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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Edição 1,718: EDITORIAL - Içara pode ficar com 10 vereadores

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 58 (PEC dos Vereadores) na Câmara Federal no dia 23 de setembro de 2009, haverá um aumento de mais de 7 mil vereadores no país, sendo que em Içara, o Legislativo pode não aprovar o acréscimo de 3 a 5 vereadores, se depender da opinião da maioria dos parlamentares municipais.
Como a PEC autoriza a redução dos valores dos repasses provenientes do Poder Executivo e com a possível ampliação do número de vereadores, o cinto vai apertar e a presidência da Câmara pode provocar a demissão dos 10 assistentes parlamentares, contratados neste ano.
Por outro lado, se o município quiser manter o quadro de 10 vereadores não há necessidade de alterar a redação da Lei Orgânica.
A PEC, de autoria do deputado Arnaldo Faria (PTB-SP) garantiu que a PEC valerá a partir do momento de sua promulgação enquanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, já se manifestou dizendo que, é juridicamente impossível que a PEC passe a valer imediatamente.
Em Içara, já é determinante, os suplentes desta legislatura vão ficar no banco de reservas, aguardando uma lesão do titular, para entrar no time.

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POLÍTICA - Iniciada a auditoria das contas de Heitor Valvassori

A auditoria, que irá verificar as contas da Administração Municipal de Içara, de 2004 à 2008, será realizada pela empresa Audisec, de Joinville, que já coletou algumas documentações.

A auditoria que irá verificar contas, convênios e contratos da Administração Municipal de Içara realizados entre 2004 e 2008 iniciou os trabalhos há cerca de 10 dias, informou o Procurador Geral do Município, Walteney Ângelo Réus.
A Empresa Audisec esteve no município coletando documentos para começar os trabalhos de análise das contas da administração anterior para que se apurem possíveis irregularidades.
O coordenador da empresa, Édson Silva, deverá estar, novamente, com a equipe na próxima semana na cidade para dar continuidade aos procedimentos.
Segundo Réus, os auditores deverão entregar relatório final em quatro meses, dada a complexidade da auditoria.
A finalidade principal da investigação é determinar o valor real da dívida deixada pe-la Gestão de Heitor Val-vassori (PP); se é de mais de R$ 21 milhões, valor divulgado pela atual Administração do PMDB, ou de R$ 5,6 milhões, como defende os pe-pebistas. A polêmica foi levantada desde o inicio da gestão do prefeito peeme-debista, Gentil Dory da Luz, e desde então a empresa enfrentou entraves como a escolha da sala para instalar a equipe de auditores da Audisec..

POLÍTICA - Dúvidas quanto constitucionalidade da posse imediata de vereadores

A PEC de Vereadores foi aprovada e determina a posse imediata de mais de 7 mil suplentes, no entanto, a justiça entende que é inconstitucional mudar as regras do jogo em andamento.



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enviou a todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais nos estados ofício no qual informa que em 2007 o TSE respondeu à Consulta 1421/07 e disciplinou a data-limite para promulgação de emenda constitucional alterando o número de vereadores.
A regra constitucional deveria entrar em vigor até o final de junho de 2008, quando terminou o prazo para realização das convenções partidárias que a-provaram os nomes dos candidatos ao pleito. A decisão se transformou na resolução nº 22.556. No ofício, o ministro diz não ter a intenção de interferir na esfera da autonomia inter-pretativa dos tribunais regionais.
No dia 23 de setembro de 2009 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 58 (PEC dos Vereadores), que autoriza a criação de mais de 7 mil novas cadeiras de vereador. Sendo que o texto da matéria determina que o aumento de vagas é retroativa, ou seja, passaria a ter valor logo após a publicação com a posse dos suplentes das Câmaras Municipais, de acordo com a quantidade máxima de vereadores que cada um poderá ter relacionada à sua população.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que em 2007 a Corte editou resolução na qual estabeleceu o dia 30 de junho de 2008 como data-limite para promulgação de uma emenda constitucional alterando o número de vereadores da atual legislatura.
Ele disse que não comentaria se a emenda vai ser cumprida ou não porque nesse caso seria avaliar a sua constitucionalidade. Disse ainda que não se pronunciaria sobre a constitucionalidade ou não da emenda, uma vez que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já sinalizou que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma.
Nessa hipótese, o ministro Ayres Britto teria que atuar como julgador do tema no STF, onde também é ministro, e não poderia se pronunciar antecipadamente. No entanto declarou que a emenda constitucional “chegou tarde” para entrar em vigor na atual legislatura, deverá ter valor apenas nas próximas eleições.
Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucio-nalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que dispõe sobre o preenchimento imediato das vagas criada pela PEC dos Vereadores.
Entendendo que caberá até pedido de liminar no STF, para evitar a concre-tização do fato.
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, dois suplentes que teriam direito às novas vagas já foram chamados e em Criciúma, Santa Catarina, os suplentes entraram com ação no Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, pedindo para assumir a cadeira na Câmara de Vereadores que tem Direito.
Reinvindicações semelhantes deverão ser seguidas por aspirantes a vereadores da Região Sul e do país inteiro. Cada Casa Legislativa terá que decidir pela quantidade de parlamentar que irá adotar.
Em Içara, os vereadores precisarão mudar a Lei Orgânica do Município, que determina que o número máximo de legisladores sejam dez. Para tanto, é preciso que dois terço deles aprovem a mudança. ou seja sete votos favoráveis. Além disso deverão avaliar o aumento num intervalo entre 10 e 15, valor máximo de vereadores, de acordo com o número atual de habitantes.
Segue a opinião de três suplentes içarenses que poderão ocupar uma vaga na Câmara Legislativa de Içara. Geraldo Baldissera (PDT), que ocupa a vaga de Diego Vitorassi, titular da Pasta de Planejamento no Governo de Gentil Dory da Luz, poderá ser efetivado e opinasobre o assunto, na coluna ao lado.

