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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CAPA: Edição1.987 - Içara, 12 de outubro de 2010

Gentil acompanha com vereadores obras em Içara
(Bruna Borges/Jornal Içarense)


Desabamento em Boa Vista causa morte de pedreiro
(Alex Cichella/Jornal Içarense)


Moradores de Vila Noca reclamam das estradas
(Alex Cichella/Jornal Içarense)

EDITORIAL - Gentil é mil e uma utilidades

Em quase dois anos de mandato Gentil Dory da Luz tem sido muito critica-do, principalmente, no que se refere a manutenção das estradas do município.
Há menos de um mês, ele assumiu o comando da Se-cretaria de Obras, junto com o braço direito Jairo Celoy Custódio, e diariamente tem se virado nos trinta para se transformar em mil e uma utilidades. Esse arrastão pa-rece estar dando resultados, pelo menos os vereadores de-ram uma trégua nas recla-mações Ainda faltam dois a-nos de mandato, o içarense espera que ele consiga man-ter o ritmo de acompanhar as obras de perto e, princi-palmente, fazer com que se-jam concluídas no mandato.

CHARGE

COLUNISTA - Susiane MENDES


Dano Social

Quando pensamos nos conflitos ligados ao Direito do Trabalho, devemos ana-lisá-los considerando tratar-se de um Direito Social, Di-reito Fundamental que ele efetivamente o é, pois assim o define a nossa Lei Maior, logo em seu art. 1º, quando consagra a dignidade da pessoa humana bem como os valores sociais do traba-lho, à categoria de funda-mentos do Estado Demo-crático de Direito
Assim, não perdendo de vista a importância social do Direito do Trabalho, deve-mos considerar que muitas vezes o desrespeito a uma norma trabalhista afeta muito mais que a relação em-pregado/empre-gador, pois muito além do direito in-dividual envolvi-do, tal desrespeito pode gerar um mal social.
Segundo a Ana-matra (Associa-ção Nacional dos Magistra-dos Trabalhistas), dumping social são as agressões reinci-dentes e inescusáveis aos di-reitos trabalhistas que ge-ram um dano à sociedade, como o não pagamento de horas extras ou deixar de re-gistrar os empregados.
Essa prática de desres-peito às normas trabalhistas acaba favorecendo empre-sas que não observam a le-gislação trabalhista e preju-dicando aquelas que cum-prem as normas, pois a em-presa inadimplente tem um custo menor com o paga-mento das obrigações, tor-nando os produtos mais ba-ratos, o que leva a uma concorrência desleal, fazen-do com que outras empresas também acabem desrespei-tando os direitos sociais, constitucionalmente garanti-dos, para poder se tornar competitiva no mercado, ge-rando um círculo vicioso.
Nestes casos, a reparação do dano não pode se restrin-gir às ações propostas indivi-dualmente, merecendo tam-bém uma reparação pelo da-no social gerado, ou, nas pa-lavras do jurista Jorge Luiz Souto Maior: “a reparação do dano, em alguns casos, pode ter natureza social e não meramente individual. Não é, portanto, uni-camente, do inte-resse de ressarcir o dano individual que se cuida”.
Nesses casos, em que as práti-cas do emprega-dor se configu-ram práticas ilíci-tas e o dano ultrapassa as re-lações individuais do Traba-lho, afetando a sociedade co-mo um todo, existe um dano social, advindo de uma práti-ca ilícita e passível de indeni-zação, cujo instrumento nor-mativo que prevê tal indeni-zação é o Código Civil
Portanto, considerando o princípio da função social do contrato e dos direitos hu-manos fundamentais, os ma-gistrados devem aplicar também a indenização su-plementar prevista no Có-digo Civil, ao constatar prá-tica ilícita pelo empregador capaz de causar um dano so-cial maior.

