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quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Edição 1781: EDITORIAL -Uma mão lava a outra

É muito comum nos dias de hoje as pessoas esquecerem, rapidamente, quem estendeu a mão no momento das dificuldades, quando supera um problema.
O egoismo e falta de humildade tem sido sentimentos corriqueiros na vida dos seres humanos. Uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto, esse sábio ditado é velho, mas, infelizmente, são poucas as pessoas que seguem essa regra, o que é uma pena.

CHARGE

COLUNISTA - Susiane Mendes


Gravidez durante
aviso prévio garante estabilidade à empregada


A estabilidade da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, está prevista na Constituição Federal e é, ao mesmo tempo, um direito fundamental individual da gestante e um direito social, uma vez que traduz os valores de uma sociedade comprometida com a maternidade, a infância, a vida e a dignidade humana.
Uma questão que ainda gera muito debate é se em caso de a concepção ocorrer durante o período de aviso prévio indenizado, em que a empregada é dispensada da prestação de serviço, poderia usufruir da garantia de estabilidade de gestante.
Em recente decisão o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu um caso concreto em que a concepção ocorrera durante aviso prévio indenizado, determinando que a trabalhadora deve usufruir da garantia de estabilidade de gestante.
Isto ocorre porque, sendo que, a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado e que, para haver estabilidade da gestante, é necessário que a empregada esteja grávida na data da imotivada dispensa do emprego, o TST entendeu ser devida a indenização pelo período de estabilidade de gestante uma vez que a extinção do contrato torna-se efetiva somente após a expiração do aviso prévio.
São múltiplos os direitos da gestante garantidos pela Constituição Federal, o que demonstra que a intenção do legislador era tutelar, tanto a empregada quanto o nascituro. A título de exemplificação, temos o art. 6º, da Constituição, que aponta os direitos sociais, entre eles "a proteção à maternidade e à infância", o art. 201, que trata da previdência social e ressalta que esta atenderá, nos termos da lei, à "proteção à maternidade, especialmente à gestante", o art. 203, inc. I, que fala da assistência social e expressa que "será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, e tem por objetivo a proteção à família, etc...
Portanto, a decisão que garantiu a estabilidade a gestante, mesmo que a concepção tenha ocorrido no curso do aviso prévio indenizado, está alicerçada em vários dispositivos constitucionais, que garantem especial proteção à mãe trabalhadora e à criança que ainda está por nascer, o que levou o ministro Horácio Pires do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento quanto a estabilidade de gestante, a concluir que: “O fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso prévio indenizado não é suficiente para afastar o direito pretendido, pois, sendo de iniciativa do empregador a dispensa do cumprimento do aviso, a liberalidade patronal não pode servir como óbice ao pleito”.

POLITICA - Marques critica gestão compartilhada com Casan

O ex-gerente operacional do Samae afirma que a empresa pública tem condições de prestar serviço de distribuição de água e de saneamento básico (esgoto) com qualidade sem precisar da Casan.



Um assunto que está na boca do povo, principalmente dos políticos, é a possível gestão compartilhada entre o Samae (Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e a Casan (Companhia Catarinense de Saneamento).
Um dos críticos é o ex-gerente operacional do Samae, Pedro Neves Marques, que entende que a gestão compartilhada, neste momento, não é bom negócio para Içara. “O Samae conseguiu R$ 10 milhões de recurso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), tem mais R$ 2 milhões em caixa, conforme o presidente José Zanolli. E presumo, que em dois anos a entidade pública consiga guardar mais R$ 5 milhões, totali-zando R$ 17 milhões, que é aproximado 80% do valor do saneamento básico (esgoto) de Içara, orçado em R$ 20 milhões, por técnicos do Samae”, comenta.
Ele acrescenta, caso a Casan retorne para Içara o consumidor deverá pagar taxa de R$ 24,60 ao invés de R$ 19,30, paga hoje pelos habitantes de Criciúma. “Além disso, o içarense vai pagar três taxas, a de água, a de coleta de lixo e a de esgoto, o que vai ser muito oneroso para o consumidor”, finalizou.
O presidente do Samae, José Zanolli, explica que cada órgão cobra um valor diferente pelos serviços oferecidos. Ele também afirmou que em qualquer obra executada, os valores serão cobrados da população, como acontece em todos os estados brasileiros.
Entretanto, os valores que serão pagos pelas melhorias ainda estão em processo de definição.
Já em relação as vantagens que a gestão compartilhada trará à população içarense, o presidente declarou que a pergunta seria mais conveniente a ser feita ao prefeito de Içara, Gentil Dory da Luz.

COLUNISTA - Maso Nyetto


“Não tenho posição formada, vou solicitar reunião sobre o assunto, analisar a questão para então ter posicionamento com fundamentação”. Frase do vereador André Jucoski (PS-DB), sobre a gestão compartilhada entre o Sa-mae e a Casan, na sessão de setembro/2009.

