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quinta-feira, 18 de junho de 2009

ESPORTES - Assinado convênio do projeto Segundo Tempo com Içara

Representantes do Instituto Contato, da Administração Municipal, através da Fundação Municipal de Esportes, deram o pontapé inicial no projeto que criará sete núcleos esportivos em Içara.

Foi assinado na noite desta quarta-feira, nas dependêcnias da Câmara de Vereadores de Içara, o convênio do Projeto Segundo Tempo com a Administração Municipal, através da Fundação Municipal de Esportes (FME).

Em Içara, o programa social Segundo Tempo foi garantido em meio aos problemas que envolveram o trancamento da pauta na Câmara Municipal. Faltou pouco para que o recurso do Ministério de Esportes fosse para outra cidade. Mas passada a dificuldade na aprovação do convênio da Prefeitura Municipal com a entidade que administra o projeto, o Instituto Contato, agora é hora da ação.

O Segundo Tempo, que já era realizado em Içara há mais de um ano, agora será estendido para outros sete núcleos. Além do Centro, o projeto que visa a ocupação de adolescentes por meio do esporte e de atividades recreativas também estará presente em escolas dos bairros Presidente Vargas, Liri, Aurora, Boa Vista, Jardim Silvana, Vila Nova e Balneário do Rincão.

A expectativa da coordenação do projeto Segundo Tempo é de que cada núcleo atenda mais de 100 crianças e adolescentes.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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VARIEDADES - Conheça mais sobre a Rainha e as Princesas Açorianas de Içara


As estudantes Helen, Jéssica e Beatriz, as primeiras majestades açorianas de Içara, contam seus gostos e sobre a importânia do resgate da cultura açoriana no município içarense.

O 1° Encontro Estadual Açoriano de Içara elegeu as três primeiras jovens que representarão o município e a cultura açoriana pelo próximo ano em eventos típicos em Santa Catarina.

Jéssica Cardoso, primeira princesa, de 16 anos, acredita que essa cultura inicial, vinda com os imigrantes, não deve se perder em Içara e a realização de um Encontro Estadual no município ajuda na revalorização dessa cultura, que vem se misturando a cada geração com outras.

A segunda princesa, Beatriz da Silva Custódio, de 14 anos, diz que essa mistura de origens por um lado é boa, pois cria uma nova cultura mais evoluída com características próprias, mas por outro lado, a riqueza da cultura açoriana está se perdendo na região, caindo pouco a pouco no esquecimento.

A Rainha Açoriana, Helen Martins, de 13 anos (e não 19, como publicado pelo Jornal Içarense na última terça-feira), conta sobre o desfile: “Não acreditava que iria ganhar, todas as candidatas eram lindas e uma, em especial, tinha uma torcida muito grande, ao contrário de mim. Achei que ela ia vencer, quase nem acreditei quando falaram meu nome”, conta Helen, que já venceu um outro concurso de desfile, o Garota Salete Scotti dos Santos, escola que estuda.

Beatriz diz que sentia um nervosismo “normal, quando se faz algo em frente à tanta gente”. Já Jéssica, que também já havia participado do último concurso Garota Verão, em Içara, diz que não sentiu nervosismo, estava bem a vontade. “Não senti vergonha de desfilar, porque é algo que eu gosto. Tinha vários amigos lá me dando apoio, sempre gostei de público”, conta ela sorridente.

A segunda princesa, ainda, pratica handebol e voleibol na Fundação Municipal de Esportes de Içara, além de gostar muito de cantar e escrever poesias.

Enquanto Jéssica Cardoso e Helen Martins preferem a dança. “Eu estou sempre dançando, nem que seja em casa sozinha, gosto muito”, diz a rainha.

As três adolescentes irão representar a cultura açoriana em diversos eventos pelo estado, o próximo será em Palhoça. “Quero representar bem a nossa cultura açoriana, tenho me preparado para isso”, conta a Segunda Princesa.

“Sou adotada de coração por Içara, por isso peço a todos que valorizem esse município, nossos costumes, cultura, cuidem do meio ambiente, seja nas ruas do Centro ou no Rincão. Se a gente quer uma cidade cada vez melhor, vamos fazer cada vez melhor”, finaliza a Rainha Açoriana, Helen Martins.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍCIA - Idoso morre após ser atropelado por adolescente em Içara

O aposentado Silvio Guidi, 77 anos, faleceu ontem, por volta das 14h45min, ao ser atropelado por B.A.F., 19, que dirigia o Corsa placas LXY-2841, de Criciúma.