POLÍTICA - Gentil da Luz fiscaliza de perto obras no município

Nos dois primeiro anos de mandato, o prefeito içarense dedicou-se as questões de educação e cultura, agora o chefe do Executivo promete acompanhar de perto as obras de pavimentação.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

Após tomar a frente da Secretaria de Obras, no final de outubro, o prefeito içarense Gentil da Luz tem se mostrado empenhado em concluir algumas obras que, segundo ele, são sonhos antigos tanto da população, quanto dele próprio. “Agora, todos os dias, estou na Secretaria de O-bras, a partir das 6h, para acompanhar e fiscalizar”, explica Da Luz.
Na manhã de ontem, o prefeito esteve vistoriando algumas das obras em andamento. A primeira foi a Unidade de Saúde do bairro Primeiro de Maio, que está sendo construída no terreno onde hoje funciona a garagem de máquinas da Prefeitura. “Aqui é um local nobre do bairro. Por is-so vamos concentrar unidades de educação e de saúde para atender à população”, conta.
Além da unidade de saúde, que tem previsão para conclusão em janeiro, no mesmo terreno também es-tá sendo edificada uma cre-che, batizada de Centro de Educação Infantil Zilda Arns. “Esta é a menina dos olhos. Deve ficar pronta em março e vai atender aproxi-madamente 300 crianças”, enfatiza o prefeito.
Outros três projetos para construção de creches foram encaminhados ao Ministério da Educação, uma no Distrito Balneário Rin-cão e outras duas nos bairros Vila Nova e Tereza Cristina.
Ainda na Educação, o lo-cal receberá a Casa do Professor e, na Saúde, uma U-nidade de Pronto-Atendimento (UPA).
A garagem de máquinas da Prefeitura será transfe-rida para a Vila São José.
Nove unidades de saúde estão em andamento, nos bairro Vila Nova, Jus-sarra, Boa Vista, Raichas-ki, Jardim Elizabete, Nossa Senhora de Fátima, Terceira Linha, Primeiro de Maio, além de uma na Zona Sul da Praia do Rincão. “Todas estas unidades são Programa da Saúde da Família (PSF), com os padrõ-es do Ministério da Saúde, focadas na prevenção de doenças. Metade delas estão sendo feitas com recursos do Governo Federal e outra metade do Estadual”, explica Da Luz.
Nas estradas, o prefeito visitou as obras na rodovia que liga os bairros Sanga Funda e Barracão. “A primeira etapa da colocação da capa asfáltica fica pronta na primeira quinzena de dezembro. Vamos dar de presente para a população esta pavimentação. Se eu fizesse apenas esta obra em todo o mandato já estaria realizado, pois é uma reivindicação da comunidade onde nasci e que ficou esquecida por muito tempo”, ressalta Da Luz.
O último ponto visitado pelo chefe do Executivo foi uma das estradas mais movimentadas do bairro Esplanada, a SC - Rodovia Ângelo Zilli. “Está sendo passado o rolo compressor em um quilômetro e meio da rodovia, que será pavimentado”, disse o prefeito.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Bairro Es-planada, Vilmar Cechinel, os moradores da região não estão acreditando que a pavimentação da rodovia que liga a Esplanada ao Olho D’água, na divisa com Jaguaruna, finalmente vai ser feita. “Nos esta-mos há 50 anos reivindicando a pavimentação des-ta estrada. A população so-fre com a poeira há muito tempo. Muitos já trancaram a estrada em protesto”, fala, entusiasmado.
Estiveram presentes também na vistoria os vereadores Jurê Carlos Borto-lon (PMDB) e Diego Vit-torassi (PDT), além do encarregado de obras Márcio Toretti e do ex-secretário de Obras, José Eloir do Nascimento.

COLUNISTA - Maso Nyetto,


“O fato de apenas entidades po-derem indicar políticos para cargos de diretores do hospital, não atende ao que o Ministério Público havia solicitado, ou seja, a necessidade de despoli-tizar a instituição”. Frase do Presidente do Conselho Curador do Hospital São Donato, Adalberto Pizzetti, sobre a alteração do estatuto que impedia a participação de políticos no Conselho Diretor, que teve a modificação abortada pela maioria dos diretores.

Os progressistas
que fazem parte do Diretório e da Executiva do PP de Içara, se reuniram na noite de ontem para tratar sobre as eleições da Cooperaliança que tem Pedro Deonísio Gabriel como candidato a reeleição. O outro nome da disputa é o ex-vereador Valmor Rosso.

PMDB (1)
deve indicar o empresário Sandro Serafim para concorrer as eleições da Cooperaliança. Agora falta sdaber se vai ser na carreira solo ou coligado com o PP ou com o grupo de oposição.
Na noite de quarta-feira, lideranças peemede-bistas estiveram reunidas na casa do empresário, que mostrou disposição para disputar a presidência da cooperativa.


