DISTRITO - Construção da Ponte do Torneiro continua paralisada

A construção da ponte do torneiro, na divisa entre Içara e Jaguaruna, continua paralisada.

De acordo com o secretário de Obras de Içara, José Eloir do Nascimento, a Administração está aguardando uma documentação da prefeitura de Jaguaruna, para que possa efetuar o pagamento a empresa Sul Catarinense, responsável pela obra. Ele Acrescenta que a contra partida que cabe à Administação Municipal de Içara já está disponível.

A ponte foi orçada, inicialmente em R$ 450 mil, com contrapartida das duas prefeituras em R$ 75 mil cada e o restante do Governo Estadual. Após uma alteração estrutural no projeto o custo da obra subiu para R$ 600 mil e a contrapartida passou para R$ 300 mil a ser rateadas com as duas prefeituras.

Foto: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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DISTRITO - Tina e Dorotéia participam de encontro em Brasília

A professora Dorotéia Crispim, a Dorô, e a agente social Maria Albertina Silvino da Silva, a Tina, participam nos dias 8, 9 e 10 de julho do Seminário Empedramento das Mulheres Negras e a Participação na Política, em Brasília.

No encontro será discutida a participação da cultura negra na política nacional. Para assim fazer uma cultura mais atuante na sociedade que segundo tina hoje é pouco atuante.

“Vamos trazer todo o conhecimento lá adquirido para passar para os negros de nosso município que infelizmente é pouco atuante. Esta será a nossa missão para a comunidade içarense”, comenta a professora Dorotéia.

As duas irão representar Santa Catarina no evento nacional, que contará com a participação de diversas lideranças de todo país.

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DISTRITO - Moradores do Mirassol recebem aulas de biscuit

Casa da Cultura Padre Bernardo Junkes oferece oficinas aos moradores da localidade da zona sul do Balneário Rincão, e também abre espaço para outras comunidades que se interessarem.

Com o objetivo de levar oportunidade a todos a Administração Municipal de Içara, através do departamento de cultura levou a primeira aula de biscuit, sexta-feira, às moradoras do Loteamento Mirasssol, zona sul do Balneário Rincão.

Além do trabalho voluntário da professora Rosana Duarte, também foi oferecido todo material utilizado na atividade.

As oficinas disponíveis na Casa da Cultura Padre Bernardo Junkes serão levadas à comunidade do Mirassol através de alguns alunos selecionados que ganharão transporte e terão o compromisso de repassar aos colegas o que aprenderam.

“É um trabalho necessário e será realizado desta forma por causa da falta de profissionais disponíveis nos finais de semana, assim construímos a idéia de treinar alguns membros da localidade. Solicitações de outros locais que ainda não possuem as oficinas também são bem vindas”, salientou Lílian Rosane Philippi, coordenadora cultural.

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VARIEDADES - Família Feliz prepara atividades às crianças do bairro 1º de Maio

Mais uma vez, a Associação Família Feliz irá realizar uma ação social, dessa vez será no Bairro Primeiro de Maio, onde distribuirá doces e brinquedos para as crianças da localidade.

Os voluntários da Associação Beneficente Família Feliz, que sempre estão engajados para realizações de ações sociais, se reuniram segunda-feira, dia 6 de julho, para planejar as ações sociais do cronograma da entidade até o final de 2009.

A próxima campanha a será o Dia das Crianças (12 de outubro), quando a Família Feliz distribuirá cachorro-quente, brinquedos e doces no Centro Comunitário do Bairro Primeiro de Maio, para crianças carentes da comunidade e de outras localidades. Há ainda a intenção de instalar uma cama-elástica para as crianças brincarem.

Segundo o presidente da associação, Daniel Fernandes, espera-se cerca de 500 a 600 crianças, baseado no número dos que compareceram no ano passado, que foram cerca de 500.

Essa expectativa também é baseada no número de crianças cadastradas na associação. “As famílias associadas já sabem que haverá o evento social, aí levam as crianças, mas, muitas que não são cadastradas sempre aparecem no dia e participam da festa com a gente”, conta Fernandes.

Mesmo as crianças cuja família não são cadastradas podem desfrutar da festa e das doações sem problema algum.

Desde já, o associados solicitam a todas as pessoas que gostariam de colaborar, ingredientes para o cachorro-quente, doces e brinquedos.

