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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

DISTRITO - Proprietários tentam nova opção contra demolição de quiosques

Procurador municipal deverá argumentar junto ao MPF a não aplicação da determinação às plataformas de pescas enquanto procuradora diz que há procedimento contra plataformas.

(Maso Nyetto/Jornal Içarense)

Para tentar evitar a demolição dos quiosques no distrito Balneário Rincão, em Içara, a procuradoria municipal deverá questionar a não aplicação da determinação às duas plataformas de pesca.
Conforme o procurador do município, Walterney Réus, elas apresentam as mesmas características de instalação que os quiosques, sendo assim questionável a decisão do Ministério Público Federal (MPF).
Réus disse, ainda, que tentará argumentar com os promotores do MPF de maneira extrajudicial. “Nada impede que eles se sensibilizem com a causa ou justifiquem o tratamento diferenciado com as plataformas”, ressaltou.
Um dos proprietários dos quiosques, Djalma Cardoso, considera a opção como a última para tentar manter o estabelecimento funcionando. “Deveriam considerar que as plataformas estão nas mesmas condições que os quiosques”, disse.
Mas, a procuradora do MPF, Rafaella Alberici, ressalta que não existe possibilidade de acordo. “Há também um inquérito civil contra as plataformas. São dois casos diferentes”, explicou a procuradora.Ela ressalta ainda que os donos sabiam da irregularidade dos estabelecimentos, quando os construíram.
Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-33, João Picollo, a remoção dos quiosques trará prejuízos à localidade. “O Ministério Público tem todo o direito de cobrar, mas tem muita coisa para se fazer no Rincão, como preservar as dunas e impedir a circulação de carros na orla”, disse. “Nossa maior preocupação, quanto colônia, é que se encontre uma solução para os proprietários dos quiosques antes da remoção. Seria melhor esperar a municipalização”, considerou Picollo.

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