O acidente ocorreu na ICR-252, ao lado do 28° GAC, na Primeira Linha, causando congestionamento quilométrico nos dois sentidos da pista.

O Corpo de Bombeiros de Içara foi acionado, mas ao chegar no local, Guidi já não apresentava sinais vitais, sendo levado mais tarde pelo Instituto Médico Legal (IML).

Segundo o perito, do Instituto Geral de Perícia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Élio Ciribelli, que analisou o local do acidente, o carro do adolescente, após bater em um barranco na lateral da pista, capotou por cerca de 16m até parar de cabeça para baixo.

O condutor do Corsa foi levado pela Polícia Militar para a 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Criciúma, para registro de boletim.

Fotos: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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POLÍCIA - Identifique o motorista para não pagar multas duas vezes

Para pessoas jurídicas, uma multa de trânsito cujo infrator não for identificado deve ser paga duas vezes após a data de vencimento da primeira. Entenda mais sobre a Multa N.I.C.

A Multa N.I.C. - Não Identificação do Condutor - está sendo aplicada em Santa Catarina desde março de 2009 e está prevista no parágrafo 8º do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro, desde 2003, que diz:

“Após o prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação do infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa multiplicada pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses”.

Exemplificando: um motorista que trabalha para uma empresa é multado, mas, não foi identificado. O dono da empresa deve pagar a multa até uma certa data e ainda identificar o infrator. Do contrário, mesmo pagando a multa, após a data ele recebe outra multa de mesmo valor da primeira, justamente por não ter identificado o motorista.

De acordo com o responsável pelo setor de multas da CriciumaTrans, Frank de Boit, a multa é necessária, pois antes dela, não se tirava pontos da carteira do infrator, apenas a empresa que pagava. Agora, o infrator, que é o principal responsável, também é penalizado com pontos na carteira.

Para uma possível defesa, o dono da empresa pode até a data de vencimento da primeira multa identificar o motorista junto ao Departamento de Trânsito (Detran) e tentar explicar o porquê da infração. Após a data de vencimento, deve-se interpor um recurso perante à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) do órgão autuador. Caso a mesma infração seja cometida no período de 12 meses, o valor da primeira multa é multiplicado pela quantidade de infração cometida no período, como valor da próxima multa.

“Na primeira multa, vem uma explicação bem detalhada, mas ninguém dá muita importância”, conta Dolermi Pacheco, auxiliar da Despachante Vanor.

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FLASH JI - Ação Resgate

Na manhã de ontem, jovens do Ação Resgate, que tem convênio com a Administração Municipal de Içara, estavam fazendo a limpeza da Rua Vitória, no Centro.

Foto: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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GERAL - Trabalhadores das Indústrias Plásticas poderão entrar em greve

Durante o dia de ontem foram realizadas mais duas assembleias com os trabalhadores das insdústrias plásticas de Içara, que, de forma unânime, rejeitaram a proposta do sindicato patronal para os setores de flexíveis e descartáveis plásticos. Desde maio desse ano, estão sendo feitas as primeiras negociações.

A oferta para a categoria de descartáveis seria um reajuste de 6% no salário e o abono iria chegar a R$ 318,00. Já para os trabalhadores de flexíveis, o aumento seria de 6,5% e um abono de R$ 30,00 sob o que já é recebido.

Atualmente o piso salarial é de R$ 613,70 e o abono é de R$ 300,00 para as duas categorias.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhares das Indústrias Plásticas, Carlos de Cordes, “estes aumentos não refletem a realidade destes funcionários, que irão rejeitar estas propostas”, afirmou.

O advogado do Sindicato Patronal das Indústrias Plásticas, Luiz Henrique Morona, informou que estarão abertos para as negociações. “Quando eles acabarem com as assembléias na região, iremos entrar em um acordo”, comentou ele.

O sindicato dos trabalhadores pede um reajuste de 13,5% no salário e aumento de R$ 300 no abono.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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GERAL - Associação e Sindicato amenizam problema de safra de feijão em Içara

A Associação de Produtores de Feijão e Milho de Içara e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Içara conseguem intermediar compra do feijão com o Conab, devido à queda na produção e preço.

A Associação de Produtores de Feijão e Milho de Içara, em parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Içara, está intermediando a venda de feijão dos produtores içarenses à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Isso fez-se necessário, pois o clima neste ano (muito chuvoso) atrapalhou a produção do feijão, causando queda no produto e consequentemente no preço.