Segundo Gentil (2)
“na reunião o partido deu liberdade para Sera-fim viabilizar a candidatura”. Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores, Acirton Costa, que nas eleições anteriores trabalhou para o atual presidente da cooperativa, Pedro Gabriel, declarou apoio a Serafim. “O Sandro conseguiu um fa-to inédito, que é o apoio do presidente da câmara”, disse o prefeito.

Dia 15 de novembro (3)
a Executiva do PMDB vai se reunir para comunicar o interesse do empresário em ser presidente da cooperativa. Um mês depois, dia 15 de dezembro, Serafim deve apresentar às lideranças o seu trabalho e a disponibilidade de ser candidato. E, no dia 19, o comando do partido de Içara terá uma conversa com o vice-governador Eduardo Moreira, para solicitar ajuda para Serafim na campanha.

Deputado
eleito Adilor Guglielmi reuniu grupo de lideranças pa-ra uma confraternização na casa no Balneário Rincão para agradecer o apoio.

Faleceu na quarta-feira
ho Hospital São Donato, Sebastiana José Francisco, por parada cardio-respiratória. O corpo foi velado na Capela Mortuaária de Içara e sepultado no Cemitério de Rio Maina, em Criciúma.

GERAL - Moradores da Vila Nova reclamam da pavimentação

Comunidade relata dificuldade de tráfego e prejuízos com veículos em decorrência dos buracos, moradores dizem que bairro não recebe obras há muito tempo; Toretti diz que irá averiguar.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

Uma das reivindicações mais recorrentes no município é também reclamação dos moradores da RuaJair da Silveira, no bairro Vila Nova: a pavimentação.
Com exceção das estradas pavimentadas, o fren-tista, André Morales, considera que as condições das ruas são de difícil acesso aos motoristas.
Morando há dois anos na Rua Pedro Guglielmi, Morales não sabe dizer quando foi a última obra re-alizada no bairro. “Meu carro quebrou várias vezes. Além do prejuízo financeiro, os buracos representam ainda perigo”, ressalta.
O encarregado de Obras, Márcio Toretti, diz que irá ao bairro para constatar as reclamações da comunidade e averiguar a necessidade de realização de obras.
Segundo ele, os bairros que apresentam urgência nos trabalhos de manutenção devem receber os serviços de primeiro mão.
Na próxima semana, as máquinas deverão atuar nas comunidades de Mãe Luzia, Boa Vista e Coqueiros.
Ele destaca que nos últimos trabalhos, a equipe da Secretaria pavimentou da Unisul até o acesso que liga o município de Criciúma, totalizando 740km, além de 35km que correspondem da Avenida Procópio Lima até a localidade da Corda Bamba.

POLÍCIA - Desabamento de muro mata operário no bairro Boa Vista

Empreendimento não possuia alvará de construção; Polícia Civil irá instaurar inquérito para apurar se há responsabilidade no acidente, que deixou dois operários soterrados pela queda de um muro.

(Daniela Soares/Jornal Içarense)

O recreio dos alunos da Escola Municipal Paulo Rizzieri foi interrompido ontem por um incidente já anunciado. Por volta das 10h, dois operários foram soterrados por um muro de contensão em um terreno particular, no bairro Boa Vista, em Içara.
Uma das vítimas, Hercí-lio de Souza, 40 anos, encaminhadas ao Hospital São José, em Criciúma,não resistiu aos ferimentos e veio a óbito por volta das 14h. O homem, que teve os membros inferiores presos no so-terramento, sofreu fratura nas costelas, pernas e hemorragia interna. O outro o-perário, J.N.M., 50, sofreu fratura na clavícula, mas permanece no hospital.
Conforme o secretário de Planejamento, Emérson de Jesus, o empreendimento foi embargado, já que não possui alvará de construção. Ele explica que existe fiscalização, mas que a a-brangência do município dificulta os trabalhos. A regulamentação da construção já foi reque-rida pelo dono.
O delegado Rafael Marin Iasco informou que um inquérito será instaurado para apurar se há responsabilidade no acidente. As investigações já foram iniciadas com a solicitação do parecer técnico do Conselho Regional de Engenharia (CREA) e deve seguir com a perícia.
A obra que abrange os fundos da escola, já teria registrado um desabamento em abril, provocando a queda de uma parte do muro da instituição, segundo os funcionários.
O bibliotecário Rafael Marcelino da Silva, conta que no momento do acidente estava no pátio com uma turma da sétima série, e viu um dos homens coberto até o joelho por blocos de concreto. Ele e três alunos desceram para ajudar na remoção das pedras, quando foram surpreendidos por um grito de socorro. “Achávamos que não tinha mais ninguém, porque ele estava totalmente soterrado e não dava para ver nada. Ele pedia o tempo todo para que nós não deixássemos ele sozinho”, relata.
Segundo o diretor da escola, Claudiomir da Silva, há alguns meses quando aconteceu o primeiro desabamento, a única medida a-plicada foi a colocação de uma cerca baixa de madeira no local em que era o muro da instituição. “Tomamos todos os cuidados possíveis, mas essas condições representam um risco para os alunos”, considera.
O responsável pela obra se comprometeu em arcar com as despesas e também legalizar a construção.

VARIEDADES - Casa da Cultura recebe Luz Azul pelo Dia Mundial do Diabetes

A iluminação especial foi colocada, na noite de ontem, na Casa da Cultura Padre Bernardo Junkes, a fim de lembrar e conscientizar a população sobre a importância de prevenir o diabetes.


(Divulgação)

O Dia Mundial do Diabetes foi comemorado ontem em Içara com atividades voltadas à conscienti-zação da população quanto aos riscos da doença.
As programações acontecem simultaneamente em vários locais do mundo e, neste ano, o tema é ‘Educar para Prevenir’.
O dia é comemorado em 14 de novembro. Por isso, a Casa da Cultura Padre Bernardo Junkes, a exemplo de diversos outros lugares do mundo, recebeu na noite de ontem uma iluminação especial, um ponto com Luz Azul, que permanecerá no local até o dia 14. A iluminação tem como objetivo chamar a atenção para o problema e levar ao debate tudo o que envolve a doença.
A programação da Administração Municipal e Secretaria de Saúde iniciou pela manhã e finalizou às 20h30min. “A data serve para conscientizar todos os segmentos da sociedade e ainda alertar para o aumento da incidência do diabetes", salientou o secretário de Saúde de Içara, Laudelino Calegari.
A programação iniciou às 10h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Do-nato, com palestra para profissionais da rede municipal de saúde e lançamento do Protocolo de En-docrinologia.
Já no período da tarde, entre 13h30min e 15h30-min, foram feitas orientações para a população.
As atividades foram encerradas no final do dia com gincana e sorteio de brindes. E finalizando as ações com o acender da Luz Azul. A gestora de Saúde, Mira Dagostin, acrescentando que, na o-casião, também foi dispo-nibilizada no local a tes-tagem rápida para detec-ção Hepatite C.

ESPORTE - Circuito Catarinense de Surf acontece no Balneário Rincão

Os veranistas que irão aproveitar o fim de semana no Distrito Balneário Rincão, em Içara, irão focar atenção para as ondas, já que a Ascas realiza a etapa do Campeonato Estadual de Surf.

(Alex Cichella/Jornal Içarense)

A Administração Municipal de Içara, por meio da Subprefeitura do Balneário Rincão e da Federação Ca-tarinense de Surf (Feca-surf), juntamente com e a Associação Sul Catarinen-se de Surf (Ascas), realizam nos dias 13 e 14 de novembro a 5ª etapa do Circuito Catarinense de Surf Amador. Pela primeira vez no mar do Balneário Rincão, cerca de 130 surfistas de todo o Estado estarão disputando as melhores ondas e os títulos de sete categorias, que vão desde o infantil (10 anos), até o master (45 anos).
É a primeira vez que a competição será realizada no Balneário Rincão com uma etapa do Circuito Ca-tarinense e os organizado-res esperam um grande público para prestigiar o que tem de melhor no surf amador do estado catarinense.
O balneário já está sendo cotado como um dos mais importantes para circuitos nacionais, tanto nas competições amado-ras quanto nas profissionais.
Os adeptos do esporte radical crescem a cada dia, um reflexo disso é número de lojas e oficinas especia-lizadas no surf que vem tomando conta das cidades vizinhas.
As entidades esportivas da região pretendem aproveitar a chegada do verão e competições importantes como es-sa, para dar motivação à novos atletas.
O presidente da Feca-surf, Frederico Leite Neto, afirma que o Balneário Rin-cão tem muito potencial para competições com um nível desta natureza. “Queremos mais campeonatos desse aqui no sul, podemos aproveitar muito as nossas praias”, finalizou o presidente da Fecasurf.