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sexta-feira, 25 de março de 2011

CAPA: Edição2.072 - Içara, 25 de março de 2011

Alistamento militar dos nascidos em 1993 encerra em 30 de abril
(Arquivo/Jornal Içarense)


Oceanógrafo dá palestra aos alunos de EJA
(Maso Nyetto/Jornal Içarense)


Vereadores criticam ação de Marzinho
(Bruna Borges/Jornal Içarense)

EDITORIAL - Jet Sky e barcos podem poluir as lagoas de Içara

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar em 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos muni-cípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil - Abasteci-mento Urbano de Água, lançado dia 22 pela Agên-cia Nacional de Águas (ANA). O levantamento ma-peou as tendências de de-manda e oferta de água nas 5.565 cidades brasileiras e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos para evitar a escassez.
Os nossos mananciais de água potável estão sen-do usados para prática de jet sky, prática de ricos. Os vereadores deram o tiro no pé ao não proibir esse “es-porte” degradante.

COLUNISTA - Susiane MENDES



Semana do Consumidor
Práticas abusivas que geram dever de indenizar


Estamos na semana do consumidor, assim, cabe uma reflexão de como está a relação entre os consumi-dores e os fornecedores, neste período em que o Có-digo de Defesa do Consu-midor completa 20 anos em vigor (11 de março).
Mesmo possuindo uma das melhores legislações quanto a defesa do consu-midor, o Brasil ainda en-frenta várias situações de desrespeito e abuso de di-reitos do consumidor.
Assim, se a Lei existe, tal-vez o que esteja faltando é um maior controle e denún-cia por parte tanto dos con-sumidores lesados quanto de toda a sociedade.
Para coibir o desrespeito com os direitos do consu-midor, muitas vezes, so-mente fazendo com que o fornecedor seja atingindo em seu bem mais precioso, o bolso. Desta forma, vamos apresentar al-gumas das si-tuações mais comuns de prática abusi-va contra os consumidores.
Envio de produto ou serviço não solicitado
O envio de produtos ou serviços não solicitados pe-lo consumidor configura-se conduta considerada pelo Código de Defesa do Con-sumidor como prática abu-siva (art. 39, III).
São evidentes os incômo-dos decorrentes das provi-dências necessárias para o cancelamento de tais pro-dutos ou serviços, pois na maioria das vezes as em-presas que enviaram o pro-duto dificultam sobrema-neira tal cancelamento.
Neste caso, é a repetição da conduta abusiva e o grau de dificuldade enfrentado pelo consumidor para o cancelamento que irão de-terminar a gravidade do dano moral causado ao con-sumidor e o dever da em-presa em indenizá-lo.
A relação jurídica que o-corre entre a empresa for-necedora e o consumidor submete-se às regras do Código de Defesa do Con-sumidor e, desta forma, o ônus da prova quanto a contratação de serviços é do fornecedor.
Além da possibilidade de gerar dano moral indeni-zável, a cobrança indevida de serviços não solicitados pelo consumidor, gera o dever de restituição em do-bro das quantias cobradas indevidamente.
Renovação automática sem a autorização
do consumidor
Muito comum, a renova-ção automática de serviços ou de produtos, como a as-sinatura de revistas, por e-xemplo, não solicitados, é conduta considerada pelo Código de Defesa do Con-sumidor como prática abu-siva (art. 39, III).
Neste caso, assim como o envio de produtos não so-licitado, são os incômodos decorrentes das providên-cias necessárias para o cancela-mento de tais produtos ou ser-viços e a repeti-ção da conduta abusiva junta-mente com o grau de dificul-dade enfrentado pelo consumi-dor para o can-celamento, que determinam o dever da empresa em indenizá-lo.
Inscrição indevida
em serviços de
proteção ao crédito
Infelizmente, é mais co-mum do que se possa ima-ginar o fato de pessoas se-rem surpreendidas, ao ten-tar efetuar compras a prazo, por algum tipo de restrição ao crédito. Ocorre que mui-tas vezes esta inscrição é in-devida, tendo a origem em débitos inexistentes.
Nesses casos, o consumi-dor poderá socorrer-se ao PROCON ou mesmo bus-car através do Poder Judici-ário a exclusão de seu nome e também uma indeniza-ção, uma vez que o crédito faz parte dos bens imateri-ais do ser humano e seu abalo por débitos inexisten-tes é um ato ilícito passível de indenização.
Até a próxima semana com mais um assunto de in-teresse dos içarenses.