Em 2008, uma saca de 60kg de feijão custava R$ 170,00 no Mercado. Neste ano, caiu para R$ 60,00. “No ano passado não precisamos vender para o Conab, pois o preço estava bom para o Mercado, mas nesta situação, precisamos da Conab, que após a compra, repassa para o Governo Federal, que redistribui em programas como o Fome Zero”, conta o presidente da Associação, Renato Réus.

Os agricultores podem optar por dois planos de compra. O PAA - Programa de Aquisição Alimentar - que libera a venda de 39 sacas de 60 kg ao preço de R$ 87,60 por saco. Ou pelo AGF - Aquisição do Governo Federal - que estende a compra para 700 sacas ao preço de R$ 82,20.

Antes, o produto tem que passar por um beneficiamento de secagem, que deve custar ao agricultor cerca de R$ 7,00 por saca.

De acordo com Réus, o pagamento é liberado dez dias após a emissão da Nota de Produtor. “A qualidade do nosso feijão é muito boa, é tipo 1”, ressalta.

O produtor de Santa Cruz, Pedro Wusnieski, disse que é bom negociar com o Conab pois tira o atravessador do negócio e se consegue um preço melhor por saca.

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POLÍTICA - AMI e comércio discutem pagamento de pendências

Ficou marcado para amanhã, as negociações que visam acertar as pendências com o comércio de Içara deixadas pela administração anterior. A dívida ultrapassa R$ 300 mil. “Estes valores são dos meses de agosto à dezembro de 2008”, afirmou a secretária de Finanças, Micélia Luiz.

A divida é referente a os descontos efetuados nas folhas de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, porém, não foram repassados a o comércio.

Anteriormente já foram realizadas conversas sobre o assunto com o Prefeito Municipal Gentil da Luz, que fez a proposta de quitar o mês de Dezembro em Junho e o restante em 2010. No entanto, os comerciantes não aceitaram a proposta, alegando demora para o pagamento.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Içara Edna Benedet da Silva, informou que os únicos problemas quanto ao pagamento, seria a demora para efetuá-los mas o importante é que a prefeitura reconhece a divida que herdou.

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POLÍTICA - Vereadores visitam Estação de Tratamento de Esgoto em Apíúna

A comitiva composta por representantes da Câmara Legislativa, do Same e dos bairros Jaqueline e Nova Esperança, estiveram terça, conhecendo um processo de tratamento modelo em SC.

Os vereadores de Içara estiveram com os representantes do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), e de moradores dos bairros Jaqueline e Nova Esperança em uma visita, nesta terça-feira, a cidade de Apiúna, onde conheceram todo o processo de uma estação de tratamento de esgoto e verificaram com os moradores da cidade vizinha se a estação causa algum tipo de odor, que é uma preocupação da comunidade.

Já que o Samae pretende construir uma estação de tratamento entre os dois bairros e não quer deixar dúvidas nas comunidades.

Segundo o vereador Joaci Domingos Pereira, o Boca, a visita foi muito importante, pois possibilitou que a comunidade tirasse as dúvidas. “Podemos conferir que é uma estação muito segura e não causa mau cheiro, pois é um sistema todo lacrado”, comentou.

O vereador também salientou que foi conferir junto aos moradores vizinhos se possui mau cheiro na localidade por conta da estação de tratamento. “Os moradores falaram que há um leve mau cheiro apenas na hora de descarregar os caminhões que levam o esgoto. Mais conforme o Samae, em Içara o sistema será diferente, com o esgoto indo direto para a estação pela tubulação”, explicou Boca.

Já para o vereador Neuzi Berto Silveira, não há problemas na estação de tratamento de esgoto. “O sistema de tratamento é muito seguro, de ótima qualidade. A estação fica no meio das casas, e os vizinhos confirmaram que não tem problemas com o mau cheiro”, falou Silveira.

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COLUNISTA - Susiane MENDES: O reconhecimento de partenidade

Atualmente a principal prova de paternidade é o exame de DNA que hoje passa a não ter custo.

O princípio da paternidade responsável consiste no dever dos pais em assistir, criar e educar os filhos menores, tal dever está previsto em nossa Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ratifica tal princípio ao determinar que toda criança ou adolescente tem o direito de crescer no seio da família. Entretanto, no Brasil ainda existem muitas crianças em cujo registro encontra-se apenas o nome da mãe, sendo desconhecido o do pai.

O reconhecimento da criança pelo pai pode ser feito a qualquer hora e de diversas maneiras: escritura pública; investigação de paternidade, indicação do pai pela mãe.

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, criou-se o mecanismo de indicação do suposto pai pela própria mãe no ato de registro, embora esta possibilidade ainda não seja totalmente conhecida pela população.

