(Alex Cichela/Jornal Içarense)
Após quase dois meses de interrupção dos trabalhos, ontem os funcionários da Mina 101, na localidade de Santa Cruz, voltaram à ativa. No entanto, o presidente da Fundação do Meio Ambiente de Içara (Fundai), Geraldo Baldis-sera, declarou que o ato é irregular.
Ele disse ainda que no fi-nal da tarde um fiscal iria até o local e caso fosse averiguado que a execução dos trabalhos, seria aplicado multa à Indústria Car-bonífera Rio Deserto. “Com a suspensão do embargo do Tribunal Superior de Justiça permanece o da Fundai”, ressalta.
A assessoria da empresa informou que entrou com uma ação anulatória de embargo e ganhou tutela antecipada para dar seguimento aos trabalhos. A tutela prevê a redução do embargo de 10 metros, para cinco metros da suposta nascente. A assessoria afirmou ainda que a medida permite que as atividades voltem ao normal no restante do empreendimento.
Conforme o procurador municipal Walterney Ré-us, o município e o órgão não foram informados a respeito da decisão, o que indicaria que não teriam si-do citados na ação. “Não temos conhecimento sobre nenhuma decisão”, ressalta. Réus sustenta que a irre-gularidade da normalização dos trabalhos e aplicação de notificação.
Na tarde desta terça-feira, 26, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou por unanimidade o a-gravo de instrumento que suspendia as licenças do empreendimento. Há dois meses, as licenças haviam sido suspensas sob alegação de ausência de parecer de uma equipe multidisci-plinar da Fatma. Já o embargo provido pela Fundai sustentava a existência de uma nascente de rio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário