Polícia: Posse de Carpes na prefeitura depende de resultado de recurso

A defesa do prefeito vai entrar com recursos no TRE/SC nesta quarta-feira, dia 5; a resposta do tribunal deve sair até segunda-feira, dia 10; neste período Gentil continua no Executivo.

ARQUIVO/JI

A notícia sobre a cassação do mandato do prefeito Gentil Dory da Luz (PMDB) e do vice-prefeito José Zanolli (PSD) surpreendeu a sociedade içarense nesta segunda-feira, dia 3.
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Içara, Sérgio Renato Domingos, entendeu que houve abuso de poder econômico e fraude durante a campanha dos candidatos em 2008.
Apesar de a sentença determinar ao presidente da Câmara Municipal que assuma o cargo de prefeito, enquanto a Justiça Eleitoral providencia o novo pleito; Gentil continua com poderes totais no Executivo, por que a defesa pode apresentar recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina.
Porém, se este recurso for negado pelo TRE/SC ou, até mesmo, demorar para ser verificado, o presidente da Câmara, Darlan Carpes deverá assumir interinamente.
“O prefeito continua com poderes totais. Por decisão dele, está evitando assinar documentos no Paço. Mas, se ele quiser, pode fazê-lo”, explicou a advogada Katherine Schreiner.
Ainda segundo a advogada, a defesa pretende entrar com uma ação nesta quarta-feira, dia 5, para que o prefeito e o vice possam continuar nos cargos até ser decidido sobre o outro recurso, que vai contestar a decisão do juiz.
“O judiciário não tem prazo para decidir sobre recursos. Porém, acredito que até a próxima segunda-feira, dia 10, teremos uma resposta. Caso não tenhamos sucesso neste pedido de permanência do prefeito, o presidente da Câmara, Darlan Carpes, deve assumir interinamente”, esclareceu Katherine.
Entre os argumentos que a defesa vai utilizar para demonstrar equívoco na sentença, está a afirmação do juiz ao dizer que Gentil ganhou com apenas 152 votos de diferença. “Isto demonstra, de forma incontroversa, que mínima disparidade de armas seria decisiva no resultado do certame, o que afasta a tese defensiva de que não houve influência das ‘irregularidades’ no resultado final das urnas”, escreveu o magistrado.
Porém, na verdade, a diferença foi de 1.400 votos.
“Isto demonstra que caso houvesse fraude no processo para conseguir os votos a mais, esta não seria suficiente para fazer com que o adversário tivesse ganho o pleito; o que demonstraria que não houve abuso de poder econômico”, observou a advogada.
O presidente do Legislativo foi chamado segunda-feira no Cartório Eleitoral, para receber o comunicado da sentença. “Estou deixando ‘a coisa correr’. Sou presidente da Câmara e vou continuar exercendo minha função normalmente. Se eu tiver que assumir, vou fazer isto, e acredito que as coisas vão continuar se encaminhando, pois sempre tivemos um bom relacionamento com o Executivo, aprovando os projetos”, declarou Carpes.

.

Participe: Deixe abaixo o seu comentário, sua opinião.