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quarta-feira, 14 de abril de 2010

GERAL - Recuperação do lixão do Poço Oito somente com nova licença

Para a Santec poder fazer a recuperação da área degradada no Poço Oito a Administração de Içara deverá retirar a licença para dar continuidade ao projeto de recuperação da área degradada.



A área degradada no Poço Oito, em Içara, que serviu muito tempo como depósito de lixos da cidade, e que está à espera de ser recuperada pela Santec, deverá ter uma posição nas próximas semanas.
A questão, que envolve a Administração Municipal de Içara, a Santec, a Fatma e a Promotoria Pública, teve início há algum tempo, quando o Poder Público (na gestão de Júlio Cechinel e de Heitor Valvassori) se comprometeu em retirar a licença ambiental e a Santec de realizar a recuperação. Após obter o documento, a Administração quis realizar mudanças no projeto, adicionando a construção de um distrito industrial. E desde então o processo ficou parado.
Conforme o promotor da 1a Promotoria de Justiça, Márcio Rio Branco Nabuco de Gouvêa, o procedimento adequado é a retirada de uma nova licença, já que a antiga já está vencida. Ele também acrescenta que demorou a receber toda a documentação da Fatma, e que precisará analisar o processo na íntegra.
Sobre a recuperação, ele acrescenta que o munícipio responsabilizou o governo estadual, ao pedir uma verba e ficar esperando por ela. “Após o recebimento da nova licença, é que a Santec deverá iniciar os trabalhos”, finaliza o promotor de Içara.
O procurador do município, Walterney Réus, declarou que conforme um acordo estabelecido entre os anos de 2004 e 2005, a prefeitura deveria formular o projeto, o que não foi realizado, mas “vai ter que se realizado”.
Até o fechamento da edição, a equipe do JI não conseguiu conversar com os responsáveis da Santec e da Fatma.

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