VARIEDADES - Mara Financiamentos auxilia aposentados e pensionistas de Içara

Localizada no coração de Içara, a empresa Mara Financiamentos auxilia, há mais de cinco anos, os içarenses com empréstimos, refinanciamentos e comprando dívidas de qualquer banco.

A empresa Mara Empréstimos e Financiamentos é credenciada às seguintes instituições bancárias: Banco de Minas Gerais (BMG), Banco Votorantin (BV), Cruzeiro do Sul, BGN, Mercantil e Bonsucesso.

O objetivo é disponibilizar auxílios financeiros a pensionistas, aposentados e servidores públicos de todas as esferas de poder (especialmente aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Segundo a proprietária, Mara Rúbia Maria Modolon Lima, o foco principal da empresa é na modalidade de empréstimo em consignação na folha de pagamento.

Mara Empréstimo Assessoria de Empréstimos ainda trabalha nos refinanciamentos pelo BMG, comprando dívidas de quaisquer bancos.

Há mais de cinco anos no mercado, o empreendimento de Mara já se credenciou, por oferecer segurança e honestidade nos negócios que tem desenvolvido na região.

A empresa é administrada por Mara Modolon, que procura personalizar o atendimento a cada dos clientes da empresa.

Mara Empréstimos e Financiamentos fica estabelecida na Praça Matriz São Donato, no Centro de Içara, na Sala 290, ao lado da Organização Lima, próximo à Igreja Matriz São Donato.

Quem quiser mais informações a respeito dos serviços de Mara Empréstimos e Financiamentos, pode ligar no telefone (48) 3432-7486.

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POLÍCIA - Imprudência causa acidente na Marcos Rovaris

No fim da tarde de ontem, por volta das 19h, foi registardo mais um acidente no Centro de Içara.

A.B.T., 42 anos, conduzia o Omega, placas CMI-1080, de Içara, conduzido pela Rua Coronel Marcos Rovaris, em alta velocidade, e quando foi entrar na Avenida Procópio Lima, deu de frente com o ônibus da Expresso Coletivo Içarense, placas MFB-8625, de Içara, que vinha de Criciúma.

O condutor do automóvel não conseguiu dar conta da curva, bateu na frente do onibus e acabou colidindo em uma casa de dois pisos.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar não houve feridos, apenas danos materias, sendo que o maior prejuízo foi no carro. Os passageiros do coletivo, depois do susto, seguiram em viagem.

Não foi feito teste de bafômetro com o motorista.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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POLÍCIA - Dono do carro encontrado em lagoa foi vítima de assalto

O veículo achado, no fim de semana em uma lagoa, pertencia a um aposentado que o havia comprado há poucos dias e foi vítima de assalto a mão armada. O carro pode já ter sido furtado.

O aposentado criciumense Osni Nazário é o proprietário do Renault Scenic branco encontrado por populares na terça-feira, dia 21, em um lago na divisa entre o Balneário Rincão, em Içara, e Ihas, em Araranguá.

Ele ficou sabendo por um casal amigo, que passava no momento em que o veículo era retirado do riacho por um guincho.

O roubo ocorreu, no domingo a noite, em Criciúma, por dois homens armados, que renderam Nazário e a esposa, dentro de casa. Antes de levar o veículo, os ladrões prenderam o casal no banheiro.

A Polícia Militar de Içara acionou a empresa de guinchos, que fez a retirada de dentro da lagoa (que descarrega água do Rio Mãe Luzia para a Barra das Ilhas).

Tanto a Polícia Militar quanto a Cívil fizeram uma busca e comprovaram que o veículo tinha registro de furto no dia 19 de julho.

Nazário reclama que não foi informado, nem pela Polícia Civil e nem pela Militar que o veículo havia sido recuperado.

O carro placas MEI-4920, de Içara, licenciado em 2008, no nome de Antônio Camilo Pinheiro Neto, foi vendido há 15 dias para Osni Nazário.

