular da primeira fase que será disputado por Joinville, Atlético-IB, Metropolitano e Avaí.
No outro jogo da rodada o Joinville venceu o Juventus por 3 a 0, com gols Chris (2) e Leandro.
O Atlético de Ibirama derrotou o Avaí no Estádio da Baixada, por 3 a 1. gols de Rogério, Maurício e Sou-za, descontando Medina.
Leandrinho marcou o gol da vitória do Metropolitano sobre o Brusque, no Estádio Augusto Bauer.
Com a absolvição de Wender e Lucca no julgamento do TJD o Criciúma entrou em campo, na noite de ontem, com força máxima para a partida diante do Imbituba.
E assim o Tigre conquistou uma importante vitória na oitava rodada do Campeonato Catarinense. O Criciúma bateu o CFZ Imbituba, fora de casa, por 3 a 2, e chegou aos 11 pontos, alcançando a sexta colocação na tabela.
O Imbituba, que perdeu a primeira partida em casa permaneceu na quinta colocação com 12 pontos.
O CFZ Imbituba abriu o placar logo aos três minutos de partida com o artilheiro Felipe Oliveira, que marcou um belo gol de bicicleta. De falta, Galego empatou a partida para o Tigre aos 22 minutos. O meia Lucca colocou o Criciúma na frente no placar, aos 31 minutos. O Imbituba chegou ao empate aos 33 minutos, mais uma vez com Felipe Oliveira, que anotou o sétimo gol.
No segundo tempo o Criciúma chegou a vitória com Marcelo Moscatelli aos 36 minutos.
Pela última rodada do primeiro turno do Catarinense, o CFZ Imbituba recebe o Brusque, no sábado, às 16h, no Estádio Ninho da Águia.
O Criciúma fecha a participação no turno jogando no Heriberto Hülse contra o Figueirense também no sábado, às 16h. Os dois estão fora do quadrangular da primeira fase que será disputado por Joinville, Atlético-IB, Metropolitano e Avaí.
No outro jogo da rodada o Joinville venceu o Juventus por 3 a 0, com gols Chris (2) e Leandro.
O Atlético de Ibirama derrotou o Avaí no Estádio da Baixada, por 3 a 1. gols de Rogério, Maurício e Sou-za, descontando Medina.
Leandrinho marcou o gol da vitória do Metropolitano sobre o Brusque, no Estádio Augusto Bauer.