Os interessados podem levar até a sede da entidade, na Rua Sete de Setembro, n° 462, Edifício Dona Nena, sala 202, 2º andar. Ou ainda, se preferirem, alguém da entidade pode ir até o local para buscar as doações.

O telefone para contato é o 3468-4017 (da associação), 9616-0566 (do presidente) e 6125-6376 (de um dos coordenadores do programa, Rudimar José Rodrigues, voluntário da Associação Família Feliz), de segunda à sexta-feira, no horário das 13h às 18h.

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POLÍCIA - Júri popular condena homem por assassinato de aposentada

Após 8 horas de julgamento, realizado na Câmara de Vereadores de Içara, o júri popular considerou culpado R.J.B., acusado de matar uma mulher de 51 anos com uma facada, em Barra Velha.

O mecânico R.J.B., de 49 anos, foi considerado culpado pela morte da aposentada Ivanir Demboski, 51, pelo júri popular, em um julgamento de 11 horas, realizado nas dependências da Câmara Municipal de Içara.

Segundo informações dos advogados de acusação e de defesa, o mecânico estava separado da esposa, S.V., 40, e, em uma tentativa de acertá-la com a faca, atingiu a professora aposentada.

O crime ocorreu em 7 de janeiro de 2008, na localidade de Barra Velha, em Içara.

Ao contrário de toda alegação da Acusação, a Defesa alegou que o ataque foi por legítima defesa, pois o acusado estaria sob pressão de um violento estado emocional, quando foi atacado por uma das mulheres, revidando em seguida e cometendo o assassinato.

O júri popular acabou acatando a tese do promotor de acusação.

O mecânico, que está preso há mais de um ano, foi condenado há mais nove anos de detenção, pena a ser cumprida em regime fechado, até que o advogado de defesa possa pedir que a prisão seja em regime semi-aberto.

Fotos: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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GERAL - Içara: Preparação para Conferência Nacional

Içara foi palco, segunda-feira,da Conferência Nacional de Educação (CONAE). A etapa municipal foi realizada na EMEF Quintino Rizzieri, envolvendo gestores, trabalhadores da educação e conselheiros municipais de educação em todas as modalidades de ensino (Educação infantil, ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, educação especial, ensino profissionalizante) do setor público e privado “a fim de discutir e levantar propostas para Conferência Regional de Educação objetivando o acesso a permanência e o sucesso dos alunos no ambiente escolar”, declarou Giovana dos Santos, Gestora Municipal de Educação.

Ainda de acordo com Giavana a Conferência Nacional de Educação é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

“O objetivo principal da CONAE é propiciar a construção de diretrizes para a Política Nacional de Educação e dos marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade. Um espaço democrático de debate envolvendo todos os níveis, etapas e modalidades de ensino pela qualidade e valorização da educação com a participação dos diversos segmentos educacionais e sociais”, explicou a Gestora da Educação.

As conferências serão realizadas em nível municipal, regional e estadual no transcorrer deste ano. Em abril de 2010 as propostas do municipio participarão a nível Nacional.

Representantes da Secretaria de Educação de Içara participaram de encontro, em Laguna, onde foi discutida a elaboração do PDE Escola.

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GERAL - Audiência Pública abordou habitação popular

A Administração Municipal de Içara realizou na noite de ontem, no Auditório da Cooperaliança, a 2ª Audiência Pública sobre Habitação.

O objetivo foi de apresentar o Diagnóstico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que é o documento que indica as necessidades habitacionais do município e o que deve ser feito para resolver o problema, principalmente para as famílias de baixa renda.

O diagnóstico do PLHIS foi construído através do levantamento e da análise dos dados que envolvem a política de habitação local, obtidos com a ajuda dos agentes comunitários de saúde, que realizaram o censo habitacional.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social vai atender as famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não tenham moradia ou que vivam em condições precárias.

A audiência pública é uma exigência da União.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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GERAL - Serviços gratuitos no Projeto Mesa do Prefeito na Vila Nova

De manhã, de tarde e à noite, o Projeto Mesa do Prefeito funcionará com diversas atividades gratuitas no Bairro Vila Nova, desde segunda-feira, dia 6, até o próximo sábado, dia 11 de julho.

A abertura do Projeto Mesa do Prefeito no Bairro Vila Nova aconteceu na segunda-feira, dia 6, com a inauguração do novo posto da Polícia Militar, às margens da Rodovia SC-444, Km 12.

