A IMPORTÃNCIA
DO CONTRATO
O contrato tem por finalidade garantir que as condições acordadas entre as partes sejam integralmente cumpridas
Quase todos os dias celebramos contratos, mesmo sem perceber. Ao pegar um ônibus, celebramos um contrato de transporte; ao ir a um restaurante, celebramos um con-trato de prestação de serviços; ao adquirir mercadorias em um supermercado, celebramos um contrato de compra e venda; celebramos contrato também ao nos empregar ou ao abrir uma conta em um banco.
Muitos contratos dispensam maiores formalidades, como a compra da passagem de ônibus, entretanto, na grande maioria das vezes esse acordo de vontades tem a necessidade de um documento que formalize os direitos e responsabilidades das parte contratantes.
Há muito tempo não se pode mais contar apenas com o “fio de bigode”, que representou os negócios fechados sem nenhum documento assinado, somente com a palavra do homem.
Para elaborar um contrato é necessário que eista uma análise detalhada da situação, que estejam previstas cláusulas sobre a abrangência do contrato, os direitos e obrigações dos contratantes e prevista, inclusive, a forma de rescisão do contrato, para precaver os interessados de possíveis “desconfortos” futuros.
Não é raro ouvir de quem faz um contrato informal, apenas através da palavra, frases do tipo “Eu confio nesta pessoa, o contrato é mera formalidade”, mas com o tempo muitas coisas podem acontecer.
Depois de dada a palavra e apertado as mãos muitas coisas podem mudar, somente o que está sacramentado em um contrato, de preferência com firma reconhecida e registrado em cartório, é que o tempo não mudará.
Até a semana que vem com mais uma informação de interesse público.
Susiane Formentin Mendes de Oliveira é advogada e escreve semanalmente neste espaço.
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