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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

COLUNISTA - Susiane MENDES


A importância
do contrato


O contrato tem por fina-lidade garantir que as condições acordadas en-tre as partes sejam inte-gralmente cumpridas
Quase todos os dias ce-lebramos contratos, mes-mo sem perceber.
Ao pegar um ônibus, celebramos um contrato de transporte; ao ir a um restaurante, celebramos um contrato de prestação de serviços; ao adquirir mercadorias em um su-permercado, celebramos um contra-to de com-pra e ven-da; cele-bramos contrato] também ao nos empre-gar ou ao abrir uma conta em um banco.
Muitos contratos dispensam maiores for-malidades, como a com-pra da passagem de ôni-bus, entretanto, na gran-de maioria das vezes esse acordo de vontades tem a necessidade de um do-cumento que formalize os direitos e responsabili-dades das partes contra-tantes.
Há muito tempo não se pode mais contar apenas com o “fio de bigode”, que representou os negócios fechados sem nenhum docu-mento assinado, somente com a palavra do ho-mem. Para elaborar um contrato é necessário que exista uma análise deta-lhada da situação, que es-tejam previstas cláusulas sobre a abrangência do contrato, os direitos e o-brigações dos contratan-tes e prevista, inclusive, a forma de rescisão do contrato, para precaver aos interessa-dos de possí-veis “descon-fortos” no fu-turo.
Não é raro ouvir de quem faz um con-trato infor-mal, apenas através da palavra, fra-ses do tipo “Eu confio nesta pessoa, o contrato é mera formali-dade”, mas com o passar do tempo muitas coisas podem acontecer.
Depois de dada a pala-vra e apertado as mãos muitas coisas podem mu-dar, somente o que está sacramentado em um contrato, de preferência com firma reconhecida e registrado em cartório, é que o tempo não mudará.

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