A Polícia Civil está investigando o caso e não deu maiores informações.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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GERAL - Em Joinville, Içara prestigia festival de dança

Os profissionais da Educação, da Cultura e do Peti e mais um grupo de estudantes do Município de Içara prestigiaram o 27º Festival de Dança de Joinville. A viagem serviu como aprendizado principalmente para o Departamento de Cultura que poderá ampliar as ações já desenvolvidas dentro do tema dança.

De acordo com as participantes durante as apresentações foi possível presenciar um espetáculo de cultura e beleza, nos gêneros dança contemporânea, dança de rua, balé clássico, street dance, danças populares, sapateado, jazz em palcos abertos e teatros espalhados simultaneamente por toda a cidade.

“Em cada movimento os espectadores foram contagiados pela emoção da arte em evolução”, declarou Andréia Custodio Lino, Coordenadora Municipal dos CEIs.

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GERAL - Conselho da Indústria e Comércio visa rever legislação

A Associação Beneficente Família Feliz realizou uma palestra na sede da entidade para famílias carentes cadastradas, que no final do encontro receberam cestas básicas. O recado foi dado pela assistente social Ana Silva Simon.

A doação dos alimentos é um caso emergencial que famílias carentes recebem, por um prazo determinado, para que possam se manter até que consigam a própria sobrevivência.

A assistente social visitará todas famílias cadastradas para fazer o estudo sócio-econômico, para verificar de perto, a situação de cada uma delas.

De acordo com o presidente da Família Feliz, Daniel Fernandes, a entidade tem sempre buscado auxiliar com doações de agasalhos e cestas básicas no sentido de melhorar as vidas dessas pessoas. E para isso acontecer tem recebido ajuda de voluntários que auxiliam com contribuições espontânea.

“Os serviços realizados pela diretoria da Família Feliz são trabalhos de muita seriedade e de responsabilidade", relata a assistente social.

Fernandes agradece as pessoas que ajudam a entidade com doações e serviços, e para quem não conhece o trabalho da Família Feliz ressalta que as portas estão sempre abertas para recebê-los.

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GERAL - Diretoria da Apae pretende acelerar obras de ampliação

As obras da Escola Especial Sonho Dourado, que até então estavam em ritmo lentos, devem ser aceleradas com as contratações de novos funcionários, ainda na semana que vem.

Com as contratações de um pedreiro e um servente de pedreiro a a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Içara, Escola Especial Sonho Dourado, espera que agilize o andamento das obras de ampliação da instituição.

Chegaram os recursos de convênios firmados o que possibilitará as contratações e com isso, continuação dos serviços.

Segundo a diretora da escola, Clair Martinello Faraco, o andamento da construção estava “devagar e sempre”, isto é, em um ritmo lento, mas sem interrupções.

O novo prédio, que está sendo construido desde março deste ano (após um ano de interrupção, por falta de recursos), servirá para ampliar o espaço de atendimento da equipe técnica, inclusive com novas salas de aula.

“Há uma sobreposição no presente estado da escola, isto é, muitos funcionários de diferentes áreas atuando na mesma sala", esclarece a diretora.

A presidente da Apae, Emília Valvassori, estima que o custo da execução gire em torno de R$ 600 mil, mas que a obra será realizada por etapas e não toda de uma vez.

Não há uma data esperada para o término da ampliação, mas Clair acredita que ainda este ano estará concluída.

Foto: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍTICA - AMREC perderá força com saída de municípios

A Associção dos municípios da Região Carbonifera (AMREC) esta na expectativa de perder mais um municipio para nova associção criada na semana passada em uma reunião nas dependências Centro Universitário Barriga Verde, em Orleans.

A cidade de Orleans já confirmou a saída, enquanto Treviso e Lauro Müller, ainda estão pensando se trocam a Amrec pela Associação dos Municípios da Serra Catarinense.

