A Câmara Federal divulgou na tarde desta quinta-feira, que a mesa diretora da Câmara decidiu não optar pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no país.
O texto foi aprovado na madrugada de quinta-feira pelo Senado, mas, de acordo com os deputados, as alterações dos senadores desconfiguraram a proposta, que havia sido aprovada pela Câmara em maio. Por esta razão, os deputados decidiram não assinar a promulgação da matéria.
Na proposta aprovada pelo Senado, o número de vereadores no país foi aumentado dos atuais 51.924 para 59.267 - um acréscimo de 7.343. Mas com a decisão, a PEC será devolvida ao Sena-do e o presidente da Câmara, Arlindo China-glia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Con-gresso, Garibaldi Alves (PM-DB-RN), que envie a matéria para ser analisada pelos deputados.
Chinaglia ressaltou que, na avaliação da Mesa, a PEC foi alterada substancialmente no Senado e, portanto, terá de retornar à Câmara para nova análise.
Conforme a tabela da PEC, Içara poderia alterar-se com mais 15 vereadores, pois se enquadra na faixa populacional de 50 a 80 mil habitantes, conforme prevê a lei.
O texto foi aprovado na madrugada de quinta-feira pelo Senado, mas, de acordo com os deputados, as alterações dos senadores desconfiguraram a proposta, que havia sido aprovada pela Câmara em maio. Por esta razão, os deputados decidiram não assinar a promulgação da matéria.
Na proposta aprovada pelo Senado, o número de vereadores no país foi aumentado dos atuais 51.924 para 59.267 - um acréscimo de 7.343. Mas com a decisão, a PEC será devolvida ao Sena-do e o presidente da Câmara, Arlindo China-glia (PT-SP), deve solicitar ao presidente do Con-gresso, Garibaldi Alves (PM-DB-RN), que envie a matéria para ser analisada pelos deputados.
Chinaglia ressaltou que, na avaliação da Mesa, a PEC foi alterada substancialmente no Senado e, portanto, terá de retornar à Câmara para nova análise.
Conforme a tabela da PEC, Içara poderia alterar-se com mais 15 vereadores, pois se enquadra na faixa populacional de 50 a 80 mil habitantes, conforme prevê a lei.
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