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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

POLÍTICA - Projeto de emenda à lei propõe treze vereadores na Câmara

No dia 20 de julho foi assinado, por oito vereadores da Câmara Municipal de Içara, o projeto de emenda à lei orgânica, que altera o número de vereadores para 13; veja o porquê da proposta.

(Bruna Borges/Jornal Içarense)

A Câmara Municipal de Içara, que hoje conta com dez vereadores, deve pas-sar a ter 13 na próxima le-gislatura.
A maioria dos vereado-res é favorável ao projeto de emenda à lei orgânica municipal, que propõe o aumento no número de ca-deiras, que já está trami-tando no Legislativo.
A justificativa do projeto, assinado por oito vereado-res, dá conta de que o nú-mero de cadeiras deve ser definido conforme a nova ordem constitucional, atra-vés da Emenda Constituci-onal nº 58, de 2009, que fi-xou em até 13 o número de vereadores para cidades cuja população esteja entre 30 e 50 mil habitantes.
Caso seja aprovada, a e-menda entra em vigor na data da publicação, com e-feito a partir da legislatu-ra que inicia em 1º de jane-iro de 2013.
Mesmo com a justificati-va, os vereadores Jurê Bor-tolon (PMDB) e Darlan Carpes (PP), não concor-dam com o número.
Para Bortolon, deveriam ter mais cinco legisladores.
“Quanto mais vereado-res, melhor. Além disso, cada bairro possui a uma associação de moradores. É justo que estas pessoas que estão à frente tenham a chance de se candidatar. Acredito que com 15 verea-dores as despesas não irão aumentar, pois antes tí-nhamos um assistente par-lamentar para cada verea-dor, e era possível pagar. Agora, foram exonerados. Então, tudo vai ficar dentro da normalidade e, também, a Câmara deverá economi-zar mais”, disse Jurê.
Já para Carpes, o número ideal seria 11. “Desde o iní-cio defendi 11 cadeiras, po-is, Içara vai ter a quantida-de de habitantes reduzida devido à emancipação do Rincão. Já adiantei para os outros vereadores minha posição. Porém, vou ser vo-to vencido”, ressaltou o presidente da Câmara.

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