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sábado, 1 de novembro de 2008

Edição 1.498 - Política: Por 5 a 0 LHS é absolvido no TRE

O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) foi absolvido nesta quarta-feira pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) da acusação de abuso de autoridade e uso indevido dos meios de comunicação durante os meses que antecederam a eleição de 2006.
Por cinco votos a zero, os magistrados não reconheceram a acusação da Coligação Salve Santa Catarina, do candidato derrotado Esperidião Amin (PP), que pedia a impugnação do mandato eletivo do governador.
A coligação anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRO-NA) acusa Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB) de abuso de poder econômico e uso indevido de propaganda nos meios de comunicação durante as eleições de 2006. A ação pede a impugnação do mandato e-letivo dos dois.
De acordo com a advogada do governador e do vice-governador, Katherine Schreiner, essa ação tem o mesmo conteúdo do recurso contra expedição de diploma, impetrado pela mesma coligação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela informa que as duas ações se complementam, no entendimento da Justiça Eleitoral, por isso a coligação teria entrado também com esta ação sobre o mesmo tema que é impro-cedente.

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