POLÍTICA - Audiência Pública na Câmara pede estudo nas lagoas do Rincão

Depois de vários protestos de donos de jet-skis na audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira, o vereador Marzinho (PP) desistiu de entrar com projeto para proibição.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

O vereador Osmar Ma-noel dos Santos, o Marzi-nho (PP), levantou polêmica na Câmara Municipal de Içara ao declarar que o uso de embarcação motori-zada, como jet-ski, nas lagoas do Balneário Rincão, pode estar ocasionando o problema da mortandade de peixes.
Uma audiência pública foi realizada no Legislati-vo, quarta-feira, dia 23, pa-ra discutir o assunto.
“Este encontro está sendo feito para encontrarmos uma alternativa. Pois, para os moradores da Lagoa dos Esteves, a culpa da mortandade dos peixes está no jet-ski”, ressaltou Marzinho.
O primeiro a se manifestar foi o morador da Lagoa dos Esteves e suplente de vereador em Criciúma, José Argente Filho. “Na Lagoa do Faxinal, onde não trafegam embarcações a motor, foram verificadas mais mortes de peixes do que na Lagoa dos Esteves. Por is-so, podemos constatar que não é culpa dos jet-skis”, enfatizou.
Devido ao comentário de Argente, Marzinho leu trechos de um documento e-mitido pelo promotor de justiça da Comarca de Passo Fundo (RS), com argumentos que comprovavam ser o jet-ski prejudicial.
O presidente da Colônia de Pescadores Z-33, João Picollo, disse que os pescadores são defensores do meio ambiente e estão preocupados. Porém,”é prematuro proibir a utilização dos jet-skis sem antes fazer um estudo das águas”.
Um estudo aprofundado também foi sugerido pelo presidente do Iate Clube Veleiros da Lagoa, Eduardo Mondardo. “Temos que pensar mais amplo. Não só na morte de peixes, mas em todos os problemas que podem ser ocasionados pela ação do homem na lagoa”.
O presidente do PMDB de Içara, Adilton Tramon-tim, morador da lagoa, se manifestou pedindo que não fosse tomada nenhuma decisão no momento. “Quem tem que decidir é a futura administração do balneário. Estão querendo engessar o turismo no novo município”, criticou.
Convidado a falar sobre as pesquisas já feitas, o pre-sidente da Fundai, Geraldo Baldissera, disse que não foi encontrada alteração na água da Lagoa do Jacaré, onde não transita jet-ski, mas, mesmo assim, morreram muitos peixes em abril do ano passado.
“A análise mostrou que morreram apenas peixes da espécie cará, que tem u-ma vida mais curta que a dos outros”, explicou.
“Trabalhamos com a hipótese de uma doença bac-teriana na espécie. Porém, um estudo mais amplo poderá determinar a causa”, explanou o fiscal ambien-tal, Múcio Bratti Júnior.
O subprefeito do Balneário Rincão, Jairo Custódio, comentou que o novo município vai viver praticamente do turismo. Por isso, a questão deveria ser melhor discutida.

GERAL - Estudantes do EJA questionam oceanógrafo sobre tragédia no Japão

O oceanógrafo José Nestor Cardoso palestrou aos alunos do programa de Educação para Jo-vens e Adultos (EJA); e os estudantes participaram ativamente da palestra com perguntas.

(Maso Nyetto/Jornal Içarense)

Os desastres naturais, como terremotos e tsuna-mis, despertam a preocupação da população de to-do o planeta.
Os meios de comunicação estão noticiando a tragédia ocorrida no Japão, que deixou, até o momento, 9.700 mortos.
Para falar sobre o tema, o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Içara convidou o ocea-nógrafo José Nestor Cardoso, que palestrou para du-as turmas do período noturno , na Escola Quintino Rizzieri, no bairro Jardim Elizabete, terça-feira, 22.
“Quase todos os alunos são trabalhadores. Eles não têm muito tempo para ler um jornal ou assistir televisão. Por isso, nós, do EJA, temos a obrigação de mantê-los informados dos acontecimentos mundiais”, explicou a coordenadora do EJA, Dorís Iolanda Dagostin dos Santos.
De acordo com a coordenadora, a turma da alfabetização e mais a 5ª e 6ª série, participantes da aula, se mostraram bastante curiosas sobre o assunto.
“A função do EJA é recuperar o tempo perdido pelos alunos. Então, temos muitos assuntos e pouco tempo. Mas, não deixamos de trazer novidades para eles e sempre com conteúdos relacionados à vida, ao dia-a-dia”, enfatiza Dóris.
Para o palestrante, a rece-ptividade dos alunos foi muito boa. “São alunos de diferentes idades e eles participaram ativamente”, observou o oceanógrafo.
Entre as perguntas estava a preocupação com desastres naturais no Brasil. “Eles questionaram se poderia acontecer no Brasil, como ocorreu no Japão. Expliquei que a chance é muito pequena, pois o Brasil está no centro de uma grande placa tectônica”, comentou Cardoso.
Outra questão levantada foi a radiação nuclear.
“Eles queriam saber por que é necessário utilizar a energia nuclear e eu disse que é para fins energéticos, ou seja, através delas usufruímos de alguns confortos”, explanou.
Os alunos quiseram saber também sobre os perigos da exposição à radiação nuclear, o tempo que ela dura e os impactos na economia mundial.
José Nestor Cardoso formou-se em oceanografia e é professor aposentado da U-niversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Cardoso é natural de Içara e retornou ao município, onde faz trabalho freelan-cer como agente de viagens, dá aulas de mergulho, e realiza palestras na região, quando solicitado.

