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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Edição 1.009: EDITORIAL - Auditoria vira caso de novela

Desde que assumiu a Administração Municipal de Içara o Prefeito Gentil Dory da Luz (PMDB) afirma que o governo anterior deixou uma dívida superior a R$ 25 milhões e que íria provar com uma auditoria.
Por outro lado, o PP alega que a dívida não passou de R$ 5 milhões.
Só que já passaram quase 14 meses e a tal de auditoria ainda não saiu do papel e o povo está na expectativa para saber quem está faltando com a verdade.

CHARGE

COLUNISTA - Susiane Mendes



União estável também cancela pensão temporária

Decisão afirma que a união estável retira o estado civil de solteiro e que, ao equiparar união estável ao casamento, a Constituição Federal estabelece os mesmos direitos e deveres entre os institutos envolvidos no processo.
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPFSC) obteve, na Justiça Federal, o cancelamento da pensão especial recebida por uma beneficiária em decorrência do óbito dos pais ao comprovar que, mesmo não casada, vivia em u-nião estável com o companheiro.
Conforme o MPFSC, a mulher recebia, desde 1989, pensão em decorrência da morte dos pais, baseada na Lei nº 3.373/58, que dispõe ter direito ao benefício temporário a filha maior de 21 anos, desde que solteira e não ocupante de cargo público permanente. Porém, conforme comprovou o MPFSC, a ré viveu por pelo menos duas vezes em união estável - entre 1991 e 1996 e entre 1997 e 2006.
Entre as provas que caracterizaram a união estável, além da existência de filho nascido da união, foram arrolados formulário onde um dos companheiros foi incluído como dependente dela e correspondências destinadas a ele no endereço da ré, dentre outros documentos colhidos em outros processos judiciais.
Para o procurador da República André Stefani Bertuol, que atua na defesa do patrimônio público, desde a primeira união estável a ré deixou de ser solteira para os efeitos legais, o que acarreta, em consequência, a perda do direito à pensão temporária. A própria Constituição Federal estabelece que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a conversão em casamento".
Na sentença, o Juiz Federal Osni Cardoso Filho concordou com os argumentos do MPF e afirmou que "a interpretação finalística da lei autoriza a equiparação da união estável ao casamento como elemento de descaracterização da condição de solteira".
Segundo ele, se, de um lado, a união estável foi constitucionalmente elevada à categoria de entidade familiar, por outro lado, vigoram, entre os conviventes, os mesmos deveres existentes na sociedade conjugal, como guarda, sustento e educação dos filhos, lealdade, respeito e assistência.
Até a próxima semana.

POLITICA - Prefeitura inicia obras do “Minha Casa, Minha Vida”

O projeto “Minha Casa, Minha Vida”, implantado pelo Governo Federal, destinado à reduzir os déficts de moradia, já está em andamento em Içara, com a construção de 188 apartamentos.



O projeto do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” já está sendo implementado em Içara, através das ações da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda. Está sendo construido, no bairro Raschaski, o Residencial Amanda Costa, destinado às famílias com renda de até três salários mínimos.
Conforme o responsável pela secretaria, Adair Benjamin de Souza, que acompanha a execução das obras juntamente com a assistente social, Daniela Militão de Souza, o edifício contará com 188 apartamentos. “O município e a construtora responsável estão trabalhando a todo vapor, para que a obra seja entregue o mais rápido possível”, define, afirmando que a verba para a construção veio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e que Içara entrou com uma contra partida.
As famílias interessadas podem fazer o cadastramento na Secretaria de Assistência Social, todas as sextas-feiras. “O processo de seleção e triagem das famílias só acontecerá depois da conclusão da obra”, afirma Souza, acrescentando que a Administração Municipal está empenhada em reduzir ao máximo o déficit habitacional. “Proporcionar isso é muito bom, pois como o próprio nome diz, é a vida de cada pessoa. É o sonho realizado da esperada casa própria”, enfatiza o secretário.

COLUNISTA - Maso Nyetto



“Sou favorável a manutenção do Samae, principalmente pelo fato de ser viável para Içara”. José Zanolli, presidente do Samae e vice-prefeito de Içara, manifestando-se contrário a gestão compartilhada com a Casan.

O prefeito Gentil Dory da Luz (PMDB)
sempre gostou de divulgar os seus trabalhos quando era vereador. Tinha até um informativo.
Estranho que ela não tenha usado o espaço na Câmara de Vereadores ou mesmo junto a comunidade para divulgar o primeiro ano de mandato. Ou das duas uma: ou ele esqueceu ou não tem tantas obras pra apresentar e ficou com receio de encarar os vereadores. A última vez que foi ao Legislativo foi na posse, em 1º de janeiro de 2009.
E tem mais. Gentil da Luz vai ter que comprar uma briga com a Executiva do partido que é contrário a vinda de Wagner Pizzetti para a Secretaria de Obras. Pelo menos na reunião do diretório, na semana passada, foram 40 contrários e apenas um favorável.

