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quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Edição 1.467 - Política: Nenhum candidato poderá ser detido ou preso a partir de sábado

A partir do próximo sábado — 15 dias antes do primeiro turno das eleições — , nenhum candidato poderá ser detido ou preso no país. A norma é estabelecida pelo Código Eleitoral Brasileiro. A exceção ocorre apenas para casos de flagrante, sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
A partir de cinco dias antes da votação até dois dias depois, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A regra vale igualmente para mesários e fiscais de partidos. Para estes casos, as exceções são as mesmas que valem para os candidatos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano estarão em disputa 52.137 vagas de vereador e 5.563 vagas de prefeito e vi-ce nos 5.563 municípios brasileiros. Cerca de 380 mil candidatos concorrem aos três cargos. A lista final com o número definitivo de candidatos aptos a disputar o pleito de outubro será definida pelo TSE até o dia 25 de setembro, quando todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem ter sido julgados.
Em Santa Catarina são 727 candidatos à prefeitos, 737 à vices e 12.847 à vereadores. Em Içara, são dois candidatos à prefeitos, dois à vices e 71 à vereadores, que disputam dez vagas para quatro anos.
O analista judiciário da 79ª Zona Eleitoral de Içara, Marco Aurélio Fevereiro, alerta aos candidatos e eleitores que não incidam na prática de nenhum crime que venha a prejudicá-los até 5 de outubro.

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