Na terça-feira, foi feita a escolha do prefeito, secretário e vice-prefeito mirim da localidade. Pela manhã deu-se início às atividades da Secretaria de Obras.

Hoje, quarta-feira, a Secretaria de Saúde continuará com as atividades gratuitas, que são: consultas de enfermagem, médica e odontológica; orientações e coletas de material para exames de HIV/Aids; confecções do cartão SUS; coleta de exame preventivo do câncer de colo e mamas; orientações do CAPS sobre saúde mental; e orientações e verificação de sinais vitais e glicose (confira tabela de horários no local).

Na quinta-feira, haverá mutirão da qualidade de vida, atendimentos da saúde, obras, assistência social, informações sobre o Programa Habitacional, benefícios para idosos e deficientes, bolsa-família, carteira de transporte para idosos, atividades esportivas, confecção de carteira profissional e de identidade, atendimento do Samae e cortes de cabelo.

Na sexta-feira, seguem-se as atividades das Secretarias de Saúde e de Obras, distribuição de roupas da Campanha do Agasalho (com senhas). O prefeito Gentil Dory da Luz atenderá à comunidade na tenda ao lado do posto da PM.

Por fim, no sábado, oficina de pintura pela manhã, grupo de escoteiros, cachorro-quente para crianças, posse dos prefeitos mirins, com a participação da pastoral da criança.

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POLÍTICA - Advogados de Gentil e Zanolli deverão entrar com recurso no TSE

Nesta segunda feira o prefeito de Içara, Gentil Dory da Luz (PMDB), e o vice-prefeito José Zanolli, tiveram as contas de campanha reprovadas, por 6 votos a 0, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Sendo assim os dois não poderão concorrer a reeleição.

Os advogados do prefeito, Paulo Preis Neto e Katerine Schreiner, estão esperando a publicação do acordão, que deverá sair nesta semana, logo após montarão a defesa que devem apresentar ao Tribunal Superior eleitoral (TSE).

Segundo, Preis Neto “será feito o pedido de recurso junto ao TSE, caso este não aceite, será refeito um recurso de segurança, que irá direto ao Supremo”.

As contas do prefeito e vice já foram reprovadas anteriormente no Cartório Eleitoral de Içara, pelo Juiz Marco Augusto Ghisi Machado, por ter apresentado o valor de R$ 15,00. Neste outro julgamento a defesa de Gentil alegou ser um equívoco e que na verdade os gastos de campanha foram de R$ 127 mil.

Algumas retificações ainda foram feitas, em relatórios e documentos apresentados, além de novas notas fiscais que não haviam sido apresentadas. Porém não foi o suficiente para o TRE, que reprovou as contas por unanimidade.

Se o TSE mantiver a decisão do TRE Gentil e Zanolli ficarão inelegíveis até 31 de dezembro de 2012.

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POLÍTICA - Samae passará por uma auditoria a pedido do presidente José Zanolli

Segundo o vereador Acirton Costa o Samae deve aproximadamente R$ 1 milhão para a Casan, além de notas fiscais superfaturadas e materiais comprados que nunca chegaram na empresa.

A Câmara de Vereadores de Içara havia pedido no mês de março uma Comissão Parlamentar de Inquérito (PCI) para apurar possíveis irregularidades no Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), herdadas da administração anterior à do ex-presidente da instituição, César Dagostin.

A CPI porém está paralisada à espera apenas de uma posição do atual presidente do Samae, José Zanolli, que está disposto a efetuar uma auditoria para avaliar as irregularidades.

O presidente da Câmara Municipal, Acirton Costa (PMDB) comenta que é inadmissível o não pagamento à Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan), de uam dívida de quase R$ 1 milhão, enquanto um cidadão comum tem a água cortada quando não efetuado o pagamento da fatura.

“Esta divida, o superfaturamento de notas e materiais adquiridos, que sequer chegaram na empresa, são as maiores irregularidades identificadas”, afirmou Costa.

Segundo Zanolli, o primeiro passo é que seja realizada a auditoria para depois poder falar alguma coisa. “Se há irregularidades elas serão apontadas pela auditoria, só depois poderemos nos posicionar sobre o assunto”, comentou o presidente do Samae.

César Dagostin foi procurado pela redação do Jornal Içarense e até o fechamento da edição não deu retorno aos recados deixados com a secretária no escritório de advocacia.

