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quinta-feira, 24 de março de 2011

CAPA: Edição2.071 - Içara, 24 de março de 2011

Mato toma conta do Centro Cultural de Içara
(Maso Nyetto/Jornal Içarense)


Moradores cobram abertura de rua no Primeiro de Maio
(Maso Nyetto/Jornal Içarense)

EDITORIAL - Mato toma conta do Centro Cultural

Em abril de 2007, o então Prefeito Heitor Valvassori decidiu que na antiga cai-xa de embarque de carvão seria construído o Centro Cultural de Içara. A obra orçada em R$ 1,8 milhão, que teria recursos do Mi-nistério da Cultura, iniciou logo após a Administração Municipal ter recebido R$ 900 mil da venda das con-tas dos servidores para o Banco Itaú. No meio de 2008 a obra foi parada.
Trocou a administração e desde então, a único mo-vimento no local foi o cres-cimento do mato, que está tomando conta da cons-trução, que mais parece u-ma obra fantasma.

CHARGE

De olhovivo nas cobranças

Consumidor Fique Esperto

Cobrança ilegal: Quando recebemos a conta do restau-rante, devemos pagar aquele percentual de 10% dedicado ao garçom que nos serviu? A orientação que predomina é de que não somos obrigados a pagar a gorjeta, Não existe lei no ordenamento jurídico que obrigue o consumidor a pagar os famosos ”10%” de gorjeta. Contudo, uma vez que o consumidor pague por mera liberalidade a gorjeta passa a integrar obrigatoriamente a remuneração do empregado, coisas que muitas vezes não acontece, conforme dispõe o art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho:
“Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do em-pregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”
Podemos levar em conta, também, que a obrigação de remunerar o empregado é do empregador e não do consumidor, e o fato de atender bem o consumidor, isso é o empregador que tem que exigir do empregado. Assim, se na hora de acertar a conta você per-ceber que está sendo cobrado qual-quer valor acima do que realmente consumiu, poderá argumentar que não somos obrigados a isso, pois o Código de Defesa do Consumidor no art. 39º V preceitua que:
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994),
V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; Se, con-tudo, a empresa insistir em recolher o valor, você pode pa-gá-la, pegar nota fiscal onde esteja descriminado o valor que pagou pela taxa e procure o PROCON, pois está carac-terizada prática abusiva inclusive com pena de detenção de 3 meses a 01 ano e multa para quem o pratica, veja:
Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que expo-nha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com o trabalho, descanso ou lazer: Pena Detenção de três meses a um ano e multa. Dessa forma, será aberto um Pro-cesso Administrativo e a quantia desembolsada deverá ser devolvida em dobro com correção monetária, por se tratar de cobrança indevida (artigo 42, parágrafo único, do CDC), seja no processo administrativo ou judicial.
Se o consumidor tiver dúvidas, pode contactar o PROCON de Içara, pelos telefone (48) 3432-5299 ou 34681489, por e-mail procon@icara.sc.gov.br ou ainda podem vir até a sede do PROCON, na Rua São Donato, 498 – sala 02, no Centro da Cidade, que atende de segunda á sexta-feira das 12h às 18h.

POLÍTICA - Vice-presidente do Brasil confirma visita em Içara

Prefeito de Içara, Gentil da Luz, que viajou à Brasília para assinatura de documentos de convênios do Projeto P´ro-Infância do PAC II, esteve em audiência com o vice-presidente Michel Temer.

(Divulgação)

Em 30 de dezembro deste ano o município de Içara completa 50 anos. Entre as diversas comemorações, o Instituto Içara 50 anos, estará entregando medalha de honra ao Jubileu do mu-nicípio. O primeiro a receber a homenagem será o vi-ce-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que aceitou prontamente o convite do prefeito Gentil Dory da Luz (PMDB). A visita está agendada para o dia 15 de agosto.
Ao aceitar o convite o vi-ce-presidente declarou estar honrado com a homenagem. “Estou orgulhoso de fazer parte da história de Içara”. Já o chefe do Executivo içarense declarou estar muito feliz em ser prefeito num momento em que Içara termina um ciclo e inicia outro, e nada melhor do que lembrar das pessoas que de uma forma ou ou-tra tem contribuído para a história e desenvolvimento do município. “A medalha é o resultado, o reconhecimento e gratidão às pessoas que deram as mãos ao município; e Michel Temer tem sido e, com certeza, continuará sendo um grande parceiro da população içarense. Será uma honra recebê-lo agora co-mo vice-presidente do Brasil para comemorar nossa historia e brindar o futuro”, comenta o prefeito.
O prefeito Gentil da Luz está em Brasília para a assinar documento de adesão do município ao Projeto Pró-Infância, do PAC II. Nesta quinta-feira foram oficializados os convênios para Içara. “Içara foi o único município do Estado a ser contemplado por todas as modalidades do PAC II”, enfatizou.
Gentil foi convidado, junto com outros prefeitos para participar de cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), a fim de confirmar os recursos repassados ao município para a construção de creches nos bairros Tereza Cristina, Vila Nova e Aurora, no valor de R$ 120 mil cada.

