POLÍTICA - Juiz convoca médico para perícia em processo de cassação de Gentil

A fim de agilizar o processo o juiz da Comarca de Içara averiguou que as testemunhas que apresentaram atestado médico poderiam comparecer em Juízo, mas o TRE/SC pediu uma perícia.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

Após o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) ter aceito o agravo de instrumento interposto pela defesa da Coligação Por Uma Içara Mais Humana, que inclui, além do PMDB, mais 11 siglas, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Içara, Sérgio Renato Domingos, teve de reformular a de-cisão sobre a convocação de Gilmar Celoy Custódio pa-ra depor sobre a Ação de Im-pugnação de Mandato Ele-tivo (AIME), contra o prefeito Gentil Dory da Luz e o vice José Zanolli, que tramita na Comarca de Içara.
O juiz, depois de averiguar que Custódio, contador da campanha eleitoral, estava trabalhando normalmente em seu escritório, determinou que a testemunha fosse depor no dia 31 de maio. Mas, Custódio havia apresentado atestado médico, ou seja, segundo o de-sembargador do TRE/SC, o atestado só poderia ser constatado com uma perícia médica.
Então, a audiência do dia 31 foi cancelada, ficando em aberto uma nova data após a realização da perícia.
De acordo com o advogado do PMDB e consultor jurídico da Administração Municipal, Joel Antônio Ca-sagrande, o juiz já fez a convocação do médico do Tribunal de Justiça do Estado, para que o mesmo faça a pe-rícia, que segue “quesitos de um rito processual”. “O médico avisou que só poderá fazer a perícia nas quintas-feiras. Então, uma data ainda será agendada. Caso o médico constate que a testemunha está apta a comparecer em Juízo, o juiz pode marcar uma nova data para a audiência. Caso Custódio não puder depor, ou seja, se o médico do TJ/SC verificar que, devido ao problema cardíaco, ele realmente não possa depor, o contador deverá fazer a declaração por escrito, registrada em cartório”, explica Casagrande.
Ainda segundo o advogado, o depoimento de Custódio é importante porque po-de descaracterizar a alegação de “caixa 2”, feita pela coligação Por Uma Içara Mais Forte (PP/PT/PTB/PSDB). Caso até o dia 9 de agosto, data da próxima audiência, o contador não tenha passado por perícia, a-penas as outras duas testemunhas previstas vão a Juízo: Deobaldo Donato Pa-checo, o Bado, coordenador da campanha eleitoral; e o ex-secretário de Assistência Social, Adair Benjamin de Souza, o China.