Com isso a Região Carbonifera poderá perder parte da força política. Atualmente, conta com 11 municípios, porém se a decisão for favorável passará a contar agora com apenas 8 cidades: Criciúma, Içara, Morro da Fumaça, Siderópolis, Forquilhina, Cocal do Sul, Nova Veneza e Urussanga.

Além da AMREC, a Associação dos Municipios da Região de Laguna (AMUREL) também perdeu cinco componentes: Grão Pará, Pedras Grandes, Santa Rosa de Lima, Gravatal e Armazém, já confirmaram entrada na nova associação de municípios.

Intitulada de AMUSC, a Associação dos municípios da Serra Catarinense poderá ainda ter a filiação de Lauro Müller, Treviso e São Ludgero, cujos prefeitos ficaram de consultar a Câmaras de Vereadores e Associações Comerciais e Industrial para obter uma opinião mais detalhada sobre o assunto.

O reitor da Unibave, o professor Celso Oliveira de Souza, fez questão de ressaltar, que a universidade dará todo o apoio técnico que for necessário para a nova associação e disponibilizou desde já um terreno para a construção da sede da AMUSC.

A nova associação deve ter a participação de 12 municípios.

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POLÍTICA - Diretora de escola do Bairro Marili compara Gentil à JK

O prefeito Gentil da Luz durante o Projeto Mesa do prefeito no bairro Marili, foi comparado pela diretora da Escola Dimer Pizzetti ao ex-presidente do Brasil Jucelino Kubitschek.

Os moradores das comunidades vizinhas ao Bairro Marili em Içara passaram a quinta-feira (23) recebendo atendimentos de saúde e serviços de assistência social. Os mutirões fazem parte do Projeto Mesa do Prefeito, criado pela Administração municipal para aproximar o governo do cidadão.

Médicos e enfermeiros atenderam no centro comunitário do Bairro Marili e cerca de 200 pessoas se consultaram e fizeram exames e outros 150 moradores aproveitaram para fazer documentos de identidade e carteira profissional.

“Já visitamos diversos bairros e esta semana é a vez das comunidades do Marili, Liri, Lima, Casagrande e Centenário. O envolvimento da prefeitura com os cidadãos é imprescindível para melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o prefeito Gentil da Luz.

Na ação comum da passagem do Mesa pelo bairro, na noite de quarta-feira, o prefeito esteve reunido com moradores do Centenário falando sobre as propostas da Administração Municipal para agricultura, habitação entre outras áreas.

A diretora da Escola Ensino Fundamental Dimer Pizzetti, Matilde Bitencourt Zilli, elogiou o governo de Gentil da Luz e do vice José Zanolli pela iniciativa de estar junto da comunidade. “Gentil lembra o ex-presidente JK, que fez uma grande administração na Presidência da República, 50 anos em cinco e Gentil fará 40 anos em quatro”, sublinhou.

Além de estarem toda a semana visitando o bairro e ouvindo os moradores, o prefeito e vice-prefeito, também supervisionam as benfeitorias proporcionadas pelas Secretarias da Administração durante a semana do projeto Mesa do Prefeito na comunidade.

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COLUNISTA - Marion SILVEIRA: Desconto do IR das ações judiciais previdenciárias devem ser devolvidas

>Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o cálculo do Imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das épocas próprias as dos rendimentos.

Nada mais justo pois, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido obtida mês a mês pelo contribuinte e não o rendimento total acumulado recebido em razão de decisão judicial.

Sempre que ocorre uma açao judicial previdenciária com êxito fica evidente o erro da administração, não sendo justo o aposentado já lesado ter que recolher imposto de renda sobre ovalor do montante que deveria ser pago na época devida, que na maioria dos casos não incidiria em Imposto de Renda.

A questão foi definida no recurso especial de um contribuinte contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região que, dando razão ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), entendeu ser possível reter o Imposto de renda referente a valores decorrentes de decisões judiciais.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso no STJ, destacou que o Supremo já tem jurisprudência firmada reconhecendo a impossibilidade de a autarquia reter Imposto de Renda na fonte quando o reconhecimento do benefício ou de eventuais diferenças não resulta de ato voluntário do devedor, mas apenas de uma imposição judicial.

