POLÍTICA - Rio Deserto se manifesta sobre caso da nascente na Mina 101

Sobre a informação de que testemunhas serão ouvidas para saber a existência de uma nascente na área da Mina 101, a Rio Deserto diz que isto não foi determinado pelo desembargador.

(Arquivo/Jornal Içarense)

Na edição da última quarta-feira, dia 1, o Jornal Içarense publicou uma re-portagem na editoria Geral divulgando uma liminar concedida ao agravo de instrumento feito pela Fun-dação Municipal de Meio Ambiente de Içara (Fundai).
Na matéria, o ex-procu-rador do município, Wal-terney Réus, e o coordena-dor do Núcleo Gestor da Administração Munici-pal, Gilmar Bonifácio, ex-plicaram que, com a con-cessão do agravo, a supos-ta nascente na área da Mi-na 101, em Santa Cruz, se-ria novamente estudada e testemunhas seriam ouvi-das pelo juiz da Comarca de Içara. Além disso, que o motivo da concessão do a-gravo era que o juiz deci-diu que a nascente não e-xistia, apenas com base em estudos do Ministério Pú-blico Federal. Sendo assim, a determinação do juiz foi rejeitada pelo Desembar-gador Domingos Paludo.
A assessoria de impren-sa das Empresas Rio De-serto, entretanto, afirmou, que o despacho do desem-bargador diz que a decisão do juiz seria suspendida do processo em primeiro grau, em trâmite na 2ª Vara de Içara, até que a Câmara de Direito Público do Tri-bunal de Justiça de Santa Catarina julgue o recurso da Fundai sobre a necessi-dade de realização ou não de perícias.
Neste momento, o recur-so está em fase de distribui-ção, ou seja, ainda não está definida a Câmara que as-sumirá o caso.
“A decisão do Desem-bargador Domingos Palu-do não fala em momento algum sobre prova teste-munhal, nem determina a realização de perícias e/ou audiências sobre o assun-to. A decisão é provisória, e a suspensão do processo por ela determinada vai perdurar até que a Câmara de Direito Público julgue o mérito do recurso. Em tal julgamento, a Câmara po-derá adotar entendimento igual ou contrário ao do Desembargador Domingos Paludo. Não há vincu-la-ção entre a decisão atual e a futura decisão da Câ-mara”, esclareceu a asses-soria de imprensa da Rio Deserto, em nota enviada nesta quinta-feira, dia 2.