Os tucanos de Içara

estão firme na campanha do ex-vereador Adilor Guglielmi (PSDB), o Dóia, para deputado estadual e os apoios não cansam de acontecer. Na noite de ontem um grupo de tucanos foi até a residência de Dóia para uma confraternização e já se colocou a disposição do ex-chefe de gabinete do então deputado Clésio Salvaro, hoje prefeito de Criciúma.
É importante que Içara tenha um ou mais candidatos e que o povo seja fiel e vote em gente da terra. Chega dos “estrangeiros” levarem voto por aqui e depois, só retornam de quatro em quatro anos.
Torço para que Dóia ou outro içarense seja eleito a Assembléia Legislativa e caso, não corresponda aos anseios do povo, serei o primeiro a fazer campanha contra a reeleição.

Equipe organizadora
da Gincana Verão Mais, realiza hoje, às 20h, nas dependências do Rincão Praia Clube, no Balneário Rincão o cumprimento da tarefa “Hino do Balneário Rincão”. Cada uma das dez equipes teve que providenciar letra e melodia.
Também participam do evento como comprimento de tarefa 10 lideranças dos municípios da AMREC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera) que apadrinharam as equipes.

Prefeito de Içara
Gentil Dory da Luz decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da médica pediatra Zilda Arns Neumann, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança; vitima do terremoto ocorrido em 12 de janeiro no Haiti, onde estava em missão de paz.
A catarinense natural de Forquilhinha recebeu o título de Cidadã Honorária do município de Içara em 2005. Essa, com certeza, vai para o céu.

A Associação Empresarial de Içara
tem particpado de vários conselhos no município mas não consegue colocar ordem na casa, onde tem muito cacique e pouco índio.
Está na hora o presidente Adalberto Pizzetti mostrar quem manda e colocar ordem na casa.
A entidade tem que exigir mais do Poder Público e não ficar em cima do muro, porque lá dentro não im-porta o partido político e sim a classe empresarial.

Estatísticas Políticas
Uma pesquisa mostrou que 93% da população não acredita nos políticos.
— E os outros 7%?
— São políticos!

GERAL - Primeiro leilão da Vectra de 2010 confirmado para hoje

O valor inicial do imóvel no primeiro leilão é de R$ 9,2 milhões, caso não haja nenhum lance o segundo arremate deve ocorrer no dia 26 de janeiro, quando o valor deve cair pela metade.



O leilão da massa falida da Vectra Cerâmica Revestimentos (Coopervectra) está confirmado para os dias 14 (hoje) e 26 de janeiro de 2010.
A informação foi de Itaci de Sá, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cerâmica, em participação no programa Jornal Sindical da Rádio Difusora AM910, de Içara, no dia 9 de janeiro sábado.
Itaci de Sá confirma que na primeira data, o valor pedido é de R$9,2 milhões e devem ser pagos a vista.
Caso não haja nenhum interessado a expectativa é para a segunda data, onde o valor deve cair pela metade, R$4,6 milhões, e a venda seja efetuada.
A Administração Municipal de Içara e a Empresa Librelatto mostraram interesse em adquirir o imóvel. Agora é esperar para ver se o negócio é concretizado.
O local está em total abandono, o mato toma conta da fachada. Em novembro um forte temporal destruiu uma pavilhão inteiro e deixou outros avariados.
Um grupo de funcionários formou a massa falida Coopervectra e por mais de um ano preparava argila para terceiros, mas por determinação do juíz Fernando de Medeiros Ritter, tiveram que paralisar as atividades e abandonar o local. Agora eles aguardam a para receber a rescisão trabalhista, cujo valor será da venda da Vectra.

POLICIA - Novo documento de identidade será digital

As pessoas terão nova segurança com o novo Registro Único de Identidade Civil, que começa a ser implantado nas capitais, o novo documento será adotado aos poucos pelas entidades.



Os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos de identificação por um documento só. Já que começou a ser disponibilizado para a população das capitais no fim de 2009 o Registro Único de Identidade Civil e deve entrar em circulação até o final do ano em todo o país.
O RIC é um cartão magnético que contém em um microchip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3x4, da assinatura e das digitais.
Todos os cidadãos são obrigados a trocar os documentos, mas a Polícia Federal (PF) informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$ 12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.
Para obter o RIC é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo vai ser totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico (leitura de digitais para identificação eletrônica).
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato e impresso a laser em várias camadas.
Chalana Silves, atendente da gerência de emissões de carteira de identidade de Içara, localizada em anexo a Polícia Civil, informou que o órgão já recebeu um vídeo demonstrativo de como será a produção do documento e as instruções básicas para a produção. “Mesmo com o recebimento do vídeo, não temos uma prazo para a produção do material na cidade, que será setorizada, primeiros as capitais, depois às cidades satélites e por fim as demais cidades”. Ela ainda comentou sobre a segurança que o novo documento trará. “Será de 100% já que o documento possui características particulares, impossíveis de serem falsificadas, muitas dessas tecnologias são utilizadas em cartões de créditos pelos bancos”, finalizou Chalana.