Para o relator, a cumulação de valores em um patamar sobre o qual legitimamente incidiria o imposto só ocorreu porque o INSS deixou de reconhecer, no tempo e modos devidos, o direito dos segurados. Assim, entende, seria “censurável transferir aos segurados os efeitos da mora exclusiva da autarquia”.

Acompanhado à unanimidade pelos demais integrantes da Quinta Turma, o ministro afastou a retenção do imposto de renda na fonte e determinou a devolução dos valores aos segurados que apresentaram o recurso especial no mesmo processo judicial.

Os segurados que impetraram ação judicial e tiveram que recolher imposto de renda sobre o montante da ação podem pedir devolução destes valores a união, já que este é o justo entendimento do Tribunal de Justiça lhe garante este direito.

Até a proxima semana com mais um assunto de interesse de todos os trabalhadores e aposentado de Içaras.

Fonte: Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
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Edição 1670: EDITORIAL - Vamos limpar o guarda-roupa e aquecer o inverno dos menos favorecidos de Içara

Cada vez que inicia o frio é uma prática comum no Brasil entidades governamentais e não-governamentais promoverem campanhas de agasalhos para servir as pessoas carentes.

E o brasileiro, que tem um coração solidários, sempre dá a sua contribuição doando agasalhos e alimentos não perecíveis.

Muitos anônimos neste país, longe da mídia, levam um pouco de carinho e de amor a outros milhões de anônimos que moram nas ruas, embaixo das pontes e casas construídas com papelão. Com esse frio cortante dói o coração em saber que, enquanto temos casa, cobertor e roupas para nos aquecer muitos não tem esse previlégio. Vamos limpar o guarda-roupa e aquecer a vida dos menos favorecidos.

As campanhas são de extrema importância, mas deveriam ser estendidas em outras épocas do ano, não somente no inverno, pois as famílias menos abastadas carecem de ajuda periodicamente e não paliativamente.

Toda ajuda de coração é bem vinda, mas, quem dá com uma mão pedindo algo com a outra, está na contramão da ação. E como.

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ESPORTES - Depois da paralisação de uma semana, dois jogos movimentaram Suíço da Lesc

Nesta quarta feira foram realizados dois jogos na disputa de mais uma rodada do Campeonato de Futebol Suíço Masculino, realizados no Campo do Toni, no Bairro Aurora, em Içara.

Depois da paralisação de uma semana, devido as chuvas, teve nesta quarta feira, no Campo do Toni, no Bairro Aurora, em Içara, o reínicio do 1° Campeonato de Futebol Suíço da Liga Esportiva Sul Catarinense (Lesc).

No primeiro jogo da noite houve empate em 0 a 0 entre Barreiras e CPAI. Os atletas Fabrício (Barreira ) e Bira (CPAI) foram punidos com cartões amarelos.

E na partida de fundo o Blauth do Brasil não tomou conhecimento do Grêmio Içarense e venceu por 5 a 1. Rodrigo, Veron e Biel (3) marcaram para a equipe vencedora, enquanto Bambo descontou. Marquinhos, do Grêmio, foi expulso, já Veron, do time adversário recebeu amarelo.

A arbitragem dos dois jogos foi de Melchior Ivan Schimitz.

Na sexta-feira, encerra a quinta rodada com mais dois jogos: Primos x Caldeirão Lanches e Marlan Embalagens x São Domingo

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VARIEDADES - Bar Palmeiras: o local de encontro entre amigos

Todos os dias o Bar Palmeiras reúne clientes que procuram colocar o papo em dia, diversão e lazer, uma ótima opção para quem procura esquecer o estresse do cotidiano junto dos amigos.