POLÍCIA - Jovens têm até dia 30 de abril para se alistar

A Junta Militar de Içara funciona das 7h às 13h e irá atender os jovens nascidos em 1993 até o dia 30 de abril, quanto termina o prazo de alistamento militar obrigatório de todos os brasileiros.

(Alex Cichella/Jornal Içarense)

Todos os jovens brasileiros nascidos no ano de 1993 estão convocados a comparecerem na Junta Militar para se alistar e assim ingressar no Exército Brasileiro.
A Junta Militar de Içara está localizada Rua Amaro Maurício Cardoso, próximo a APAE e a Delegacia de Polícia Civil. O horário de atendimento é das 7 às 13h.
De acordo com o Secretário da Junta Militar de Içara, Almir Bortolotto, os jovens tem até o dia 30 de abril para a apresentação e alistamento. E quem não comparecer para o alistamento paga multa e entra no processo seletivo do próximo ano. “Até o momento, 200 jovens já fizeram a inscrição, dentro de Içara é esperado cerca de 600 a 700 comparecimentos”, informou o secretário da Junta.
Para se alistar, é necessário apresentar alguns documentos básicos, que são: carteira de i-dentidade, CPF, duas fotos 3x4, certidão de nascimento original e um comprovante de residência.
Bortolotto confirmou que a cerimônia de dispensas está marcado para o dia 11 de agosto, na Praça Matriz São Donato, Centro de Içara.
No ano de 2010, a Junta Militar de Içara sofreu com um número muito abaixo do esperado, dos jovens que deveriam se alistar. A meta esperada (cerca de 700 pessoas) não foi atingida, sendo que apenas 557 compareceram, no período programado.
Qualquer duvida sobre o serviço de alistamento em Içara pode ser adquirido no telefone (48) 3432-7136, das 7h às 13h, ou na sede da Junta Militar.

VARIEDADES - Nova diretoria da CDL Içara toma posse nesta sexta-feira

Um jantar reservado para convidados será realizado na noite desta sexta-feira, dia 25, a fim de oficializar a posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Içara.

(Divulgação)

A cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Içara será mar-cada por um jantar, que acontece nesta sexta-feira, dia 25, às 20h, na sede Sociedade Recreativa e Esportiva Ipiranga.
O presidente José Dioní-sio Cardoso, o Déio, já está à frente da entidade desde janeiro, tendo organizado o Liquida Içara, entre outras ações para o comércio içarense.
Déio tomou o posto com novas ideias.
Ainda em dezembro, ele disse que pretendia resgatar perdas financeiras junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) de Santa Catarina e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
O problema estava na consulta a informações do cliente no banco de dados, que apresentava um repasse diferente entre lojas do município e estabelecimentos instalados em Içara e também em outras cidades do Estado.
O lojista do município investe R$ 1,25 para a consulta, sendo que R$ 0,32 são destinados à federação e R$ 0,93 ficam para a CDL local.
Estas e outras questões serão levadas à diante pela nova diretoria da CDL.

ESPORTE - Chapecoense lidera a tabela do Estadual e Tigre é quarto

Depois da última rodada, realizada nesta quarta-feira, a tabela do Campeonato Catarinense teve algumas modificações, como a subida do Concórdia que é o quinto colocado, com 7 pontos.

(Divulgação)

O Campeonato Catari-nense 2011 está sendo disputado o returno, e o Cri-ciúma, campeão da primeira fase e com vaga garantida na final do Estadual e na Copa do Brasil, em 2012, ostenta o quarto lugar na tabela classificatória, com oito pontos.
O último ponto conquistado de forma suada foi no empate em 2 a 2 com o Im-bituba, quarta-feira, no Estádio Heriberto Hülse.
O Tigre volta a campo no domingo, dia 27, às 20h-30min,jogando contra Metropolitano, em Blumenau.
O técnico Guilherme Macuglia deve definir o ti-me no treino desta sexta-feira no Centro de Treinamento do Cristo Redentor.
A Chapecoense é o líder do Estadual, com 13 pontos, mostrando muita determinação em campo. O Verdão do Oeste é treinado por Mauro Ovelha.