POLÍCIA - PM faz abordagem e aprende revólver 38 sem numeração

A Polícia Militar de Içara fez uma abordagem, na noite de quarta-feira, dia 30 de setembro, e acabou detendo um homem com um revólver 38 sem numeração, com munição, na Terceira Linha.



Por volta das 20h53min, desta quarta-feira, dia 30 de setembro, a Polícia Militar de Içara, foi informada, através de uma ligação anônima pelo 190, que tinha um carro rodando dentro de uma roça de fumo no Bairro Terceira Linha, no município de Içara.
Chegando no local, foi observado o veículo Gol IJM-9704 com um homem no interior. Após abordagem veicular, foi encontrado um revólver calibre 38 cromado, sem numeração e com quatro munições intactas, prontos para serem usadas.
D.W.M. 30 anos, aparentava ter problemas psíquicos, sendo que não soube informar o que estava fazendo no local. Diante dos fatos, o veículo e o condutor foram levados para a Delegacia de Polícia para procedimentos legais.
Em outra ocorrência, por volta das 17h41min, a Polícia Militar, em rondas pelo Bairro Vila Nova, em Içara, abordou C.P.P., 29 anos, condutor da motocicleta Honda CG125 placa MGC-9904, e com ele foram encontrados seis invólucros contendo substância semelhante á crack.
O condutor foi preso em flagrante e conduzido, juntamente com a motocicleta, à Delegacia de Polícia Civil de Içara.

VARIEDADES Casa da Cultura realiza 18º Festival de Teatro Amador

O 18º Festival de Tetro Amador de Içara terá a abertura, no dia 30 de outubro, com a participação do Grupo Impíria, da Itália, e os demais grupos teatrais se apresentam no mês de novembro.



A Casa da Cultura Padre Bernardo Junkes realizará o18º Festival de Teatro Amador de Içara, entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro.
As inscrições estarão abertas de 2 a 14 de outubro com preenchimento de ficha e entrega de texto da peça teatral a ser exibida, sejá inédita ou texto de outra montagem. No dia 19 de outubro será divulgada a realação das peças sele-cionadas.
A coordenadora Municipal de Cultura, Lilian Rosane Philippi, informa que este ano o festival terá a abertura com a participação especial do Grupo Impíria, da Itália, no dia 30 de outubro, a partir das 18h30min.
O grupo de Teatro Façart da Casa da Cultura se apresentará no dia 3 de outubro, com peça intitulada “Um grito, e livres!”, que é, segundo Reginaldo Laurindo, o diretor da equipe formada em setembro e que conta com 20 pessoas, “um desabafo do povo em relação à politica, à mídia e à cidadania, buscando uma forma de viver em harmonia e paz”.
Os grupos inscritos e a-provados pela banca organizadora mostrarão os trabalhos nos dias 4,5 e 6 de novembro. A organização fica por conta da equipe da Casa da Cultura, com o apoio da Administração Municipal, através do Departamento Cultura e do Conselho Municipal de Cultura.
Os interessados podem ainda fazer inscrição para as oficinas de teatro da Ca-sa da Cultura. As aulas a-contecem às sextas-feiras, das 8h às 21h, dando possibilidades de adequação ao melhor horário disponível para cada aluno.
A professora responsável pelas oficinas de interpretação, Jaline Eufrásio de Assis, diz que o grande sonho relacionado à atividade é fazer a Faculdade de Artes Cênicas. “O teatro é tudo para mim, é liberdade de expressão, alegria e estar de bem com a vida”, define.
A Casa da Cultura possui cerca de 10 grupos nas oficinas de teatro que tota-lizam quase 100 alunos.
“A importância do 18º Festival de Teatro Amador de Içara é divulgar os grupos teatrais, mostrar os trabalhos desenvolvidos pelos alunos e demonstrar o papel desta arte para a formação de crianças e adolescentes do município em relação ao desenvolvimento cultura”, enfatiza Jaline.
Maiores informações na Casa da Cultura e pelo telefone 3432-5847.

