GERAL - Advogados de Içara unidos em prol de mais uma vara no Fórum

Sobrecarregadas de processos, a 1ª e a 2ª vara da Comarca de Içara necessitam de auxílio; uma terceira vara foi a proposta da OAB-Subseção de Criciúma apresentada na reunião de ontem.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

O Fórum da Comarca de Içara possui, atualmente, a 1ª e a 2ª vara, ou seja, compete a dois juízes julgar processos em diferentes á-reas, como Cível, Infância e Juventude, Cidadania, Meio Ambiente, Penal, Mo-ralidade Administrativa, entre outras ações.
Porém, de acordo com a diretoria da Ordem dos A-dvogados do Brasil (OAB), subseção de Criciúma; advogados e servidores do Fórum, as duas varas existentes não têm sido suficientes para atender o volume de processos que passam pela Comarca içaren-se todos os dias.
Por isso, os advogados do município estão engaja-dos na criação de uma 3ª vara, a fim de “aliviar” o fluxo de trabalho das varas existentes, sendo que a 1ª tem tramitando, atualmente, 6.698 processos, e a 2ª, 6.061. Mas, o número ainda cresce levando em conta os processos arquivados no Fórum.
Em reunião, no auditório da Co-operaliança, na noite desta quinta-feira, dia 26, advogados de Içara e servidores do Fó-rum, convocados pelo presidente da OAB-Subseção Criciúma, Robinson Conti Kraemer, discutiram a implantação da nova vara na Comarca. “A situação do judiciário catarinense está caótica, principalmente no Sul do Estado. Estamos ficando sem varas”, alertou Kraemer.
Segundo o presidente, para Içara falta apenas vontade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “Em Içara, estamos com a faca e o queijo na mão. Tu-do conspira para a implantação da 3ª vara. O Fórum já possui espaço físico e a-té alguns móveis para isso”, explicou Kraemer.
Quanto aos servidores para lotação na nova vara, ele explica que existe um concurso público em aberto, com o prazo de vencimento distante.
De acordo com o presidente, é necessária a intervenção de lideranças políticas e entidades para que o Tribunal de Justiça dê a-tenção ao pedido. “A ideia é convidar autoridades pa-ra irem junto conosco fazer pressão no tribunal”, ressaltou Kraemer.
Para a reunião, foram convidados vereadores, prefeito e vice-prefeito, que não compareceram. Porém, Kraemer não atribuiu a au-sência deles à falta de interesse. “Os convites foram enviados ‘em cima da ho-ra’. Acredito que por isso eles não vieram, assim co-mo os juízes da Comarca de Içara”, observou o presidente da OAB-Subse-ção de Criciúma.
O grupo definiu que será agendada uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, provavelmente no início de julho. Até lá, os advogados vão entrar em contato com prefeito, vereadores e deputados para formarem uma ca-ravana, a fim de solicitar a implantação da 3ª vara, que pode ser criada para a-tuação em uma área específica como, por exemplo, crime, ou trabalhar em cima de processos de diferentes áreas. O critério será definido pelo próprio tribunal.