Uma decisão da Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais de Santa Catarina o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas.
Considerada rara no país, a sentença do juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, Cairo Madruga, pode abrir novos caminhos a um assunto ainda polêmico. Apesar do parecer contrário do Ministério Público, o processo, que tramitou por um ano, chegou ao fim com a vitória das psicanalistas e professoras universitárias Michele Kaners, 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, 37 anos, moradoras de Blumenau, em Santa Catarina.
Juntas há 11 anos, Michele e Carla resolveram ter filhos com a ajuda da tecnologia de inseminação artificial. Carla deu à luz um menino e uma menina em 2007.
Desde então, surgiu o impasse do registro das crianças. O caminho mais comum seria que Michele encaminhasse a adoção dos meninos. Desconfortável com tal posição, ela decidiu ir à Justiça e garantir a filiação deles.
A adoção garante os mesmos direitos de filhos naturais. Porém, a pessoa que adota uma criança não aparece nas documentações de registros e certidões dela. A partir da decisão, as duas crianças passaram a ter os sobrenomes de ambas.
Elas procuraram a Justiça gaúcha que é reconhecidamente mais avançada nestas questões.
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