Localizado à Rua Vitória, no Centro de Içara, o Bar Palmeiras já virou tradição na cidade, reúne diariamente clientes à procura de descontração e diversão, e principalmente, para colocar o papo em dia.

Segundo o proprietário, Jaime de Medeiros, o local reúne pessoas de várias faixas etárias e classes sociais, passando pelo estabelecimento, políticos, jogadores de futebol, além de moradores da região, que já são clientes assíduos do estabelecimento.

O assunto geralmente é sobre o cotidiano, mas o que mais prevalece é a política e o futebol. “Os assuntos são variados entre os clientes que frequentam o bar, mas a política e o futebol sempre rendem um pouco mais”, comenta.

Jogos e diversão são garantidos no bar. No Bar Palmeiras pode-se encontrar várias opções de lazer, tais como mesa de sinuca e de baralho, também assistir aos jogos de futebol, mas, segundo o proprietário, que é flamenguista, prevalece sempre os jogos do Palmeiras.

O nome do bar é uma homenagem a Getúlio Goulart, proprietário do Centro Comercial Goulart, que é palmeirense cliente assíduo, onde se diverte com os amigos.

“A maioria dos que frequentam o bar são pessoas que são amigos desde a infância e torcem para outros clubes, como Flamengo, Corinthians, Vasco, São Paulo, entre outros”, comenta Odilon Goulart, um dos clientes.

Já o outro freguês (que fez questão de ressaltar que é vascaíno), Luiz Carlos Baldini, o Carlinhos, comenta que não há brigas no local quanto aos times. “Aqui somos todos amigos e nos divertimos muito”.

O local está sendo ampliado e reformado para dar mais comodidade aos clientes e contará com locais privativos para cada seguimento de lazer.

A frente do bar será reservada para uma lanchonete e a parte de trás terá salão de jogos e festas, com uma churrasqueira e TV. Também será colocada uma placa, na fachada, com o brasão do Palmeiras.

Fotos: Jornal Içarense
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POLÍCIA - Depósito de Bebidas de Içara é alvo de assalto

A Polícia Civil de Içara registrou, na tarde de ontem, um assalto a uma empresa de bebidas no centro do município, e durante a ação os ladrões, de moto, levaram um malote com R$ 24 mil.

Foi registrado pela Polícia Civel de Içara mais um assaltona cidade.

O Depósito de Bebidas Içarense, localizado na área central de Içara, ao lado da Casa do Rock, foi assaltado ao meio dia desta quarta-feira.

Os assaltantes renderam uma funcionária que estava no local e levaram dois malotes com R$ 24,7 mil, entre cheques e dinheiro. Durante a ação dos bandidos ela levou uma coronhada na cabeça e permaneceu, de costa, sob a mira de um revólver.

Em depoimento a Polícia, a jovem, não soube especificar se foi um homem ou mais o autor do assalto. Mas, garantiu que a pessoa que levou dois malotes usava capas de proteção contra chuvas, utilizada principalmente por motoqueiros. Depois foi encaminhada para atendimento no Hospital São Donato.

De acordo com o comisário da Polícia Cívil, Paulo Blissari, a jovem repassou poucas informações mas, mesmo assim, será realizada uma investigação, para saber quem foram os autores do assalto.

Na madrugada de terça-feira ocorreu um assalto na Giassi.com, na SC-444. Os ladrões não conseguiram arrombar o cofre e fugiram com dois reféns em carro de um funcionário. Os funcionários foram soltos horas depois em Criciúma.

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GERAL - Gripe A em Içara ainda não confirmada

A suspeita de Gripe A em Içara continuará pelo menos até o próximo fim-de-semana. E.B.M., 33 anos, que voltou para Içara após viagem à Argentina, está com os principais sintomas do vírus - tosse, febre, falta de ar e dores abdominais.

Segundo informações da Vigilância Epidemiológica, que é a responsável pelos exames do paciente, o resultado só sairá entre sexta e segunda-feira, quando chegará às mãos do médico responsável, no Hospital São Donato. O exame está sendo feito no laboratório Lacem, em Florianópolis.

