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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Edição 1.489 - Política: Senado dá esperança de emancipação ao Rincão

Uma notícia deixou motivada lideranças que tentam há anos emancipar o Balneário Rincão
Foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado Nacional o projeto de lei que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A aprovação pode evitar que 57 municípios no Brasil, criados a partir de 1996, que já têm prefeitos e vereadores, deixem de existir até o final do ano. O projeto precisa da aprovação da Câmara dos Deputados.
Os municípios foram criados através de leis estaduais, contrariando a Constituição Federal.
Esta decisão reativou o movimento pró-emancipação que começou a buscar informações para reativar o plebiscito realizado em 2003. "Esta-mos buscando informações com o depatamento jurídico para retomar nossa luta. A expectativa no balneário é grande", declarou a imprensa Na-elti Vianna, participante da comissão e também vice-prefeito de Içara.
O distrito teve a emancipação aprovada em plebiscito no dia 15 de setembro de 2003, por 53,20% dos eleitores de Içara, no Sul do Estado. A emancipação foi confirmada em lei 15 dias depois pelos deputados e homologada logo a seguir pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
O prefeito eleito de Içara, Gentil Dory da Luz (PMDB), se manifestou favorável ao processo. "Se o processo for retomado eu aprovo. Sou favorável e nem poderia ser diferente. O Plebiscito aprovou e se os içarenses querem assim eu não seria contra", adiantou o novo prefeito ao Sul Notícias.
O vereador Jairo Celoy Custódio está bem confiante com a emancipação.

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