Clésio Salvaro
prefeito de Criciúma, juntamente com o vice Márcio Búrigo, participou segunda-feira da abertura dos trabalhos do Poder Legislativo e fez prestação de contas sobre algumas ações realizadas no primeiro ano de mandato.

Prefeito
de Nova Veneza Rogério Frigo (PSDB) assume hoje, a presidência da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), em substituição ao prefeito de Siderópolis Douglas Warmling (PP), o Guinga, conforme acordo entre eles.

Parece
que os Conselhos de Segurança (Conseg) de Içara e do Balneário Rincão entraram de férias.
Com tantas ocorrências de furtos e assaltos ocorridos nos últimos meses, os presidentes dos Consegs não se manifestaram sob re o assunto até agora.
Estou fazendo uma crítica construtiva para Maurino Perez Barbosa (Centro) e João Picollo (Balneário Rincão.

Você sabia

que o Brasil tem uma das tarifas mais caras de celular? A pesquisa foi feita pela União Internacional de Comunicações de acordo com o índice de Paridade de Poder de Compra (PPP).

Prefeituras
de Içara e Criciúma deveriam firmar convênios com a A ssociação dos Amigos do Autistas (AMA) para garantir o transpor-tes dos estudantes. A entidade faz um trabalho Nota 10 e merece ser valorizada.

Concurso Garota Verão
teve mais uma etapa realizada na manhã desta quarta-feira, 24, na Lagoa Faxinal – Parque Verde. O corpo de jurados entre os quais o prefeito de Içara, Gentil da Luz, escolheu as 30 candidatas classificadas para a próxima eliminatória que acontece sexta.
Hoje, às 10h, as candidatas participam de mais uma atividade na Praça Matriz São Donato quando será divulgado a quarta candidata classificada pela torcida.

GERAL - Ministério Público fará ciclo de palestras em Içara

Conforme a equipe da promotoria de Içara, a intenção é sempre abordar um assunto preventivo e de interesse social. Escolas e entidades poderão agendar o evento ao longo do semestre.



O Ministério Público (MP) de Içara, está com uma novidade para o ano de 2010: ciclos de palestras, com o objetivo de despertar a consciência dos cidadãos a respeito dos direitos e deveres, ministradas pelo promotor da segunda promotoria, Henrique da Rosa Ziesemer.
No primeiro ciclo de palestras, serão abordados os temas cidadania, função dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os direitos básicos.
Escolas e entidades poderão agendar o ciclo de palestras, ligando para a segunda promotoria, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h pelo telefone (48) 3467-1167.
Conforme a equipe da promotoria, a intenção é incetivar sempre as pessoas, além de visitarem o maior número de estabelecimentos educativos e assistenciais durante o primeiro semestre.
A ideia, contudo, é que os ciclos de palestres sempre se renovem, com a mudança dos temas a serem abordados, mas sempre atuais e relacionados com os fatos do cotidiano, com tópicos preventivos de interesse social.
Entre os estabelecimentos de ensino que já fizeram a solicitação estão a Escola Estadual Básica Bonifácio Melquíades Espíndola e o Colégio Cristo Rei.

POLÍCIA - Polícias da região tentam coibir alto nível de roubo no Rincão

Depois de ser registrado um alto nível de roubos no Distrito Balneário Rincão, em Içara, foi criado uma operação policial da região, que tem como principal objetivo de coibir os roubos.



A segurança na Içara e no Distrito Balneário Rincão é o ponto que está sendo mais abordado pela população e pelas autoridades, já que, no período de verão, o alto índice de roubo foi o foco das Polícias Militar e Civil.
A maioria das ocorrências de furtos e roubos vem ocorrendo, principalmente, no Centro de Içara e no Balneário Rincão, e para coibir essas ações negativas vai ser realizada uma operação policial.
Em menos de uma semana foram registrados oito furtos na Delegacia de Polícia Civil (DPC) do Balneário Rincão. E muitos ladrões, ousados, cometem o roubo nas residências, sem se preocupar se os donos estão em casa dormindo.
O delegado do Distrito Balneário Rincão, Antônio Marcio Campos Neves, afirmou que um grande problema nesta época do ano, é conseguir controlar a entrada e saida das pessoas que passam pelo balneário. “Pode se dizer que até mesmo os mal elementos resolveram veranear por aqui, mas, a polícia está se redobrando para solucionar os casos pendentes”.
Neves se referia um dos casos registrados na DPC onde foi observado que um suspeito, velho conhecido da polícia por praticar furtos e assaltos em Criciúma, estava veraneando numa casa próxima ao local que foi arrombado. Com o suspeito, foram recuperados os objetos roubados: dois ventiladores, televisão, forno e churrasqueira elétricos, alimentos, roupas, tapetes, entre outras peças.
Ainda durante esta semana o grupo de operações formado no Rincão efetuaram a prisão de dois menores, que estavam utilizando uma casa, no bairro Mirassol, como ponto de tráfico e refúgio para produtos roubados.
O delegado confirma que operação foi uma saída criada pelos órgãos de segurança do município para trazer mais traquilidade a comunidade e aos veranistas. “Queremos tirar essa imagem adquirida durante a temporada”, finalizou Neves.