GERAL - Obras de Ginásio do Salete Scotti em fase de acabamento

As obras do Ginásio de Esportes do Colégio Salete Scotti dos Santos já entram em sua fase de acabamento mas o secretario da educação afirmou que algumas mudanças devem ser revistas.



As obras de reforma geral e construção do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Salete Scotti dos Santos, no Centro de Içara, estão em fase acabamento. O valor total da obra, que inclui a pintura interna e externa da escola, é de R$ 1,3 milhão.
Conforme o plano de trabalho, foram sendo reformados 1,8 mil metros quadrados de área da escola, a um custo de R$ 685.757,84. Já o ginásio de esportes, que terá 1,7 mil metros quadrados, vai custar R$ 678.655,11.
A EEB Professora Salete Scotti dos Santos possui cerca de 1,3 mil alunos e é a única que ainda não havia sido reformada nos últimos cinco anos pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
Na semana passada o secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer, esteve na escola e levantou alguns pontos em relação a construção do prédio, e o primeiro deles foi a falta de uma passarela entre a escola e o ginásio, que está sendo providenciado, além de lutar para ser líberado os demais recursos para a conclusão do ginásio.

GERAL - Agora é lei e escolas tem que ter alimentos do campo

Os municípios e as escolas terão um novo cardápio que irá beneficiar, tanto aos alunos, que terão um alimento mais saudável, quanto aos agricultores, que aumentarão os seus lucros.

De acordo com a Resolução nº38 de 16 de julho de 2009, que regulamenta a Lei nº 11947/09, todas as prefeituras do país terão que comprar obrigatoriamente 30% dos gêneros alimentícios usados na alimentação escolar, da agricultura familiar.
As negociações podem ocorrer sem processo licitatório, por meio de Cooperativas ou Grupo organizado de Agricultores.
Para discutir e planejar estas ações reuniu-se ontem, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Içara, o secretário Municipal de Agricultura, Silvio Viana; a Gestora Municipal de Educação, Giovana dos Santos; representantes da COOPAFI; das Secretarias de Agricultura e de Educação, Epagri, Cresol de Jaguaruna e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Içara.
“Este é um importante projeto para a agricultura familiar. Vamos nos organizar para produzir, fornecer estes alimentos e na próxima semana estaremos sentando com os agricultores do município para programar a plantação”, explicou Viana.
Para a Gestora de Educação, a discussão e o planejamento para a aquisição de produtos da agricultura familiar é muito importante. “Queremos que no ano letivo de 2010 já tenhamos gêneros alimentícios dos produtores de Içara, para assim favorecer a qualidade da alimentação de nossas crianças”, sublinhou a Gestora Municipal de Educação, Giovana dos Santos.

ESPORTES - Pista de Kart será inaugurada nesta sexta-feira no Raichaski

Os apaixonados por velocidade já podem contar com um ponto de encontro em Içara, pois hoje será inaugurada uma pista de Kart, às margens da SC-444, em Içara, com total de 10 veículos.



Os amantes do automobilismo de Içara terão um ponto de encontro a partir de sexta-feira.
Com 180 metros de extensão, a pista indoor do Pole Position funcionará com 10 veículos de segunda a sexta-feira, das 16h à meia-noite e no sábado e domingo das 14h a meia-noite. Os 22min entre corrida e treino classificatório custarão R$ 30 por pessoa, sendo que as equipes devem ser formadas, com no mínimo sete pessoas,
De acordo com um dos proprietários, Allan Albi-no, não há um limite de idade e todos podem participar da brincadeira, os carros tem regulagem permitindo que uma criança ou um adulto fique bem acomodado.
Foram quatro meses de trabalho para que tudo fi-casse pronto. Ainda nesta semana, os últimos detalhes estavam sendo executados. A lanchonete teve os balcões montados. A pista foi pintada. Os computadores receberam o software que irá gerar os resultados dos competidores em um telão. E os três pavilhões na margem da Rodovia SC-444 foram ocupados pelos karts, todos novos.
Em relação ao projeto, houve pesquisas para de-terminar até mesmo o traçado da pista. E o esboço do projeto feito não era realizado somente no papel. Para saber a dimensão real do que planejavam, os empresários e também corredores de kart desenhavam na areia da beira do mar. Foi assim que as curvas e retas puderam ser definidas, se transformando na pista que será inaugurada hoje. A proposta é que os veículos cheguem a quase 50km/h quando utilizados por adultos. Já quando ocupados por crianças, a limitação é de 30km/h.