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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

POLÍTICA - TRE/SC permite que PMDB assista processo contra GentilTRE/SC permite que PMDB assista processo contra Gentil

Segundo o advogado do PP, Gabriel de Souza, o partido “deu um tiro no pé” ao abrir brecha para que o PMDB entrasse com recurso e participasse do processo, retardando o julgamento.

(Arquivo/Jornal Içarense)

O Tribunal Regional Ele-itoral de Santa Catarina (TRE/SC), decidiu, por u-nanimidade, na sessão ple-nária de segunda-feira, dia 22, que o PMDB de Içara pode, a partir de agora, assistir ao processo de Impu-gnação de Mandato Eletivo n. 46/2009 contra o prefeito Gentil Dory da Luz (PM-DB) e o vice José Zanolli (DEM), que tramita perante o Juízo da 79ª Zona Eleitoral, de Içara.
Isto significa que advogados do partido poderão participar das audiências que estão por vir.
O advogado da sigla, Joel Antônio Casagrande, entrou com um pedido de assistência ao juiz da Co-marca de Içara, em setembro, para que o PMDB pudesse assistir às audiências, pois o processo atinge não só ao prefeito, mas também ao partido.
Na época, o juiz de Içara não aceitou o pedido. Então, Casagrande entrou com recurso no TRE/SC.
“O recorrente alega ser e-vidente o interesse jurídico da agremiação, pois e-ventual resultado negativo para o prefeito Gentil da Luz, refletiria no próprio partido”, explica o despacho feito pela relatora, juí-za Cláudia Lambert de Faria, no dia 23 de setembro.
“O processo está parado no momento. A previsão é que comece a ser mexido no ano que vem. Até o final do ano, dificilmente o TRE irá ouvir o caso, por causa das contas dos partidos que estão em julgamento”, esclarece Casagrande.
De acordo com o advogado, o fato de o processo ser julgado apenas no próximo ano causa mais tran-quilidade à sigla, pois, ca-so o prefeito seja condenado, após dois anos de mandato a eleição é indireta, ou seja, só os vereadores escolhem o novo chefe do Executivo. Se fosse julgado este ano, toda a população iria às urnas votar.
Segundo o advogado do PP, Gabriel Schonfelder de Souza, responsável pelo processo movido contra o prefeito, a Executiva do PP “deu um tiro no próprio pé”, pois foi através de um pedido feito pelo partido, de colocar um assistente nos autos, que o PMDB te-ve a ideia de também entrar com recurso para participar do processo.
“Foi o PP que entrou primeiro com recurso para incluir um assistente no processo, o que, para mim, não era necessário. Mas, tanto o presidente do partido (Arnaldo Lodetti Júnior), como toda a Executiva insistiu em fazer isso. O recurso foi negado, assim como o recurso feito pelo PMDB posteriormente”, ressalta Souza.
Porém, segundo o advogado, a diferença entre os dois partido foi que o PM-DB insistiu no pedido de assistência e recorreu novamente. Enquanto que o PP “dormiu no ponto” e perdeu o prazo.
“A determinação do TRE/SC, de autorizar o PMDB a participar dos autos, inclusive com o direito de se manifestar, é prejudicial ao PP, porque os outros partidos da coligação também podem querer participar, o que vai atrasar o processo. Para quem queria agilidade, deu um tiro no pé”, disse Souza.
O advogado esclareceu que a determinação, que prejudicou o PP, foi conse-quencia de uma atitude ex-clusiva do partido. “A Executiva concordou na ‘ideia brilhante’ de pedir para colocar um assistente no processo, dando ideia para o PMDB. Isto atrapalhou mais do que já estava atrapalhado”, ironiza.
De acordo com Souza, a-gora resta esperar para ver a movimentação dos outros partidos da coligação Por Uma Içara Mais Humana, que inclui, além do PM-DB, mais 11 siglas, e aguardar “entrar os autos”, no próximo ano.
O presidente do PP, Ar-naldo Lodetti Júnior, não a-tendeu às tentativas de contato telefônico feitas pela reportagem do JI, para se pronunciar sobre o assunto.

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