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terça-feira, 26 de abril de 2011

POLÍTICA - MIV acusa vereadores de prevaricação e vai ao MP

O Movimento Içarense Pela Vida (MIV) cumpriu a promessa de ir ao Ministério Público contra os vereadores que aprovaram projeto para alteração da política de meio ambiente.

(Arquivo/Jornal Içarense)

O Projeto de Lei 009/11, aprovado por seis dos dez vereadores da Câmara Mu-nicipal de Içara, no dia 11 de abril, trouxe à tona a discussão sobre os impactos ambientais causados pela extração de carvão no município.
De autoria dos vereadores Acirton Costa (PMDB) e Itamar da Silva (PP) o projeto prevê alterações em atribuições da Fundação de Meio Ambiente de Içara (Fundai) e extingue a Área de Proteção Ambiental (A-PA) de Santa Cruz.
O grupo de ambientalis-tas do MIV esteve no Fórum de Içara na tarde da última quarta-feira, dia 20, para le-var até o promotor de justiça, Henrique da Rosa Zie-semer, uma carta denunciando os vereadores favoráveis ao projeto de crime de prevaricação.
Junto ao documento foram anexadas 100 assinaturas de integrantes do MIV, com o objetivo de confirmar o descontentamento do grupo.
“Nós acreditamos que os vereadores fizeram uma votação direcionada a favorecer a empresa privada Rio Deserto. Foi isso que denunciamos. A carta, junto com o abaixo-assinado, está com o promotor, que prometeu verificar se há fundamento, para assim, investigar o caso. Ele ficou bastante interessado na consistência da carta e disse que em 15 dias daria retorno”, informou um dos integrantes do MIV, Renato Brígido.
De acordo com Brígido, o grupo não vai mais tomar nenhuma medida até obter a resposta do promotor.
“Estamos bastante confiantes quanto aos resultados da acusação, que é bastante grave. Cremos que o promotor vai apurar o comportamento dos vereadores”, declarou.
Mesmo que haja sanção da lei por parte do Executivo, a denúncia continuará tramitando na Justiça, segundo Brígi-do.
O principal autor do projeto, que levantou a polêmica inicialmente criticando a Fundai, o vereador Acir-ton Costa, disse que ainda não tem conhecimento sobre a acusação e que iria conversar com os demais vereadores na noite desta segunda-feira.
“Só ouvi falar que o movimento foi ao Ministério Público. Mas, ainda não sei de nada. O que posso dizer é que o projeto não foi para beneficiar a Rio Deserto. Mas, sim, para o benefício de Içara. Este grupo está travando o município. Nós pensamos grande, eles estão pensando pequeno. Criaram a APA com um ú-nico objetivo: atrapalhar a Rio Deserto e impedir que o empreendimento se instalasse na cidade. Para is-so, não fizeram nenhum estudo técnico da área”, reclamou Costa, afirmando que vai entrar na Justiça contra o MIV.
Os vereadores favoráveis ao projeto foram, além dos autores Acirton Costa (PM-DB) e Itamar da Silva (PP); Joaci Domingos Pereira, o Boca (PP); Osmar Manoel dos Santos, o Marzinho (PP); Neuzi Berto Silveira (DEM); e Darlan Bitencourt Carpes (PP).

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