O paciente já apresenta um quadro de melhora, sem febre, lúcido, comunicativo e sem dores abdominais, mas ainda com dor de garganta e tosse produtiva, conforme informa o enfermeiro do HSD, Guilherme Borges.

Ele vai continuar no isolamento do pronto-socorro até o resultado do exame.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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GERAL - Moradores colocam placa na Avenida Diomício Freitas

Cansados de esperar por uma solução do Poder Público, moradores do Bairro Presidente Vargas, em Içara, colocam placa com os dizeres “Aqui Jaz Uma Rua” na Avenida Diomícia Freitas.

“Aqui Jaz Uma Rua 10/08/1978 - 22/05/2008” são os dizeres da placa colocada por moradores em uma das barreiras da Avenida Diomício Freitas, no Bairro Presidente Vargas (PV), Içara.

A placa chama a atenção de todos que passam pela entrada do bairro, já que fica às margens da SC-444, no movimentado trevo que limita Içara e Criciúma.

O morador que confeccionou e colocou a placa diz que faz mais de um ano que a rua “morreu”, quando foi interditada pelos moradores do PV.

Há mais de 15 anos os bairristas pedem a pavimentação da avenida e até hoje nada foi feito.

A rua foi bloqueada em maio do ano passado, pois muitos moradores estavam contraindo doenças e alergias devido à poeira e sujeiras do vale que passa ao lado.

Entretanto, as barreiras viraram um depósito de lixo, contendo pneus, restos de comida, tijolos, roupas velhas e até um vaso sanitário.

Uma mini-horta chegou a surgir no local e uma bananeira de meio metro já cresceu ao lado da placa.

A atual administração municipal, de Gentil Dory da Luz (PMDB), não tem previsão para tomar alguma medida sobre a rua.

O Projeto Mesa do Prefeito não irá atender ao Bairro PV pelo menos até o fim da Festa de São Donato (dias 7, 8 e 9 de agosto).

Em março desse ano, um recurso de R$ 200 mil foi disponibilizado pelo Governo Federal à Prefeitura para a pavimentação da Avenida Diomício Freitas.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍTICA - Içara pode perder recursos do PAC de saneamento básico por falha da administração anterior

O prefeito de Içara Gentil Dory da Luz, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, aproveitou para visitar os Deputados Federais, Jorge Boeira (PT) José Carlos Vieira (DEM) e Acélio Casagrande (PMDB), além da Senadora Ideli Salvatti (PT).

Gentil foi pedir medidas para que o município não perca a verba para as obras do esgoto sanitário. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O problema para que o recurso seja liberado é devido à transferência do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) para o Banco do Brasil (BB). “A gestão anterior devia ter recolhidos as assinaturas do BESC em junho do ano passado (2008)”, afirma José Zanolli, vice prefeito e presidente do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

O motivo pelo qual o recurso de 12,5 milhões poderá não ser repassado, é de que agora o Banco do Brasil, não quer assinar com a prefeitura de Içara, impedindo que a Caixa Econômica Federal faça o convênio.

Segundo Zanolli, se até o fim do mês não conseguirem a assinatura, Içara poderá perder o recurso. “O unico trabalho que o BB terá, será o de reter ICMS caso a prefeitura não pague o convênio”, finaliza.

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POLÍTICA - Novas pontes deverão ser construidas em Içara

O prefeito Gentil Dory da Luz se reúne, nesta sexta-feira, com Mauro Mariani, secretário de infra-estrutura do estado, para discutir parceria na construção de 22 pontes no município.

Prefeito de Içara, Gentil Dory da Luz, tem audiências marcadas com os Secretários de Estado de Infra-estrutura, Mauro Mariani, e de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Luiz Fernando Cardoso, para discutir a viabilização de recursos para construção de pontes no município.