Este mecanismo consiste no envio, pelo oficial do cartório ao juiz, da certidão integral do registro e o nome e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, através da indicação da mãe. Com esses dados, será o suposto pai notificado para que se manifeste sobre sua paternidade, e em caso negativo o Ministério Público iniciará o processo de reconhecimento de paternidade.

Atualmente, a principal prova da paternidade é o exame de DNA. Para aqueles que não possuem recursos financeiros e são beneficiários da assistência judiciária gratuita, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral da Justiça e a Secretaria Estadual de Saúde, firmaram convênio que viabiliza a coleta de material para exame de DNA, durante a própria audiência das ações que envolvem investigação de paternidade, sem custo para as partes.

A recusa pelo suposto pai em realizar exame de DNA importa em presunção “juris tan-tum” de paternidade. Do mesmo modo, quando a mãe se recusa a fazer o exame induz a presunção de que o investigado não é pai verdadeiro.

Sempre que na sentença de primeiro grau se reconhecer a paternidade, nela já serão fixados os alimentos provisionais ou definitivos.

Por fim, é assegurado pelo ECA, a toda criança e adolescente, o direito às oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade, sendo que a paternidade responsável se inclui neste rol, lembrando que tais condições garantirão um adulto mais equilibrado e uma sociedade melhor.

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ESPAÇO LIVRE - Sindicato lamenta decisão do STF e vai brigar pela formação profissional

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, considerou um grande retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal. A votação de 8 x 1 a favor do Recurso Extraordinário – RE 511961, interposto pelo Sindicato Patronal ligado as Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, coloca fim a obrigatoriedade da formação universitária para exercer a profissão de Jornalismo. A decisão aconteceu em votação em sessão do STF hoje e não cabe recurso. Somente o Ministro Marco Aurélio Mello votou a favor dos jornalistas.

O presidente do Sindicato Estadual dos Jornalistas reforça também que o RE elimina somente um dos itens do Artigo 4, do Decreto 83284/79, que é o diploma. “Mas é bom salientar que para ser jornalista continua sendo obrigatório o Registro Profissional. Nenhum profissional da imprensa pode se considerar jornalista sem o registro profissional para tal. Nós perdemos a obrigatoriedade da formação universitária. Agora precisamos nos fortalecer ainda mais para não perder outros direitos históricos. Para isso o sindicato precisa contar com a participação de todos”, comenta Lunge.

Ele afirma ainda que agora existe um vácuo em relação a forma que se conquista o registro profissional junto ao Ministério do Trabalho. “De 1938 até 1979 era obrigatório a comprovação de dois anos de atuação nos veículos de comunicação para a conquista do registro. Esses profissionais durante os dois anos eram chamados de estagiários. Agora não sabemos ainda como vai ficar. Precisamos receber primeiro a minuta da decisão para depois saber co-mo vai ficar a nova regulamentação”, informa.

A direção do Sindicato dos Jornalistas de SC se reúne na sexta-feira (19/06) com a assessoria jurídica e vai procurar o Ministério do Trabalho do Estado para encaminhar as formas de concessão de registros profissionais. “O Ministério do Trabalho não vai poder conceder registro para qualquer um. Vamos trabalhar para que o jornalista formado tenha acesso rápido ao registro e que os demais, sem diploma só tenha acesso ao seu registro, depois de comprovação de vínculo com a imprensa. Apesar da não obrigatoriedade, o sindicato vai trabalhar sempre pela formação e qualificação profissional da área”, finaliza Rubes.

O Sindicato vai mobilizar a classe em todo o Estado para ver quais rumos a tomar.

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Edição 1644: EDITORIAL - Imprensa Marron pode voltar

O parecer dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que estão em cargos políticos, extinguindo a exigência do diploma universitário aos jornalistas é uma pequena amostra de que a Imprensa Marrom deve voltar ao país e que a democracia, conquistada ao custo de muito sangue e lágrimas, está com os dias contados. É um retrocesso dizer que qualquer um pode ser jornalista. Então qualquer pessoa pode se dizer médico, sem a necessidade do diploma, e automedicar os outros.

Para se formar jornalista são necessários quatro anos de curso ao custo de R$ 45 mil, sem colocar na planilha a pósgraduação.

Com essa decisão o STF incentiva aos jornalistas de pará-quedas exercerem a profissão pelo suborno e outras vantagens, o que vai levar a classe ao descrédito, para alegria da maioria dos políticos, que fazem cagadas e não querem que o povo fique sabendo.

A liberdade de expressão pode se tranformar em libertinagem, onde o interesse está acima da ética.

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