O número de abusos contra crianças chega a 73 por dia no país, conselho tutelar da cidade explica sobre casos e de como agir em momentos como esses com pessoas conhecidas.
A cada dia, 73 casos de violência contra crianças e adolescentes são registrados pelo Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De janeiro a junho deste ano, o órgão contabilizou 13 mil denúncias. Corresponde ao balanço das ocorrências relatadas por telefone ou e-mail.
A média diária dos primeiros seis meses de 2010 se aproxima da registrada ao longo de 2009, quando foram notificadas em torno de 82 denúncias/dia.
A Secretaria de Direitos Humanos destaca que uma única denúncia pode conter mais de um tipo de violência e mais de uma vítima. Em todo o ano de 2009, o número de casos relatados chegou a 29.756.
Para o registro, são considerados três tipos de violência: negligência; violência física e psicológica e violência sexual. Esta última é o tipo mais frequente e corresponde a 36% de todas as denúncias. Ataques físicos e psicológicos respondem por 35% dos registros e negligência (que inclui abandono ou maus cuidados), 29%.
Entre os tipos de violência sexual relatados ao Disque 100, o mais recorrente é o abuso sexual (65,12%), seguido de exploração sexual (33,90%), pornografia (0,62%) e tráfico de crianças e de adolescentes (0,35%). Nesses casos, as meninas são predominantemente o alvo. Elas correspondem a 80% das vítimas de exploração e pornografia, 77% das que sofrem com tráfico de crianças e adolescentes e 79% das a-tingidas pelo abuso sexual.
Na cidade de Içara os plantonistas do Conselho Tutelar atendem pelo telefone (48) 3432-7668 e (48) 9994-4550. A entidade, que completa 16 anos no dia 21 de julho e tem como principal ocorrência o a-bandono de incapaz e o abuso sexual, trabalha, juntamente, com a Polícia Civil, informa a coordenadora é Rainildes Luciano, acrescentando que os trabalhos estão sendo intensificados em alguns setores.
O único objetivo do Conselho é o de fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , atender, orientar e encaminhar os casos de competência. “Tem sido uma tarefa fácil, quando se tenta realmente realizá-la”, diz Rainildes.
O desrespeito ao Estatuto por parte de todos os segmentos da sociedade ainda vigora no país inteiro, assim como em Içara.
Dezenove anos de depois de ser criado, o ECA basicamente não saiu da teoria em Santa Catarina. É difícil fazer as pessoas entenderem a importância do estatuto. A criança precisa ser olhada como um ser em desenvolvimento.
É aconselhado que qualquer pessoa que saiba ou veja um menor passar por alguma situação constrangedora, que denuncie, informe o Conselho Tutelar ou ligue para o Disque 100, assim o caso é repassado automaticamente a entidade da cidade em questão.
O Disque 100 é um serviço que recebe, encaminha e monitora denúncias de violência contra crianças e adolescentes vindas de todos os estados brasileiros. Os relatos podem ser feitos por meio de ligação gratuita para o número 100, e do exterior, através do número telefônico pago 55 61 3212.8400. A partir de 2008, além das ligações, o serviço passou a dispor do endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br e receber retorno das denúncias por meio de uma área de monitoramento - monitoramento100@sedh.gov.br. Deve-se salientar que a maioria dos casos envolvendo abusos sexuais ou tentativas de estupros estão relacionados a familiares ou pessoas conhecidas das vítimas.
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