“Na audiência com o Secretário de Estado de Infra-estrutura, Mauro Mariani, na próxima semana, estaremos solicitando recursos para a construção de 22 pontes nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Esperança, Linha Frasson e Linha Pascoaline, atendendo solicitação de moradores destas localidades”, explica Gentil, acrescentando que estará acompanhado dos presidentes das associações dos bairros.

O prefeito também salienta que a mesma reivindicação será feita ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Luiz Fernando Cardoso, em audiência marcada para a próxima sexta-feira, dia 24, às 14h, em Criciúma.

“Estamos muito preocupados. As pontes estão em estados precários dificultando a acessibilidade, além de colocar em risco os moradores. Temos que contar com o apoio do governo do Estado; já houve sinalização, mas estamos buscando definições. Para isso nos reunimos com todos os presidentes de Associações de Moradores segunda-feira, e tanto para os representantes do Nossa Senhora de Fátima, quanto aos moradores de Esperança, Linha Frasson e Linha Pascoaline o pleito principal são as pontes”.

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COLUNISTA - Susiane MENDES: Cobrança indevida dá direito de ressarcimento ao consumidor

Várias são as cobranças que ocorrem diariamente nas relações de consumo, mas que são na verdade indevidas.

Apesar de o Código de Defesa do Consumidor já estar próximo de completar 20 anos, muitos são os casos de infração aos direitos do consumidor que ainda vem ocorrendo.

Um exemplo deste fato, entre muitas outras cobranças indevidas, são as taxas na hora de realizar um empréstimo ou financiamento, que são, entre outras, as tarifas para emissão de título de crédito; tarifa de emissão de boleto bancário e a mais comum, taxa de abertura de crédito, que é uma taxa de análise do crédito do consumidor, que são serviços realizados em prol do próprio banco ou financeira.

Ocorre que, segundo o artigo 51, inciso IV, do CDC, são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade.

Desta forma, considerando-se que as cláusulas que estabelecem a cobrança da tarifa emissão de título de crédito; tarifa de emissão de boleto bancário e taxa de abertura de crédito são consequência da atividade econômica, devem ser suportadas pela instituição financeira, uma vez que não são espécie de serviço prestado ao mutuário-consumidor. Outrossim, se ainda forem tais tarifas cobradas do consumidor, por se tratarem de cobrança indevida, devem ser devolvidas em dobro ao consumidor, segundo o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a devolução em dobro quando o consumidor for cobrado em excesso, salvo engano justificável. Portanto, quando o consumidor verificar a cobrança indevida de tarifas, deve procurar os meios judiciais cabíveis, tendo em mãos os comprovantes das cobranças, para fazer valer os direitos, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

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CHARGE - Fantasmas na Prefeitura

A charge possui direitos autorais, para reprodução desta ou de qualquer outra foto deste site, informe os créditos ou peça autorização pelo e-mail jornalicarense@gmail.com. Plágio é crime.

Charge: Jhow Jhow
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Edição 1669: EDITORIAL - Todo cuidado é pouco com vírus

Desde que iniciou o contágio da Gripe Suína Influenza A (H1N1), há menos de 3 meses, já foram divulgados mais de 100 mil casos, que provocou um número superior de 700 pessoas mortas em 169 países. Já no Brasil, em dois dias, aumentou de 11 para 29 mortes, o que deixa preocupado o Ministério da Saúde.

No Sul de Santa Catarina, foi confirmado um caso em Cocal do Sul e uma supeita em Içara. São dois homens.

A gripe suína está mudando o comportamento dos brasileiros. E como uma das formas para se prevenir da doença, porque todo cuidado é pouco, os especialistas indicam a higienização das mãos com gel antissético (álcool). Outra medida é uso de máscara pelo doente como forma de evitar a proliferação do vírus, apesar de ser uma medida paliativa. E há quem esteja lucrando com isso.

Fique atento as pessoas com tosse, dor de garganta e febre alta. No caso de dúvida o melhor remédio, neste caso, é evitar contato.

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