GERAL - Moradores do bairro 1º de Maio reivindicam abertura de rua

A segurança no bairro Primeiro de Maio está ameaçada devido a uma rua interditada; crianças dependem da via para acesso à escola; e secretário de Educação prometeu tomar providência.

(Maso Nyetto/Jornal Içarense)

Uma rua aberta entre a Escola Angelo Zanellato e o Centro Comunitário do Bairro Primeiro de Maio es-tá causando dor de cabeça para a comunidade local. Isto por que a via, que deveria ser utilizada, está fechada.
A abertura da rua foi rei-vindicada para facilitar o tráfego no bairro e dar mais segurança às crianças que vão à escola.
O problema para a liberação da via seria a demora para se concretizar um acordo feito entre o proprietário da área e a Administração Municipal de Içara.
Segundo o presidente da associação de moradores do bairro, Fabiano Possa-mai Manarin, o dono do terreno e o prefeito Gentil da Luz concordaram, em reunião feita há um ano e meio, que seis metros da via seriam comprados pela Administração Municipal e os outros seis metros seriam cedidos pelo proprietário. Porém, de acordo com o secretário de Educação, Antônio de Mello, o acordo foi deixado de lado.
“A conversa não evolu-iu. O motivo eu não sei, pois não participei dos encontros feitos anteriormente”, explicou o secretário.
O prefeito Gentil Dory da Luz, que está em Brasília, informou que o acerto não foi levado à diante porque descobriram que, no mapa do loteamento, o local já a-parece como uma rua. “O local já é uma rua, ou seja, é do município, não podemos desapropriar, nem comprar”, esclareceu.
Sobre o fato de exigir a posse do terreno do morador, o prefeito disse que vai analisar com o setor de Planejamento quando voltar de viagem. “Não queremos o prejuízo do morador. Mas, se é uma necessidade urgente da comunidade, vamos ter que exigir”, destacou o chefe do Executivo.
A informação de que a á-rea já é de propriedade do município não foi citada pelo secretário de Educação, que disse que o terreno é particular.
Para resolver o impasse, o secretário comunicou que vai convocar uma reunião para a próxima semana com o prefeito, dono do terreno, moradores e pessoas ligadas à escola.
A ideia que será levada à apreciação dos participantes é a possibilidade de uma troca entre o morador e a Administração Municipal. “A prefeitura não tem recursos para comprar a área no terreno particular. Então, vamos propor uma permuta, cedendo uma área para a escola. A reunião será para saber se todos concordam com as condições ou se há outra proposta”, finaliza.

POLÍCIA - Duplicação da SC-444 não está nos planos do Deinfra

Projeto para a duplicação da SC-444 em Içara ainda não saiu do papel, e o único projeto existente no Estado é uma revitalização da extensão asfaltica da Rodovia até o Balneário Rincão


(Divulgação)

A Rodovia Paulino Búri-go (SC-444), em Içara, é uma das mais movimentadas na região. O fluxo de carros é muito grande devido ao acesso a BR-101 e as praias e lagoas, no Distrito Balneário Rincão.
Um projeto para duplicar a rodovia estadual já movimenta os orgãos públicos há anos.
A duplicação seria a única solução para a SC-444. A afirmação foi feita pelos soldados da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PM-Rv), do Posto, no bairro Liri, pela saturação da rodovia.
Mais de 25 mil veículos trafegam diariamente entre Criciúma e Içara. Mesmo com a construção da Via Rápida, o problema se resolverá no inicio, mas os congestionamentos retor-narão após algum tempo de movimento.
E pelo jeito a duplicação da SC-444 está descartada, por enquanto, pois não es-tá nos planos do Deinfra.
Há, sim, um projeto de revitalização sendo elaborado pelo órgão estadual que contemplará várias rodovias de Santa Catarina, inclusive a içarense, com a construção de uma Via Rápida até o Rincão, provavelmente, o volume de veículos diminuirá consideravelmente no trecho.
Dentre as rodovias estaduais, a SC-444 é a segunda de maior em fluxo de veículos, perdendo apenas para Florianópolis. Segundo números divulgados pela PMRv, dos 650 acidentes registrados ao longo do ano passado nas rodovias abrangidas pelo posto, 400 ocorreram na SC- 444. Ou seja, 70 % do total. Neste ano, a rodovia já conta-biliza 108 acidentes, mesma média comparada ao período equivalente no ano anterior.