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COLUNISTA - Élza de MELLO: Nuances de vidas em crônicas (Parte 3)

O dia de domingo amanheceu convidativo para um passeio pelas cercanias de minha bela e querida Içara. Voltava da capela Santa Rosa de Lima, na comunidade em Sanga Funda, onde resido e meu marido me propôs uma ida até a casa de praia, em Campo Bom, Jaguaruna. Concordei. Improvisamos um almoço e embarcamos para o passeio. Passeios assim é uma das alegrias com a qual me presenteio, pois é uma forma de conferir as mudanças geopolítica de nossa ter-ra e cumprimentar as pessoas que me dão alento as minhas pesquisas.

Passamos pelo povoado de Pedreiras e comentamos sobre o crescimento do bairro. Não faz tanto tempo que a estrada hoje pavimentada e denominada SC444 era uma faixa areienta descendo da imensa lomba, conforme as pessoas da época denominavam-na de Lomba Pedreira.

Até hoje não souberam me explicar porque Lomba Pedreira se não existia uma única pedra naquela sequência de morros. Apenas uma argila avermelhada, que tão logo foi retirada para a pavimentação das estradas, sustentava as lombas. Mas o nome colou e hoje denomina a localidade em sequência, Lombas.

Bem, o fato é que íamos a caminho da praia e, como sempre, gosto de relembrar velhos caminhos refazendo a memória de quatro décadas passadas. Assim chegamos ao trevo e entramos a caminho de Urussanga Velha, tomando a Rua vital Daniel Brocca. Avistei a morada que pertenceu à família de Hildebrando da Luz, focando as recordações de meu pai, por ser anteriormente ali que residia a Didinha Alexandrina Silveira, sua avó materna. Os meus tios mais velhos: David e Lucas vinham quase que diariamente a casa da avó, atravessando os campos das lombas. E a Didinha e as tias: Aníbia, Maria, Cândida, estavam sempre esperando pela visita dos meninos, com as latas de biscoitos, as açordas, ou os caramelos caseiros. Depois, com o casamento das filhas e com a mudança da avó para a Mineração de Içara (Bairro Aurora), acompanhando o filho, Oriate Silveira, a morada passou para Hildebrando da Luz. Os meninos: Dory, Lauri, Auri, entre outros irmãos e irmãs, acompanhavam os pais na faina diária. Ali o casal, Hildebrando e Olina viveram até o fim da vida. Tiveram como vizinhos o casal Gervásio Fernandes e Bilica. Comerciante e político, ele foi um vizinho sempre presente aos eventos comunitários, até a a retirada para Criciúma, ocupando um cargo na prefeitura municipal. Atualmente Salmir Fernandes regressou ao Centro de Içara com uma revendedora de veículos, refazendo alguns passos do atuante avô junto ao Distrito de São Sebastião de Urussanga Velha. Ainda é possível avistar a casa antiga, ainda que remodelada, onde a família de Gervásio residia, tendo ao lado, um pé de jasmim açoriano. Outras famílias moraram e por último morou José Moares, com a esposa, Edite. Entre as duas moradas, a casa de Doro Lino que tinha aos fundos o engenho de farinha de mandioca. Seu Doro e Dona Custódia, tinham uma grande família e uma casa cheia de risos e de vida. Quantas saudades!

Em poucos segundos alcançamos o caminho de Urussanga Velha, e atravessamos a ponte sobre o rio Urussanga Velha. É a divisa entre Içara e Jaguaruna. Neste ponto ficava a morada de Remídio e Francisco do Canto. Depois residiu o professor Salustiano Cabreira, com a casa quase escondida por um imenso pomar onde o cafezal crescia e produzia as floradas alvas, para em seguida vermelhar de frutos. Hoje há apenas os resquícios de moradas. A Capela de São Sebastião, situada no outeiro, acena para tempos de movimentação e ciclos de economias passadas. O povoado está tão pequeno que parece estar desaparecendo.

Dona Olívia, nonagenária, guarda as mais antigas histórias e recordações do lugar, cercada pelos filhos e netos quando a visitam. Seu Pedro Felipe e esposa ainda permanecem no lugar, porém ele trabalhando diariamente no Balneário Rincão. Parece querer parar o tempo para não esquecer de que foi um abastado comerciante no lugar, e um representante político, vereador por sucessivos pleitos eleitorais.

