A reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada na semana passada, em Brasília, preocupou o 2º presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Douglas Warmling, o Guinga, que também é prefeito de Siderópolis, devido a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A estimativa é que deixem de ser repassados quase R$ 4 milhões aos municípios brasileiros, e o descontentamento será expresso na Marcha dos Prefeitos, com críticas agudas ao Governo Federal.
Em janeiro, as causas da queda nos repasses foram a devolução do Imposto de Renda. No entanto, entre os fatores preocu-pantes estão a isenção do IPI e a queda nos repasses da CIDE.
Segundo a secretária de finanças da Administração de Içara, Cacilda Smielviski, os repasses do FPM são variáveis de um mês para outro, pois são efetuados a partir da renda do Governo Federal. “Em janeiro, o repasse caiu 20%, se comparado ao mesmo período em 2009”, explica. O dinheiro deve ser investido 15% na educação, 25% na saúde e o restante em obras, e é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Contudo, já foram realizadas reuniões com os secretários, para evitar os gastos excessivos. “Já estamos trabalhando com medidas preventivas como essas, para não comprometer recursos. Todos os projetos passam antes pela Secretaria de Finanças, para verificar a disponibilidade, e também para uma melhor forma de controle”, afirmou Cacilda, que está interinamente no cargo
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