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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

CAPA: Edição2.043 - Içara, 10 de fevereiro de 2011

PC identifica estuprador de menores em Içara
(Arquivo/Jornal Içarense)


Caminhão proibido de circular ne Centro
(Alex Cichella/Jornal Içarense)


Valvassori muitado por contratação irregular na afasi
(Alex Cichella/Jornal Içarense)

EDITORIAL - Valvassori vai recorrer da ação

O ex-prefeito de Içara, Heitor Valvassori, e a ex-pre-sidente da Associação Fe-minina de Assistência Soci-al de Içara (AFASI), Clemil-da Vianna, foram condena-dos pela justiça por impro-bidade administrativa no dia 4 de fevereiro de 2011.
Em dezembro de 2009, devido a uma Ação Civil Pública ajuizada na Segun-da Promotoria de Justiça de Içara, a justiça entendeu que houve irregularidades na contratação de pessoal, envolvendo a entidade as-sistencial e a Administra-ção Municipal.
A defesa vai recorrer da sentença da multa.
Enquanto isso, a maioria dos demitidos da Afasi estão na fila para receber a rescisão de contrato.

CHARGE

COLUNISTA - Susiane MENDES


A importância
do contrato


O contrato tem por fina-lidade garantir que as condições acordadas en-tre as partes sejam inte-gralmente cumpridas
Quase todos os dias ce-lebramos contratos, mes-mo sem perceber.
Ao pegar um ônibus, celebramos um contrato de transporte; ao ir a um restaurante, celebramos um contrato de prestação de serviços; ao adquirir mercadorias em um su-permercado, celebramos um contra-to de com-pra e ven-da; cele-bramos contrato] também ao nos empre-gar ou ao abrir uma conta em um banco.
Muitos contratos dispensam maiores for-malidades, como a com-pra da passagem de ôni-bus, entretanto, na gran-de maioria das vezes esse acordo de vontades tem a necessidade de um do-cumento que formalize os direitos e responsabili-dades das partes contra-tantes.
Há muito tempo não se pode mais contar apenas com o “fio de bigode”, que representou os negócios fechados sem nenhum docu-mento assinado, somente com a palavra do ho-mem. Para elaborar um contrato é necessário que exista uma análise deta-lhada da situação, que es-tejam previstas cláusulas sobre a abrangência do contrato, os direitos e o-brigações dos contratan-tes e prevista, inclusive, a forma de rescisão do contrato, para precaver aos interessa-dos de possí-veis “descon-fortos” no fu-turo.
Não é raro ouvir de quem faz um con-trato infor-mal, apenas através da palavra, fra-ses do tipo “Eu confio nesta pessoa, o contrato é mera formali-dade”, mas com o passar do tempo muitas coisas podem acontecer.
Depois de dada a pala-vra e apertado as mãos muitas coisas podem mu-dar, somente o que está sacramentado em um contrato, de preferência com firma reconhecida e registrado em cartório, é que o tempo não mudará.

POLÍTICA - Ex-prefeito e ex-presidente da AFASI são multados

A contratação irregular de servidores públicos através da AFASI culminou na aplicação de multa ao ex-prefeito Heitor Valvassori e à ex-presidente da associação, Clemilda Olavo Vianna.

(Arquivo/Jornal Içarense)

O ex-prefeito de Içara, Heitor Valvassori (PP), e a ex-presidente da Associa-ção Feminina de Assis-tência Social de Içara (A-FASI), Clemilda Olavo Vi-anna, foram condenados pela justiça por improbi-dade administrativa no dia 4 de fevereiro de 2011.
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela Segunda Promotoria de Justiça de Içara, em dezembro de 2009, atribuindo aos dois ex-administradores a prá-tica de improbidade admi-nistrativa.
A justiça entendeu que houve irregularidades na contratação de pessoal, en-volvendo a entidade assis-tencial e a Administração Municipal.
Segundo consta na sen-tença, “[...] é inegável que a conduta do agente atenta contra os princípios da moralidade administra-tiva, da impessoalidade e da legalidade, conforme preceitua a Constituição Federal (art. 37, § 1º). No caso, o dolo está confi-gurado pela manifesta vontade do réu em reali-zar conduta contrária aos deveres de honesti-dade e demais princípi-os constitucionais que regem a Administração Pública, fazendo inci-dir na espécie o dis-posto no art. 11 da LIA, pois beneficiou determi-nadas pessoas, em de-trimento de outras, su-jeitando-se, pois, às co-minações previstas no artigo 12 da Lei de Im-probidade Administrativa. Os administradores igno-raram as regras e princí-pios administrativos, dis-pensando as formalidades necessárias à contratação de servidores, com intuito notável de burlarem a regra do concurso público[...] Cumpre ressaltar ainda, que a AFASI estranhamen-te só firmava convênios com a prefeitura, o que res-tou comprovado nos au-tos, inclusive com a confis-são do senhor prefeito, quando inquirido no Pro-cedimento Preparatório em anexo (fl. 105). [...]”, escre-veu o juíz.
Cada réu foi condenado ao pagamento de multa equivalente a três vezes o valor do último salário mensal recebido, corrigi-dos da data do respectivo recebimento.
O ex-prefeito Heitor Val-vassori não quis dar ne-nhuma declaração, afir-mando não saber da con-denação. Em seguida, pe-diu que a reportagem do Jornal Içarense entrasse em contato com seu advogado.
De acordo com o advo-gado do ex-prefeito, João Augusto Medeiros, houve a sentença pela procedência e Valvassori foi condenado a pagar uma multa. Porém, como cabe recurso, a defesa vai recorrer. “Não fomos intimados ainda. Quando isto acontecer, teremos mais 15 dias para recorrer da decisão, e faremos isto”, explica Medeiros.
De acordo com o ex-vice prefeito de Içara, Naelti Vi-anna, esposo da ex-presi-dente da AFASI, Clemilda Olavo Vianna, a forma com eram feitas as contratações, sem concurso público, já era realizada desde a adminis-tração do ex-prefeito Deo-baldo Pacheco, em 1998.
Porém, a atual Adminis-tração Municipal entrou com ação civil pública pa-ra averiguar irregulari-dades na administração de Heitor Valvassori.
“As contratações eram consideradas normais. Mas, legalmente, havia impedimento. Então, o juiz determinou que fosse apli-cada esta multa. No caso da Clemilda, não vai preci-sar pagar, porque a senten-ça determinou o pagamen-to equivalente a três vezes o valor do último salário mensal recebido. Porém, o trabalho dela era voluntá-rio, não recebia salário”, explica o ex-vice prefeito.
A ex-presidente da asso-ciação assistencial não a-tendeu as tentativas de contato telefônico feitas pela reportagem do Jornal Içarense, para se posicio-nar sobre o assunto.

COLUNISTA - Maso Nyetto,


“A nossa briga é por sonhos e não por discurso políticos”. Mário César Serafim, o Teda, sobre o motivo de formar uma chapa de oposição à diretoria atual da Co-operaliança, que tem Pedro Deonízio Gabriel, candidato a reeleição.

O vereador Diego Vitorassi (PDT)
em contato com a coluna, comentou que o partido havia indicado Luiz Car-los Pico, suplente de vereador do PDT, re-sidente no Distrito Balneário Rincão, como candidato a vice na chapa 2, que faz oposição à Pedro Deonízio Gabriel, que busca a reelei-ção de presidente da Cooperaliança. “Só não fizemos parte da chapa, porque Pico não era associado e sim consumidor, mas continuamos apoiando Cleber de Oliveira e Claudio-nor Estácio Rafael”. finaliza o pedetista.

O secretário
de Saúde de Içara, Lau-delino Calegari, que vem realizando um bom trabalho na pasta da Saúde, será, novamente, candidato a vereador em 2012.
Tem tudo pra se eleger, afinal ele comanda uma das secretarias que mais tem acesso aos içarense.
Não vai ser fácil Acirton Costa pegar no lugar dele.

Comissão
eleitoral da Cooperali-ança se reuniu ontem para homologar as duas chapas que concorrem a eleição no dia 19 de fevereiro.
Os candidatos são Pe-dro Gabriel e Cléber Oliveira da Silva.
Gabriel, da chapa 1 faz lançamento oficial, nesta quinta-feira, às 20h, no Clube Ipiranga.

Estaá dando o que falar
a viagem que um empresário e um vereador de Içara fizeram ao Uruguai (e não Paraguai). Segundo os boatos os dois foram flagrados por um grupo de iça-renses acompanhados de duas jovens. Teve jornal que colocou que os dois estavam de mão dadas. A notícia deixou os vereadores indignados, que pedem que seja divulgado o nome,
Por isso,procurei um dos envolvidos, Neusi Berto Silveira (DEM), e ele confirmou que viajou de carro com o empresário Jorge Rodrigues, e que tudo é uma grande mentira e quem colocou isso na imprensa tinha o interesse de complicar a vida dele.
Rodrigues me disse por telefone que esteve a negócios na Mina do Butiá, na divisa com Uruguai, então aproveitou e foi fazer uma visita em Rivera, com o a-migo Neusi. “Não posso viajar”, questinou, afirmando que viria junto Silveira na redação do JI, para dar melhores explicações, o que não ocorreu.
Uma coisa é certa, se não explicar o que ocorreu o fato vai virar o telefone sem fio, e sabe lá o que vai ter no final da linha..
Não sei até onde tem verdade e mentira nesta história, mas uma coisa é certa, onde a fumaça é fogo.
Neusi Silveira se elegeu com o apoio de Rodrigues (o vereador me confirmou por várias vezes) com quem tem uma amizade de longos anos. Já Rodrigues, que sempre trabalhou nos bastidores da política, é candidato a vice-presidente na chapa 1, junto a Pedro Deonísio Gabriel, que busca a reeleição. Ele foi indicado pelo PMDB.

Frase
“A política é a arte de captar em proveito próprio a paixão dos outros (Henri Millon de Montherlant - escritor francês - 1896-1972)

GERAL - Demutran planeja reduzir circulação de caminhões no centro

Comunidade do centro de Içara reclama da circulação de veículos pesados nas ruas, principalmente na Sete de Setembro; até março o departamento de trânsito vai impor limites.

(Alex Cichella/Jornal Içarense)

A circulação frequente de veículos pesados nas ruas do Centro de Içara tem incomodado comunidade e comerciantes.
Os caminhões atrapalham o andamento do trânsito e, com o tempo, deterioram a pavimentação.
A reclamação foi ouvida pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demu-tran) que promete impor al-gumas regras para evitar os transtornos.
“A partir de março vamos colocar sinalização nas ruas do Centro da ci-dade, impondo limites pa-ra circulação de veículos pesados. Além disso, só poderão transitar aqueles que apresentarem nota fiscal da carga, informando o destino, ou seja, se a merca-doria vai para algum estabelecimento no centro”, explica o vice-prefeito José Zanolli, que é responsável pelo departamento de trânsito do município.
Detalhes sobre estas e outras regras serão estudados pelo Demutran, junto com a comunidade e empresários. “O objetivo é implantar as modificações a partir de março, quando, com o apoio da Polícia Militar, vamos começar a fiscalizar os caminhões”, a-crescenta Zanolli.
As novas regras terão um período de adaptação, ainda a ser definido. Após, os infratores serão multados.
De acordo com Zanolli, a opção para os caminhoneiros será a passagem pe-lo distrito industrial, pelo Anel Viário, ou pela Rodovia Luiz Rosso.
O vice-prefeito destaca a Rua Sete de Setembro como a mais utilizada pelos caminhoneiros, pois têm co-mo destino o Anel de Contorno Viário.
O proprietário de uma loja de tintas, localizada na Rua 7 de Setembro, Deivid Mendes Daniel, relata que o trânsito de caminhões nos dois sentidos já causou vários acidentes.
“Há um tempo um caminhão bateu em quatro motos que estavam estacionadas na frente da loja. Além disso, houve casos de arranharem retrovisor, entre outras partes dos carros. Na minha opinião, os caminhões deveriam transitar em uma só mão”, opina o comerciante.
Para a operadora de caixa, Otília Pereira, que trabalha em um restaurante no Centro da cidade, o horário de maior reclamação é ao meio dia. “Os clientes não gostam de estacionar aqui na frente por causa dos caminhões. Já houve a-cidentes. Sem contar o barulho que perturba as pessoas enquanto estão almoçando. Quando passa um caminhão parece que todo o restaurante treme”, reclama a funcionária.

POLÍCIA - Identificado autor de estupro de duas menores

O delegado Rafael Marin Iasco da Polícia Civil de Içara informou que depois de uma intensa investigação foi identificado o estuprador que aliciou várias vítimas no bairro Pedreiras.

(Arquivo/Jornal Içarense)

A Polícia Civil (PC) de Içara, vinha a um bom tempo investigando casos de estupro dentro do município. O delegado Rafael Ma-rin Iasco colhia depoimentos de vítimas e conhecidos até chegar a um veredicto final nos casos.
J.B.S, é apontado como responsável pela autoria de dois estupros contra a-dolescentes, além da tentativa de repetição do crime na comunidade de Pedreiras. Preso em Jaguaruna ao ser flagrado com uma criança em dezembro de 2010, o homem foi reconhecido pelas vítimas em Içara.
Ameaçadas com uma ar-ma, as adolescentes foram forçadas pelo acusado a embarcar em uma moto. Em seguida, elas foram levadas até Urussanga Velha, onde ocorreu a violência sexual em 27 de julho.
Conforme o delegado de Içara, identificado o autor do crime, o inquérito será finalizado e remetido à Justiça, onde o mesmo irá ser julgado de acordo com a lei.
Dois homens foram presos por violência sexual no extremo Sul catarinense.
De acordo com o delegado Ari Soto Riva, as prisões visam conter uma onda de ocorrências desta natureza que ocorrem na comarca de Santa Rosa do Sul. L.S.F., 41, foi preso preventivamente. Em janeiro, L. abusou sexualmente de uma menina de oito anos.
Em Praia Grande, um homem de 83 anos foi preso. Ele obrigou a neta, de oito anos, a deitar nua em uma cama. A mãe da criança surpreendeu a cena ao chegar a casa.Ela contou que já havia sido violentada quando criança pelo pai.
Em Orleans, H.G., 75, é investigado peloa suspeita de manter relações com uma cadela.

VARIEDADES - Ensaio geral ‘Noite da Muamba’ antecipa carnaval no Rincão

Nos dias 4, 5, 6 e 7 de março o CarnaRincão vai agitar o Balneário Rincão; mas, antes do início oficial das festividades, o ensaio geral, intitulado ‘Noite da Muamba’, vai esquentar as baterias.

(Arquivo/Jornal Içarense)

O CarnaRincão vai co-meçar mais cedo com o en-saio geral de todas as bate-rias das entidades carna-valescas participantes.
A primeira grande atra-ção da folia de momo, inti-tulada “Noite da Muam-ba”, será realizada no dia 3 de março, quinta-feira, a partir das 20h30min, na Rua Paraná.
Enquanto os componen-tes dos blocos testam o som da avenida e o ritmo das batidas, os foliões estão convidados a aproveitar o momento para também es-quentarem os passos para as quatro noites do Carna-Rincão, no Distrito.
“O ensaio geral é neces-sário para ajustar os últi-mos detalhes antes dos desfiles oficiais, mas tam-bém é o momento mais des-contraído do carnaval, on-de todos podem participar e brincar na avenida, inde-pendente de estarem ins-critos nos blocos”, desta-cou o diretor de eventos da prefeitura de Içara, Clóvis Marcelino. Ele também a-nunciou a inclusão do blo-co carnavalesco ‘O ano que vem tem ’nos desfiles do CarnaRincão.
Formado por remanes-centes e simpatizantes da escola de samba Impera-triz Belunense, de Sideró-polis, o bloco vai estar na avenida no sábado e garan-te que vai disputar o título juntamente com Casa Ver-de e Barra Folia, na Rua Pa-raná, Centro do Rincão.
Em 2010, o Bloco Casa Verde venceu o bloco Ilê Ai-yê com uma diferença de 104 pontos.

ESPORTE - Criciúma vence em casa e assume liderança do Estadual

Com gols de Pedro Carmona e Diego Felipe o Tigre quebrou a invenciclidade do Figueirense, nesta quarta-feira, no Estádio Heriberto Hülse, e lidera o Campeonato Catarinense com 15 pontos.

(Divulgação)

O Criciúma vence e está na semifinal do primeiro turno do Campeonato Ca-tarinense 2011.
Na noite desta quarta-feira, no Estádio Heriberto Hülse, o Tigre derrotou o Figueirense, por 2 a 0, com gols de Pedro Carmona Diego Oliveira.
Com 15 pontos, liderando a tabela, o Tigre enfrenta o Marcílio Dias, domingo, em Itajai.
O jogo começou bem mo-vimentado para os dois lados. Aos 9, Welington forçou grande defesa de An-drey. Minutos depois o Tigre reagiu com Schwenck, chutando por cima. Aos 39, Pedro Carmona cobrou falta no travessão, quatro mi-nutos depois Pirão teve a oportunidade de abrir o marcador. O time da capital respondeu aos 44min com uma cabeçada de Ro-ger Carvalho e Andrey salvou o Tigre.
Aos 2 minutos do segundo tempo, Mika chutou, Wilson rebateu e Pedro Carmona marcou, mas o gol foi anulado por impedimento. Cinco minutos depois, Roni chutou, novamente o goleiro deu rebote e Pedro Carmona marcou 1 a 0. Desta vez gol legitimo. O Figueirense foi pra cima em busca do empate, criou oportunidades e levou perigo. aos 23, quando Welington acertou a trave, e aos 38 minutos teve um gol anulado. No minuto seguinte, Diego Felipe em jogada individual, entrou na defesa e marcou 2 a 0 para o Tigre.