VARIEDADES - Morre Zilda Arns a protetora das famílias pobres do Brasil

A pediatra catarinense morreu no terremoto do Haiti, onde deveria proferir palestra na Conferência Nacional dos Religiosos, e o presidente Lula da Silva decretou três dias de luto oficial.



A pediatra Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, morreu no terremoto no Haiti, ocorrido nesta terça-feira.
Zilda viajou para o Haiti no domingo e realizaria uma palestra às 10h desta quarta-feira na Conferência Nacional dos Religiosos do Caribe. Na quinta-feira, ela teria um encontro com representantes de ONGs e, no dia seguinte, com o arcebispo de Porto Príncipe. O retorno estava marcado para sábado.
Zilda Arns Neumann tinha 75 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ela era representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Zilda nasceu em Forquilhinha e atualmente morava em Curitiba.
Irmã do cardeal arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, Zilda foi indicada ao No-bel da Paz em 2006. Viúva desde 1978, mãe de cinco filhos, dos quais apenas quatro estão vivos (Rubens, Nelson, Heloísa e Rogério - a filha Sílvia morreu em 2003, num acidente de carro), e avó de nove netos, a médica era formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Participou de diversos eventos internacionais em países como Angola, Indonésia, Estados Unidos e Europa.
Familiares aguardavam a visita de Zilda, marcada para acontecer no fim deste mês em Forquilhinha, on-de moram três irmãs — Maria Helena, Maria Gabriela e Ilda.
O Prefeito de Içara, Gentil Dory da Luz, no uso das atribuições decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Zilda Arns Neumann, que recebeu o título de Cidadã Honorária do município em 2005.
Segundo Gentil da Luz o luto de três dias se cumpre considerando além do titulo recebido pela cidade, também o sentimento de consternação em todo o país e pelo brilhante e relevante trabalho realizado pela Pastoral da Criança em nosso município, no Brasil e em outros países. “Um exemplo a ser seguido”, sintetizou o Prefeito de Içara.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também decretou luto de três dias no país.

ESPORTE - Caiçara planeja objetivos para temporada 2010

No aniversário de 45 anos, a equipe do Caiçara não preparou qualquer comemoração ou jogo festivo mas sim uma organização da direção técnica para projetar a equipe neste ano na região.



Há exato uma semana o Caiçara completou 45 anos, mas não houve festa. Em vez de uma confraternização ou jogo em comemoração ao aniversário, a data foi marcada por muito trabalho. Isto porque a meta é tornar o clube cada vez maior e mais forte dentro do município. E, para isso, é preciso planejamento. Foi o que ocorreu no Estádio Diomício Freitas. Reunida, a diretoria traçou os principais projetos para 2010.
Sobre as competições, uma das metas é disputar o Campeonato Içarense, competição que o clube já ganhou sete títulos.
A primeira conquista foi obtida com uma campanha sem derrotas, em 1986. Entre 1993 e 1997, o time foi absoluto em todos os anos, sendo que em 1994 chegou à final também invicto. Já o caneco mais recente do plantel é de 2007, quando o clube se consagrou campeão através de uma parceria com o Jaqueline.
Além do Campeonato Içarense, o Caiçara almeja o Regional da LARM (Liga Atlética da Região Mineira). Afinal, são 20 anos sem este título. Em 2009, a equipe até chegou perto de dar fim ao jejum. Foi vice com os juniores. No titular, ficou próximo do rebaixamento. Conseguiu se recuperar e se classificou para o matamata. Mas, acabou eliminado nas semifinais.
Na área estrutural também haverá novidades para 2010. Uma nova sede já começou a ser erguida. A primeira etapa da construção deve ser concluída ainda neste ano. Na análise do atual presidente, Ivan Isoppo da Rosa, isto será possível por causa das parcerias conseguidas. E, também pela reestruturação da diretoria, atualização dos documentos do time e mudança de nome. Em 2009, o colorado passou de uma Sociedade para uma Associação, o que possibilitou o recebimento de recursos públicos.
Ainda conforme os compromissos firmados pela diretoria eleita no último ano, projetos sociais crescerão ainda mais. Além da escolinha de futebol para crianças, o time iniciou no último ano a ação social Natal Colorado. Por dois dias o Papai Noel distribuiu balas em diversas comunidades içarenses.