A tentativa da defesa de manter o prefeito e o vice nos cargos, após terem o mandato cassado, foi frustrada pela rejeição dos embargos declaratórios; e Darlan Carpes assume a prefeitura.
BRUNA BORGES/JI
O presidente da Câmara Municipal de Içara, Darlan Bitencourt Carpes (PP), tomou posse como prefeito da cidade depois da sessão legislativa desta quinta-feira, dia 6.O ato aconteceu na própria sede da Câmara e surpreendeu as poucas pessoas que participavam da sessão legislativa.
O progressista convocou o vice-presidente da Casa, André Mazzuchello Jucoski, o Polakinho (PSDB), para que tomasse o posto de presidente e depois proferiu o juramento. “Por minha honra e pela Pátria, prometo solenemente manter, defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Santa Catarina e a Lei Orgânica do município. Observar as leis e promover o bem geral do município”, disse, sendo declarado empossado interinamente no cargo de prefeito, até que seja marcada data para eleição.
Depois da posse, Carpes preferiu não dar declarações. “Não vou dar entrevista sem antes falar com o Gentil da Luz”, afirmou.
Os embargos declaratórios que suspenderam a eficácia da sentença do juiz Sérgio Renato Domingos, sobre a cassação do mandato do prefeito Gentil Dory da Luz (PMDB) e do vice José Zanolli (PSD), foram negados na tarde desta quinta-feira pelo juiz Pablo Vinícios Araldi, da 79ª Zona Eleitoral de Içara.
Os embargos davam conta de que houve omissão e contradição na sentença, bem como pediam a concessão de efeito suspensivo da decisão.
De acordo com o magistrado, “realmente a diferença de votos na eleição foi de 1.440 e não de 152, como consta da sentença. Todavia, tal fato constitui-se em mero equívoco, não caracterizando a ventilada contradição”, escreveu Araldi.
Assim, o juiz julgou inviável o deferimento do pedido de suspensão dos efeitos da sentença pretendido pelo embargante.
“Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios opostos por José Zanolli, bem como NEGO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado, mantendo a plena vigência do disposto na sentença”, finalizou.
O assessor jurídico da Administração Municipal de Içara, Joel Antônio Casagrande, informou que a defesa vai entrar com medida cautelar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Florianópolis, pedindo que Gentil e Zanolli permaneçam no cargo até serem julgados os recursos.
Até lá, Darlan Carpes responde pela Administração Municipal de Içara.
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