(Arquivo/Jornal Içarense)
O município de Içara já foi contemplado na primei-ra etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Fede-ral, com quatro propostas.
Içara está no Grupo 2, composto de 11 cidade se-lecionadas que possuem de 50 a 100 mil habitantes.
Agora é a vez dos muni-cípios com menos de 50 mil habitantes, que poderão inscrever-se na segunda etapa do PAC 2, a fim de receber recursos para obras da modalidade água e esgoto.
O novo prazo, de 15 de junho a 15 de julho de 2011, foi divulgado pelo Ministé-rio do Planejamento, Orça-mento e Gestão durante a Marcha dos Prefeitos na s-emana passada.
Os proponentes (municí-pios, estados e prestadores de serviço de água e esgoto) podem encaminhar as car-tas-consultas por formulá-rio eletrônico disponível na internet, nos sites: www.cidades.gov.br ou www.funasa.gov.br.
“É de extrema importân-cia que os interessados não percam esta oportunidade para angariar recursos, se-ja por meio do Orçamento da União ou por financia-mento”, expressou o secre-tário de Articulação Nacio-nal, Acélio Casagrande.
Em um primeiro momen-to não é necessária a apre-sentação do projeto. Este será recebido 10 dias após a divulgação da pré-sele-ção, prevista para até 26 de agosto. O valor mínimo da proposta é de R$ 1 milhão, a serem aplicados em obras de água e esgoto.
Com relação aos muni-cípios já selecionados no PAC 2 pelo Ministério das Cidades, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de maio, a alteração no resultado do primeiro processo de seleção de pro-posta (Portaria número 534 de 11 de novembro de 2010). Mais de 50 municí-pios catarinenses, dos três grupos, estão incluídos e poderão receber recursos para projetos e obras de abastecimento, contenção de encostas, pavimenta-ção, macrodrenagem, ge-renciamento de resíduos, urbanização, manejo de á-guas pluviais, entre outras.
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