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quinta-feira, 1 de julho de 2010

CAPA: Edição1.897 - Içara, 1° de julho de 2010

Audiência Pública diz “não” à Gestão Compartilhada







Primeiro lance de tainha do ano é de duas toneladas







Amanhã é último dia para fazer o cadastro do FGTS

EDITORIAL - Valmor e Luca é vaiado em audiência

Ficou definido que a comunidade de Içara é contra a gestão compartilhada entre o Samae e a Casan e que apenas meia dúzia tem interesse na negociação, entre eles o Prefeito Gentil da Luz.
O presidente da Casan compareceu na Audiência Pública de ontem mas ao ser vaiado pelos funcionários do Samae, resolveu não participar do encontro.
A vaia foi a verdadeira amostra de que a gestão compartilhada não deverá ocorrer tão cedo entre Samae e Casan.

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COLUNISTA - Susiane Mendes


Servidor aprovado para um cargo mas assume função de outro deve ser ressarcido

O servidor público aprovado para um cargo mas que assume funções de outro tem assegurado direito a diferença de vencimentos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Após vários julgamentos sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 378 e uma vez sendo “reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”.
Este fato realmente é bastante comum, uma vez que a Administração Pública corriqueiramente delega ao titular de um cargo funções de outro.
Ocorre que essa prática possibilita à Administração Pública abrir concurso para cargos com um determinado vencimento e fazer com que o servidor assuma funções de um cargo com um vencimento superior, ocorrendo um verdadeiro locupletamento ilícito por parte do poder público, pois acaba pagando ao servidor um valor menor por funções que deveriam ter uma remuneração mais elevada.
Diante de situações de fato, em que os servidores efetivamente tinham as funções desviadas ocasionando prejuízos aos servidores, que recebiam por um cargo e desempenhavam funções de maior responsabilidade e complexidade, permitindo ao Estado um verdadeiro enriquecimento sem causa, o Superior Tribunal de Justiça se manifesta favorável aos servidores, garantindo aos mesmos o direito a complementação da diferença de vencimentos correspondentes à função que efetivamente desempenhada.
A nova súmula editada pelo Superior Tribunal de Justiça é referencia para os julgamentos das demais instâncias, garantindo ao servidor a justa contra prestação pelo trabalho efetivamente desempenhado, não lhe é garantida a promoção para o cargo do qual desempenha a função, mas as diferenças de seus vencimentos.
Portanto, quando o servidor que fora aprovado para um determinado cargo tiver que desempenhar funções de outro sem, contudo, receber o valor referente as funções efetivamente desempenhadas, deve procurar os meios judiciais cabíveis, para fazer valer seus direitos, buscando a devida complementação.
Estamos de volta para falar sobre os direitos dos cidadãos. Um bom fim de semana pra todos e até a próxima edição com mais um assunto.

POLITICA - Gestão Compartilhada não será firmada entre Samae e Casan

Após meses de polêmica e discussão sobre o assunto, a comunidade se posicionou contra a parceria entre as partes, na Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, no Salão Paroquial.

Com a chegada da data da Audiência Pública para uma possível definição entre a Gestão Compartilhada do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Samae) e a Companhia Catarinense de Água e Esgoto (Casan), circulou durante a quarta-feira no município, um pasquim cujo título era “Informações importantes para a população içarense”, que tinha como intuito divulgar dados econômicos do Samae.
Conforme o atual presidente da instituição, Paulo Preis Neto, ele desconhece o conteúdo e a origem do documento. “Não sei quem fez o documento, e ele também não tem a assinatura do Samae”, revela sobre a autenticidade. Ao ser questionado se o papel poderia ter partido dos funcionários, Preis é enfático. “É difícil ter saído dos funcionários pois não vi nenhuma movimentação”, ressalta o presidente, finalizando a questão.
Já durante a Audiência, que contou com representantes do Legislativo, do Samae e o da Casan, ficou provado que a comunidade não é a favor da gestão compartilhada.
O presidente da Casan, Valmor de Luca, ao ser chamado para compor a mesa foi vaiado por funcionários do Samae e se retirou do local.
Ele foi representado por Sandro Serafim, que afirmou que o projeto com Içara já se esgotou e o município perde vários investimentos ao não firmar a gestão compartilhada, e por Vilmar Tadeu Bonetti.
Preis, por outro lado comprovou com números que a Samae é viável. “Além do dinheiro ficar na cidade, geramos empregos para os içarenses”, finalizou o presidente da Samae.

COLUNISTA - Maso Nyetto


“Como é fácil manipular as coisas na frente de um microfone”. Vereador Jurê Carlos Bortolon (PMDB) , se referindo ao vereador Osmar Manoel dos Santos (PP), que fez menção de defender o presidente do PP, Arnaldo Lodetti Júnior, citado por Jurê como o emissário da empresa para cobrar a dívida.

Presidente da Casan
Valmor de Luca mostrou destempero ao se retirar da Audiência Pública nesta quarta-feira, após ser vaiado por funcionários do Samae, quando foi chamado para compor a mesa
Ele foi convidado para expor qual seria o benefício de Içara no caso da gestão compartilhada, mas mostrou-se uma pessoa temperamental. Algumas pessoas tentaram convencê-lo a voltar, mas em vão.
De Luca perdeu espaço no município e o reflexo disso vai ser na votação da esposa dele, Ada Faraco de Luca, candidata à deputada estadual.
Também não entendi o motivo da Audiência Pública se a data para firmar convênio já estava esgotada devido o ano eleitoral. Foi apenas despesas para a Câmara de Vereadores de Içara. Quer dizer, do dinheiro público.

Vereador
Joaci Domingos Pereira, o Boca, elogiou o prefeito em exercício, José Zanolli, mas criticou a falta de areão nas estradas.

Se não tem areão
nas estradas onde está estocado o material.
Quem tiver pista do material entre em contato com a Secretaria de Obras.

Espaço Livre
“Estou no serviço público desde 1967 e participo da política e dos movimentos sociais desde 1963. Passei pela ditadura e lá, sim, não nos era dado o direito à palavra viva. Precisávamos nos refugiar em grêmios, jornais clandestinos e falar por metáforas. Com a luta de muitos, chegamos à democracia...
Mas ontem, em pleno governo democrático, vi o povo proibido de falar em audiência pública - aconteceu na audiência pública da Câmara de Vereadores de Içara, para tratar da Gestão Compartilhada Samae-Casan.
O intermediador, solenemente, anunciou que “as autoridades da mesa, todas falariam e que o povo deveria ouvir a todos e, depois, ao final, escrever eventuais perguntas em uma folha e encaminhá-las à mesa.” E complementou: “as perguntas serão analisadas pela mesa e se alguma delas for julgada ofensiva não será lida ou respondida”. Pois, pasmem! Foi assim que audiência pública foi conduzida. Os vereadores se empossaram (apossaram da mesa) com poderes de esclarecer, julgar e, até “condenar” as perguntas inoportunas.
Na era da cidadania brasileira eu só tenho visto disso em Içara. Talvez a Câmara de Vereadores se espelhe em seu prefeito que faz a “Mesa do Prefeito”, convida as pessoas, mas só ele tem direito a fala, seu povo não. Tomara, que no futuro município do Balneário Rincão isso nunca aconteça...pois é lá que eu moro”. Maria Aparecida Luciano - Bancária aposentada, Psicopedagoga e atuante na organização social dos pescadores e pescadoras.
Sem comentários, o espaço está aberto a réplica.
Até a amanhã.

GERAL - Pescadores comemoram primeiro lance de Tainha

Vento sul traz duas toneladas de tainha aos pescadores artesanais do Distrito Balneário Rincão e o preço do quilo deverá chegar a R$ 5,00, em função da safra fraca que assola o Estado.

Apesar do período de pesca da tainha estar perto do fim, os pescadores artesanais do Distrito do Balneário Rincão, em Içara, conseguiram nesta terça-feira, 30, o primeiro lance expressivo do peixe.
As duas toneladas de tainha foram parar nas redes de José Viana e Sílvio Fernandes, que há dois anos trabalham em parceria.
Viana, que há 49 anos vive na beira do mar, ressaltou que esta temporada está difícil. “Não pegamos muita coisa, mas qualquer peixinho já anima os pescadores”, comentou.
Já Fernandes fala que os pescadores estavam na expectativa, mas revela que a safra fraca é preocupante. “Estamos cuidando esse peixe desde domingo. Mas, ainda não é aquela tainha grande e bonita que estamos acostumados a pegar”, conclui.
No ano passado, o quilo do peixe foi comercializado entre R$ 2,80 e R$ 3,00. Devido a safra escassa, os pescadores estimam que o preço agora varie entre R$ 4,00 e R$ 5,00.
Segundo o presidente da Colônia dos Pescadores Z-33, João Picollo, “o lance foi uma bênção de São Pedro pelo Dia do Pescador”, comemorado nesta terça-feira. Ele acrescenta que apesar da pequena quantidade, o lance “vem ajudar nas despesas dos pescadores que investiram na safra”.
A temporada de pesca da tainha foi aberta oficialmente no dia 15 de junho e seguirá até 15 de julho. E fatores naturais como maré alta, mar agitado, excesso de chuvas e a temperatura do mar interferiram na normalidade da pesca. Outro agravante da fraca temporada foi o aumento da frota pesqueira na costa.
A pesca da tainha esta temporada foi afetada em todo o estado, tendo sido registrado pequenos lances. Apesar de não estarem muito otimistas, os pescadores esperam que mais lances como esse se repitam

POLÍCIA - Conseg do Centro deve definir em breve projetos para o semestre

O presidente do Conseg do Centro, Maurino Perez Barbosa, falou sobre os projetos estudados para o próximo semestre, e uma reunião para discussão já foi marcado para o dia 29 de julho.

A cidade de Içara conta com dois Conselho Nacional de Segurança Pública, (Conseg), um no Centro e outro no Distrito Balneário Rincão.
O presidente do Conseg do Centro, Maurino Perez Barbosa, que está preparando projetos para 2010, mas que o principal objetivo para o semestre é o combate contra as drogas. “Estivemos presentes em várias campanhas relacionada ao tema, sabendo que este é o principal mal da sociedade”, comenta.
Ele ainda completa. “Um ponto que se pode se destacar foi a reabertura do Conselho Municipal Anti-drogas (Comad), que irá nos ajudar muito daqui para a frente”, ressalta.
O presidente afirmou que já foi marcado uma reunião para o dia 29 de julho, no plenarinho Adão Santos Moreira, com responsáveis da Polícia Civil e Militar, onde serão discutido os projetos que irão ocorrer no decorrer do ano. “Queremos voltar a questão da segurança pública, junto a comunidade, só assim para acabarmos com os crimes”.
Barbosa afirmou que em estudo do Conseg, em comparações as cidades vizinhas, Içara pode contar-se como um município modelo, pois tem uma taxa de criminalidade bem reduzida. “Içara está indo no caminho certo, se continuarmos assim, teremos uma cidade bem mais tranquila no futuro”, complementou.
Um apelo feito pelo presidente é de que a comunidade participe firme com o Conseg, denunciando os crimes, que deste modo pode ser mapeado um plano de segurança mais seguro.

VARIEDADES - CEIS trabalham com o meio ambiente

O Projeto Espaço Verde, que é uma parceria entre à Administração Municipal de Içara e a Secretaria de Educação, está sendo implantado nos Centros de Educação Infantis do município.

O Projeto Espaço Verde, que é uma parceria entre a Administração Municipal e a secretaria de Educação de Içara, tendo como principal objetivo o cuidado com o meio ambiente, está sendo trabalhado nas unidades escolares da rede municipal de ensino e também nos Centros de Educação Infantil (CEI) de Içara, onde os pequenos aprendem desde cedo a colocar as mãozinhas na terra e a criarem a própria horta.
“Com o intuito de preservar o meio onde vivemos primeiro foi trabalhado com os alunos o tema ‘educação e respeito na família e com ambiente que eu vivo’. Assim foi realizada a separação do lixo orgânico do reciclado. Todo alimento que restava no CEI durante o dia foram separados pelas merendeiras, colocados no solo para a aduba-ção da terra”, explicou a diretora do CEI Pequeno Mundo, Inslane Felipe.
O processo teve seqüência com a ajuda dos pais de alunos que auxiliaram as professoras na preparação do solo para fazer o plantio. Com a terra preparada chegou a vez das crianças entusiasmadas participarem: a terra foi semeada. Com criatividade também foram utilizadas garrafas petis (cheias de água) na separação dos canteiros “e para espantar as aves foi confeccionada uma boneca de pano, batizada de Lilica”, explicou a diretora.
Para o pequeno Gustavo Faraco, Lilica é uma grande parceira no cuidado da horta. “Ela espanta os passarinho que querem comer as sementinhas que plantamos. Depois que crescer vamos comer as verduras que a gente plantou”, comemorou.
De acordo com a gestora de Educação, Giovana dos Santos, os Projetos ‘Espaço Verde’ e ‘Captação Pluvial’ tem como objetivo promover uma educação diferenciada, que garantam não só inovação, mas também o crescimento, “além de contribuir com a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ou seja, a qualidade de vida dos cidadãos içarenses e fortalecer toda a comunidade escolar”, finaliza Geovana.

ESPORTES - Criciúma joga mal e perde para Brusque

O Brusque saiu na frente na disputa por uma vaga na final da Copa Santa Catarina ao vencer, em casa, o Tigre, por 3 a 1, e joga por um empate no confronto de volta, domingo, no HH.

O Brusque venceu o Criciúma por 3 a 1, na noite desta quarta-feira, no Estádio Augusto Bauer, na primeira partida da decisão do Returno da Copa Santa Catarina.
Com o resultado, a equipe do Vale do Itajaí pode empatar ou perder por 1 a 0 no domingo, dia 4, às 16h, no Estádio Heriberto Hülse, para ser o adversário do Joinville na final da competição estadual, que vale vaga na Copa do Brasil em 2011.
O Brusque tomou a iniciativa da partida logo no início e o Tigre aceitou a pressão. A primeira chance apareceu aos 11 minutos após cabeceio de Têti, que assustou o goleiro Agenor. O gol amadureceu e Rafael Xavier tratou de balançar as redes, de cabeça, aos 14 minutos.
Em desvantagem no placar, o Criciúma acertou a marcação e equilibrou a partida. O Brusque se acomodou e o goleiro João Ricardo começou a ser ameaçado, a ponto de sofrer o gol aos 29 minutos. Fábio Santana cruzou, e Lincom deixou para o estreante Lins, que acertou o chute sem defesa para o goleiro do Brusque.
No segundo tempo, o Brusque voltou a controlar a partida, mas tinha dificuldades para concluir. O zagueiro do Criciúma, Rodrigo, foi expulso aos 17 minutos, e alterou os planos do técnico Argel, que teve de proteger o setor defensivo e abrir mão do ataque. O jogo se encaminhava para o empate quando Pantico acertou um chute de fora da área aos 35 minutos e colocou o Brusque na frente.Nos descontos, aos 47, Cris completou o placar e aumentou a vantagem do Brusque na busca pela vaga na final do Estadual. Para o segundo jogo, o Criciúma não terá a linha de defesa, suspensa por cartões recebidos ontem no Augusto Bauer.