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sábado, 14 de março de 2009

GERAL - Procuradoria Federal discute o Plano Diretor da região litorânea

Os representantes dos município às margens da BR-101 se reuniram ontem às 20h no Auditório Dona Noca, no Balneário Rincão, onde discutiram o Plano Diretor com a procuradoria Federal

Pela manhã, ao abrir a janela de casa, a moradora do bairro Mirassol precisa manter os olhos fechados. Em dias de ventos intensos, todo o ambiente fica tomado pela areia, que, misturada à sujeira das dunas, torna o local inadequado e sem estruturas físicas à sobrevivência.

O drama acima é vivenciado por esta moradora que, sem condições financeiras, construiu a casa acima das dunas do Bairro Mirassol no Balneário Rincão. Ela não quis se identificar com medo de lhe retirarem o único bem: a casa, que mesmo mal-estruturada, lhe garante abrigo todas as noites.

Outros moradores do bairro vivem a mesma situação. A pobreza e as condições precárias obrigam essas famílias a se instalarem em locais impróprios, podendo causar danos às estruturas da cidade de Içara.

O Plano Diretor serve para regularizar, estudar e evitar estas e outras situações decorrentes em municípios em desenvolvimento. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade.

Contudo, o Plano Diretor de Içara e das regiões que são contornadas pela BR-101 não tem se cumprido na região. Problemas que ocorreram na antiga gestão tiraram o foco dessa obrigação o que agravou ainda mais a situação. A empresa escolhida por meio de licitação não cumpriu com as demandas do acordo.

O impasse foi discutido ontem com a Procuradoria da República. Também participou do encontro representantes da empresa Hardt Engemin, que teria que apontar os rumos para um desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado das regiões e não o fez. O procurador do município, Walterney Réus, esteve no encontro para tentar regulamentar a questão que é de obrigação de toda cidade com mais de 20 mil habitantes.

Agora cabe à Administração Municipal de Içara, direcionar moradias estruturadas para as famílias, que, com certeza, não serão desamparadas.

Fotos: Miguel Nietto (Jornal Içarense)
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