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quinta-feira, 5 de maio de 2011

De olhovivo na política

Movimento municipalista perde força nos últimos anos

Muitos Prefeitos do Brasil estão ficando enfraquecidos com os problemas que serão gerados com os cortes junto ao orçamento geral da união 2011 e a possível perda de convênios (2007-2008-2009) em andamento que não tiveram iníci-o das obras. A carga tributária, que é obtida pela divisão da arrecadação da União, Estados e Municípios pelo PIB, apre-senta crescimento centralizador por parte da União.
Nos últimos anos, os Municípios tiveram perdas signifi-cantes, pois já participaram no passado com 22% da carga tributária e nos dias atuais aproxima-se de 16%. No Município, o cidadão possui mais contato com os políticos, e estão constantemente em rodas de conversa ou até mesmo dentro das próprias Prefeituras e Câmaras Legislativas Municipais.
Qualquer problema na condução da Administração Municipal, apresenta-se sobre o administrador uma vitrine para acareações, cobranças e justificativas pelo não cumprimento ou pelas práticas de forma não eficaz na gestão dos recursos públicos. Junto à arrecadação da mãe maior, Brasília, está muito distante do cidadão. Os Ministérios não atendem os Municípios com respeito e dignidade, muitas vezes desligando os telefones ou em horários de almoço intermináveis. As lideranças das bancadas federais, que devem estar sempre em si-nergia com os Ministérios e votando de acordo com as normas governamentais, só garantem a liberação dos recursos das emendas sobre a forma de apoio incondicional ao governo. Com a definição que muitas obras em Municípios de pequeno e médio porte podem ficar sem repasse, principalmente pelo Ministério das Cidades, nos surge uma grande questão: Quando teremos uma reforma tributária em favor dos Municípios? Praticamente estamos precisando de forças muito maiores para combater a mãe União.
Com os cortes anunciados, a Confederação Nacional dos Municípios deve intervir junto ao governo para que as cidades de pequeno e médio porte não tenham a situação ceifada e praticamente aniquilando o movimento municipalista que clama por uma melhor e mais justa distribuição da arre-cadação tributária brasileira.
De 10 a 12 de Maio ocorrerá em Brasília a XIV Marcha dos Prefeitos que partem em busca de recursos para realizarem investimentos e a última grande conquista do movimento municipalista foi o acréscimo de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o que mostra que a centralização dos recursos na União vem aumentando nos últimos anos, deixando o movimento municipalista sem forças e sem expectativas de receitas melhores.

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