GERAL - Área do muro entre Samae e Caiçara é propriedade pública

O presidente do Caiçara não gostou da atitude do Samae de construir um muro entre as duas sedes; e o advogado da autarquia descobriu que a área, na verdade, é de propriedade pública.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

O pedaço de terra entre o campo do Caiçara e a sede do Serviço Autônomo de Á-gua e Esgoto (Samae) de Içara, onde estava sendo er-guido um muro, é de propriedade pública e não do clube esportivo; segundo o advogado do Samae, Joel Casagrande.
O muro de tijolos no local gerou um impasse entre a entidade e a autarquia na última sexta-feira, dia 4.
“Como algumas pessoas do Caiçara pediram a paralisação da construção do muro, fui verificar o cadastro municipal e descobri que aquela parte do terreno não pertence ao clube, mas é de propriedade pública. No local passava a continuação da antiga estrada de ferro para acesso à caixa do carvão”, ressalta Casagrande.
Desta forma, de acordo com o advogado, o Samae não precisaria estar pagando os R$ 950 por mês de aluguel ao Caiçara. “Se o município quiser requerer o espaço, basta que notifique o clube. Quando se trata de área pública, não se pode fazer usucapião, ou seja, não importa quanto tempo o clube está com a sede no local, não pode requerer a propriedade”, observa Casagrande.
Porém, para o representante do Samae, é preciso que haja um acordo. “Queremos conversar com eles e entrar em um acordo, que seja bom para ambas as partes”, enfatiza.
De acordo com o presidente do Caiçara, Ivan Iso-po, o Samae fez um contrato de aluguel com o clube para ajudar financeiramente, pagando pelo uso do espaço de terra entre as duas sedes. Porém, a demarcação da área seria feita com uma fita ou corda, materiais que poderiam ser retirados durante o fim de semana, para que a área pudesse ser utilizada como estacionamento pela Casa do Rock.
“Acho que eles usaram de má fé com o clube. Não combinamos nada sobre construção de muro. Apenas sobre a divisória, que seria simples e poderia ser retirada quando necessário”, explica Isopo.
O presidente do Samae, Paulo Preis Neto, garantiu que Isopo tinha autorizado a construção do muro. Porém, na sexta-feira o presidente do Caiçara pediu que a obra fosse embarga-da até a realização de uma reunião. O encontro entre o Samae e o Caiçara está a-gendado para esta quarta-feira, dia 9, às 20h, na sede do clube. “Vamos reunir a diretoria para decidir o que fazer”, informa Isopo.