VARIEDADES - IS Imobiliária: há 23 anos presente na comunidade

A IS Imobiliária, localizada na Vila Nova e de propriedade de Itamar Bernardo, está há 23 anos prestando serviços para a população, nas negociações de terrenos, casas e apartamentos.



Corretor de imóveis há mais de 23 anos, Itamar Bernardo, proprietário da I.S.Imobiliária, localizada na Vila Nova, nasceu em Urussanga e veio para Içara aos sete anos, onde construiu família e estabeleceu-se profissionalmente.
Atualmente foi escolhido como um dos profissionais mais requisitados na área de compra, venda e aluguel de imóveis no município e região.
Auxiliado, desde 1999, pela gerente Iraci Silva de Oliveira, o corretor afirma que começou a carreira incentivado por um amigo. “Além disso, eu tinha carisma no bairro e as pessoas confiavam em mim, pois essa é uma profissão que carece de muita responsabilidade e confiança”, explica, salientando que foi o primeiro a abrir este tipo de negócio na localidade. “Contribui para o crescimento do bairro. Sempre fui procurado pela confiança e pelo bom trabalho desempenhado”, afirma.
Após a construção do viaduto no bairro, a imobiliária transferiu-se para o outro lado, mais próximo a praia. “Faz uns oito anos que eu vim para cá, pois o fluxo de veículos e pessoas é maior. Além de mim, outros comércios vieram em seguida”, relembra.
Em relação as vendas de imóveis em 2009, Bernardo afirma que a partir do segundo semestre, foi pior, com queda nas negociações. “O que mais atrapalhou, foi a terceirização que a Caixa Economica fez, aumentando consideravelmente a burocracia. A liberação, que antes levava cerca de 90 dias para sair, está levando até dez meses, fazendo com que muitos clientes, mesmo com o imóvel comprado, desistam de esperar”, relata, citando que na hora da compra a situação já é repassada aos interessados, para que fiquem cientes. Outro fator responsável pela queda, é a avaliação ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) feita pela prefeitura, que está aumentando o valor dos imóveis. No entanto, a pespectiva é de que 2010 seja um ano melhor, já que a procura por empreendimentos alugados vem crescendo, principalmente por jovens casais. “Sem contar que o programa realizado pelo governo federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ também ajudar na recuperação”, salienta.
Além dos imóveis, obteve destaque por ser um dos idealizadores do futebol a-mador no bairro Vila Nova, sendoum dos responsáveis pela construção do campo e sede da Associação Atlética Vila Nova.
Devido ao empenho e disposição e trazer o progresso para o município e região, foi escolhido como Destaque Içarense pela terceira vez.

ESPORTES - Tigre preocupado com lesões para estreia no 2° turno do Catarinense

Criciúma estreia no segundo turno do Campeonato Estadual, neste domingo, diante do campeão do primeiro turno, Joinville, e a preocupação da comissão técnica é com os atletas lesionados.

Se os quatro jogadores lesionados do Criciúma, que estão no departamento médico, estivessem em condições de jogo, certamente seriam titulares do técnico Wilson Vaterkemper domingo. O Tigre abre o segundo turno contra o Joinville sem poder contar com os atacantes Lucca, Leandro Branco e Da Silva. O volante Glaydson, também com problema físico, é dúvida.
Lucca ficará pelo menos seis meses afastado. Leandro Branco recupera-se de contratura muscular desde o jogo contra o Imbituba.
Da Silva teve a mesma lesão no treino de ontem, e a condição legal de jogo ainda não chegou ao clube.
Glaydson sente dores no músculo adutor da coxa. Sem eles, Wilsão projeta o time do Criciúma com Pedro Paulo; Wender, Lino, Vinícius e Galego; Henik, Éverton César, Diego Felipe e Marcelo Moscatelli; Roni e Ronaldo Capixaba (Oliveira).
O montante das dívidas que o Criciúma possui já é conhecido pelo futuro presidente Antenor Angeloni. O empresário reuniu-se ontem, durante duas horas, com o diretor da Controladoria Geral do clube, Zanoni Elias. Na conversa, Angeloni soube que o Tigre deve R$ 5,6 milhões a médio e longo prazo. Desse montante, R$ 2,8 milhões são dívidas a curto prazo.
O Joinville Esporte Clube, campeão do primeiro turno do Campeonato Catarinense, após empatar em 1 a 1 com o Avai, retornou às atividades na quarta-feira, quando iniciou a preparação para o jogo diante do Criciúma.
Depois da conquista do turno,o tricolor teve dois dias de descanso. O técnico Sergio Ramirez ainda não se manifestou sobre a equipe que escalará, mas poderá poupar alguns titulares.