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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

DISTRITO - Anunciado novo calendário para renovação da carteira

Os pescadores que fazem parte da Colônia de Pesca Z-33, devem renovar a carteira na data certa, caso contrário, perderão a condição de pescador e só poderão revalidá-la após 12 meses.

(Maso Nyetto/Jornal Içarense)

A documentação para o seguro defeso dos pescado-res será emitida nos próxi-mos dias, na sede da Colô-nia Z-33, localizada na Rua Laguna, no Distrito Balneário Rincão, em Içara.
Portanto, a categoria pre-cisa ficar atenta aos requi-sitos exigidos, entre eles, a posse da carteirinha que atesta o exercício da ativi-dade pesqueira.
Os pescadores e pesca-doras, como é de costume, devem comparecer muni-dos de documentos e reci-bos, respeitando a ordem das senhas, comunica o presidente da entidade, João Picollo.
O atendimento do Mi-nistério do Trabalho acon-tecerá entre quarta e sexta-feira, dias 9 e 11 de fevereiro, das 8h30 às 17h.
Os pescado-res que deixa-rem a carteira vencer somente poderão revali-dá-la após 12 meses, por isso é que é impor-tante fazer o pe-dido com ante-cedência de até 60 dias.
Importante:
* Renovação da carteira de pescador passa a ser fei-ta a cada dois anos e os do-cumentos exigidos seguem os mesmos de antes.
* A Nota Fiscal será exi-gência para quem tem em-presa de pesca.
* A contribuição previ-denciária (GPS) é que será usada para os pescadores profissionais artesanais que vendem no varejo.
* O pescador que tiver o registro cancelado, só po-derá refazê-lo um ano após.
* Fica suspensa a emis-são de novas carteiras até 31 de dezembro de 2011.
* Cancelamento de 13 mil carteiras com expedição superior a seis meses que não forem procuradas dentro do prazo.

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