VARIEDADES - Gabriel, O Pensador confirmado no Festival Literário de Içara

Uma atração nacional vai estar em Içara no dia 4 de maio; trata-se do cantor e compositor Gabriel, O Pensador; o artista carioca tem participado de feiras de literatura por todo Brasil.

(Divulgação)

A presença do cantor e compositor Gabriel, O Pen-sador, no Festival Literário de Içara, foi confirmada pe-la Secretaria de Educação e Cultura.
O evento, que acontecerá entre os dias 2 e 7 de maio, na Praça da Igreja Matriz São Donato, Centro, tem um roteiro amplo e já está sendo preparado pela Ad-ministração Municipal.
No início dos preparati-vos participam 25 escolas, das redes municipal, esta-dual e particular.
Os alunos estão criando desenhos para o concurso que escolherá a logomarca do festival.
O ganhador será eleito por uma comissão julga-dora no dia 28 de abril.
A programação inicia no dia 2 de maio, com abertu-ra oficial, às 9h. Neste dia, e também nos dias 3, 6 e 7, o Festival estará com as portas abertas das 9h às 19h. Nos dias 4 e 5 o funcio-namento será das 9h às 21h, pois terão atrações di-ferenciadas: dia 4, palestra com Gabriel, O Pensador às 19h30min, e no dia 5, pa-lestra sobre educação para o trânsito.
"Teremos também um atrativo especial para os es-tudantes da rede munici-pal que visitarão a feira. Um vale livro que dará di-reito à aquisição de um exemplar, com valor deter-minado", explicou o secre-tário de Educação e Cultu-ra, Antônio de Mello, a-crescentando que os pre-parativos estão sendo cari-nhosamente tratados para que a "população possa fa-zer parte de um grande evento literário".

ESPORTE - Escolinha do Flamengo pronta para inaugurar no município


A cidade de Içara terá a honra de ter uma escolinha de futebol com o nome de um dos maiores times de futebol do Brasil: o Flamengo, e a estrutura está sendo montada próxima ao Centro.


(Alex Cichella/Jornal Içarense)

Os pequenos e jovens atletas de Içara, terão agora uma nova opção de lazer.
Uma conhecida escoli-nha de futebol está sendo aberta dentro da cidade.
Trata-se da Escolinha do Flamengo.
O complexo Esportivo Ra-fitti’s, localizado no bairro Raichaski, próximo ao Centro de Içara, tem como proprietários os professores de Educação Física, Moacir Vefago Júnior e Rafael Puc-cini Fernandes.
Vefago explicou um pou-co do projeto que será feito em Içara: “Nós tínhamos em mente a formação de uma escolinha esportiva, pois a quadra ficava sem nem uma atividade durante o dia. En-tão, aproveitamos a boa fase que o Flamengo vem tendo e fomos atrás da concessão com a escolinha”, explicou.
Ao ser questionado sobre o início dos trabalhos, o pro-fessor de educação física confirmou que as inscrições ainda estão sendo feitas e as aulas estão marcadas para acontecer no dia 4 de abril.
A escoli-nha atende-rá meninos e meninas de 5 a 14 a-nos, os trei-nos estão marcados para acon-tecer todas as manhãs e três vezes no período da tarde.
“O que mais esta-mos prezando na fundação dessa escola é a formação das crianças, trazendo muito mais do que esporte, mas sim melhor qualidade de vida”, explicou.
Vefago afirmou que há a-penas três escolinhas como essa dentro de Santa Catari-na. No Rio de Janeiro, os só-cios conseguiram comprar a marca para abrir a escolinha dentro de Içara, podendo ex-pandir para mais seis cida-des, se quiserem.
Por ser uma escolinha fili-ada ao time do tamanho do Flamengo, os atletas terão boas oportunidades de se-guir uma carreira no clube carioca, além de poder co-nhecer a estrutura do time carioca e até de entrar junto com os atletas durante os jogos do time rubro-negro..
Depois de a escolinha já estar formada, serão reali-zadas partidas amistosas com outras escolinhas da região e também, com as que tem a franquia do Fla-mengo, espalhadas por Santa Catarina.
A Escola de Futebol do Flamengo, que está locali-zada no bairro Raichaski, está com vagas abertas. As inscrições podem ser feitas na sede, na Avenida Procó-pio Lima. Maiores infor-mações sobre a escolinha no telefone (48) 3432-0108.