Defensoria recomenda ao MEC anulação do Enem
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta segunda-feira (8) ao Ministério da Educação que seja anulada a prova de sábado do Enem (Exame Nacional do Ensino Mé-dio). Caso o governo não atenda à recomendação em um prazo de 10 dias, a DPU deve entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal contra a União, fazendo a mesma solicitação.
Para o defensoria pública federal a solução encon-trada pelo MEC de aplicar outra prova para os can-didatos prejudicados pelos erros no caderno amarelo não é satisfatória. Ao aplicar uma prova com questões distintas para os demais candidatos o MEC poderia estar distorcendo o grau de exigência, aferindo um grupo com uma medida e outro grupo com outra pro-va, que pode não ter o mesmo grau de dificuldade, comenta em nota a defensoria.
O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, a-nunciou que o órgão vai disponibilizar a partir da próxima quarta-feira a página online para os estu-dantes pedirem a correção invertida das provas do sábado por causa da troca do cabeçalho do cartão-resposta. O prazo para o preenchimento do requeri-mento vai até o dia 16 de novembro, segundo ele.
Para o DPU, a simples inversão da correção da prova de uma por outra não é suficiente para sanar as irre-gularidades, tendo em vista que foi quebrado o prin-cípio da isonomia dos candidatos. Por isso pede a a-nulação das provas de sábado.
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, determinou em liminar a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem) em todo o país. Segundo a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, o erro de impressão das provas - que invertia questões entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas - prejudicou os candidatos.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou em nota que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) assegura condi-ções de igualdade aos concorrentes que se sentiram prejudicados por erros de impressão na prova.
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