O lugar parece estar adormecido e os moradores precisam sair para estudar, para trabalhar, para tomar tento da vida. Só a lagoa com as suas águas demarcadas pelos três cantos, parecia estar a vontade desaguando junto às águas do rio Urussanga em passagem para a Barra do Torneiro. Parece que o tempo não passou por ali.

Nuances de vidas em crônicas (Parte 1)
Nuances de Vidas em Crônicas (Parte 2)
Nuances de Vidas em Crônicas (Parte 3)
Nuances de Vidas em Crônicas (Parte 4)
Nuances de Vidas em Crônicas (Parte 5)
Nuances de Vidas em Crônicas (Parte 6)
Nuances de Vidas em Crônicas (Parte 7)

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Edição 1658: CHARGE - Gentil da Luz na corda bamba

A charge possui direitos autorais, para reprodução desta ou de qualquer outra foto deste site, informe os créditos ou peça autorização pelo e-mail jornalicarense@gmail.com. Plágio é crime.

Charge: Jhow Jhow
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ESPORTES - Barracão, Barão, São José e PV abrem vantagem para jogo de volta

Domingo, pelas partidas de ida, as quatro equipes venceram os compromissos e jogam pela vantagem de um empate no próximo domingo, para continuar no Campeonato Içarense 2009.

Quatro jogos movimentaram o Campeonato Içarense, neste domingo.

O Barracão passou dificuldades mas conseguiu vencer o União do Sul por 1 a 0, gol de Chumbo, ainda no primeiro tempo. A partida realizada no Complexo Esportivo João Ramos Rousseng contou com um bom público. O Barracão leva vantagem de jogar pelo empate ou de uma derrota por 1 a 0, pois teve melhor campanha que o adversário na competição.

No Estádio da Colina, no bairro Aurora, o Presidente Vargas, que foi penalizado e não poderá jogar duas partidas em casa, não tomou conhecimento do Vila Nova e venceu por 3 a 2. Leva a vantagem para o jogo de volta. A penalidade foi aplicada por causa da briga dos aspirantes.

Na outra partida de domingo, jogando em casa,o São José venceu o Praia por 2 a 0 e agora inverteu a vantagem, que era do adversário, e joga por um empate para seguir na competição.

E finalizando a rodada o Barão foi até o Estádio Diomício Freitas, campo do Caiçara, e ganhou de 2 a 1 do Jaqueline, que tem obrigação de vencer a partida de volta.

O Barracão, com 100% de aproveitamento, e o Barão são as duas únicas equipes invictas no Campeonato Içarense.

Já nos aspirantes quem levam as vantagens para os jogos de volta são do União do Sul, São José, Ser Liri e Vila Nova
As partidas de volta acontecem domingo, apenas com a inversão de campo.

Os aspirantes entram em campo às 13h, enquanto os titulares às 15h.

Foto: Alex Cichella (Jornal Içarense)
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VARIEDADES - Noite do JERI chega à 9ª edição no próximo sábado

Diferentes gerações festejarão na tradicional Noite do JERI, que acontecerá novamente no dia 11 de julho, no Clube Ipiranga, com músicas dos anos 60, 70 e 80, além de um animado jantar.

A nostalgia tomará conta da nona edição da Noite da JERI, a tradicional festa que acontece anualmente em julho e que, neste ano, acontecerá no próximo sábado, dia 11, no Clube Ipiranga, no Centro de Içara.

O Clube da JERI (Juventude Educativa e Recreativa Içarense) reuniu mais de 300 jovens entre os anos 1967 e 1983, conforme conta um dos organizadores da festa e vice-presidente do Ipiranga, Alcino Fernandes Neto, mais conhecido como Chimba.

“Eu era um dos associados na época, era um clube para jovens que queria se divertir. O clube acabou porque muitas atividades novas para entretenimento da juventude foram surgindo, o pessoal foi crescendo, enfim...”, explica Chimba.

O clube só permitia entrada de pessoas solteiras, acima de 15 anos. Tinha estatuto, diretoria, mensalidade, era completo. Dos associados, cerca de 80% eram içarenses. Segundo Chim-ba, o pessoal promovia bailes e eventos esportivos.

Assim, desde 2000, Chimba e antigos colegas do Clube do JERI realizam as festas para reunir a turma e relembrar os bons e velhos tempos.

A Noite do JERI é aberta a toda comunidade, de qualquer idade, solteiros ou casados.

