Uma operação em conjunto entre as Polícias Militar e Civil de Içara realizada no fim da tarde de segunda-feira, dia 19 de abril, em bares da cidade, acabou na apreensão de mais máquinas caça-níqueis, Dois estabelecimento no centro da cidade foram autuados.
Uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara resultou na aplicação de R$ 10 mil de multa aos dois estabelecimentos comerciais da cidade. Ambos exploravam jogos de azar através de caça-níqueis. E, eram comandados por um mesmo empresário.
Na esfera do Direito do Consumidor, o caso foi am-parado pela falta de uma punição que evitasse a reincidência.
Conforme anunciado , pelo Ministério Público a Justiça também determinou em liminar o fechamento dos locais em que foram flagradas as contravenções penais. E além disso, a prisão do proprietário, que pode ocorrer a qualquer momento.
De acordo com informações da Polícia Militar, através do Tenente Coronel Adilton Maciel o cerco em cima dos estabelecimentos está sendo bem maior, indo junto um oficial de justiça, para facilitar todos os trâmites legais”. comentou. Maciel ainda acrescentou. “As blitz nos bares irão continuar em setores diferentes, e horários pré-determinado, para apanhar os infratores”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário