Edição 1.514: Política: Projeto de emancipação do Rincão deve ser aprovado até o final do ano

Em 2003, a população de Içara votou a favor da criação do município de Balneário Rincão. Carreatas, festa e muita alegria, agitavam a praia, comemorando o "novo município".
A aprovação da lei foi confirmada 15 dias depois das votações pelos deputados e homologada logo a seguir pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
A alegria dos rinconenses durou pouco. Em respeito à Emenda Constitucional 15/96, alguns novos municípios não prosperaram devido à ação direta de inconstitucionalidade. O Rincão se manteve distrito e até a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), que já tinha sido implantado teve que ser desativado.
Mas a comunidade voltou a ter esperança e motivação. Isso porque o prefeito eleito Gentil da Luz (PMDB) se mostrou favorável ao processo.
Segundo o vereador Jairo Celoy Custódio (PMDB), que sempre foi confiável quanto a emancipação, a lei agora precisa ser aprovada pelo Senado Nacional. "Se o Congresso não aprovar essa lei acredito que ela será aprovada pelo Supremo Tribunal Federal", revela Custódio.
O vereador também comenta que o PT sempre foi contra a lei de emancipação, e, portanto o projeto ficou parado. "A senadora Ideli Salvatti sempre trabalhou para a não-aprovação dessa lei, o prefeito também se posicionou contra", lembra Celoy, que acredita que até o final desde ano a lei já estará aprovada.
A aprovação pode evitar que 57 municípios no Brasil, criados a partir de 1996, que já têm prefeitos e vereadores, deixem de existir até o final do ano. Esta decisão reativou o movimento pró-emancipação que começou a buscar informações para reativar o plebiscito realizado em 2003.
Aproximidade da emancipação está ampliando os investimentos da praia. Exemplo disso foi a edição zero do informativo criado no distrito, o "Jornal do Rincão", assinado por Nery Paes de Farias Filho, que já circula no distrito.