“No começo, só vinham os antigos associados da JERI, até a 5ª edição. Depois, as pessoas começaram a trazer os filhos, depois os filhos traziam amigos, que traziam namoradas e assim por diante. Hoje várias gerações confraternizam nessa festa”, conta Chimba.

A festa começa com um jantar, às 21h. O ingresso é antecipado, custa R$ 20,00 (para o jantar e o baile) e pode ser adquirido na secretaria do Clube Ipiranga.

Depois do jantar, o DJ Paulo “Medalha” da Silva irá comandar a festa até as 23h, quando começa o baile.

Para quem não adquirir o ingresso antecipado, só poderá entrar na hora do baile, sem direito ao jantar.

As músicas serão típicas dos anos 60, 70 e 80, ao comando da Banda Ravel, de Tubarão. Estilos como rock and roll, jovem guarda, discoteca e MPB irão fazer a noite.

“Mas como já temos bastante pessoas novas, vamos tocar também várias músicas atuais. É a primeira edição que misturamos os estilos assim”, informa Chimba.

Mais informações no telefone (48) 3432-3003.

Fotos: Divulgação (Chimba)
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POLÍCIA - Inaugurada nova base da Polícia Militar em Vila Nova

Nesta segunda-feira o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina realizou a entrega de viaturas e inaugurou posto da Polícia Militar na abertura da Mesa do Prefeito no bairro.

Na manhã desta segunda-feira foi inaugurado o Posto da Polícia Militar (PM) na localidade de Vila Nova e realizada a entrega de duas viaturas novas para as Polícias Militar e Civil.

O cerimonial foi efetuado na abertura do Projeto Mesa do Prefeito na comunidade de Vila Nova, iniciativa da Administração Municipal de Içara.

“A inauguração deste posto da PM era uma reivindicação antiga dos moradores de Vila Nova e nada mais justo com a localidade do que trazer também as ações da Prefeitura durante a semana para prestigiar ainda mais a comunidade”, destacou o prefeito Gentil Dory da Luz, enquanto apresentava a equipe da Administração que vai estar até no próximo sábado executando as ações emergenciais na Vila Nova.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, “as iniciativas para aproximar o Poder Público das pessoas são sempre merecedoras de apoio e a inauguração do Posto da PM também tem o objetivo de facilitar o trabalho conjunto entre polícia e moradores de Vila Nova”.

Quanto às viaturas entregues, Benedet argumentou que serão usadas no incremento do policiamento ostensivo e no trabalho de investigação policial. Ele lembra que de 2003 até hoje a SSP já adquiriu, e repassou aos órgãos que integram o sistema de Segurança Pública, um total 2002 veículos novos. Os novos veículos foram adquiridos com recursos do Fundo de Melhoria da Segurança Pública, num investimento total de R$ 22 milhões. São modelos Logan zero quilômetro, toalmente equipados, com sistema de ar condicionado, acatando sugestão apresentada pelos próprios profissionais da Segurança Pública.

A ideia a médio prazo é promover uma renovação na frota policial do Estado.

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GERAL - Plano de Habitação será discutido em Audiência

Administração Municipal de Içara, através da Secretaria de Assistência Social, convida para a segunda Audiência Pública sobre Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) onde será apresentado o diagnostico do plano habitacional do município. A reunião acontece hoje, às 19h30min, no auditório da Cooperativa Aliança (Cooperaliança).

Segundo a assistente social, Daniela Militão, o PLHIS é um documento que indica as necessidades habitacionais do município e o que deve ser feito para resolver o problema, especialmente o da Habitação Popular. “Nas necessidades do município, a prioridade será para as famílias com renda mensal de até três salários mínimos e que não tenham moradia ou que vivam em condições consideradas precárias”, explica Daniela, acrescentando que o para isso o PLHIS vai indicar onde e quantas novas moradias serão construídas, “quantas precisam ser melhoradas e quanto investimento vai ser preciso, além de como e quando será feito”.

Durante a audiência será apresentado o diagnóstico que de acordo com a assistente social é a fotografia da realidade habitacional do município. “Este diagnóstico foi construído através do levantamento e da análise dos dados que envolvem a política de habitação local”.

A gestora Municipal de Assistência Social, Silvana Cechinel, afirm que a participação das agentes comunitárias na realização do censo habitacional foi fundamental para o diagnostico, por isso a comunidade também é convidada a participar do PLHIS.

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GERAL - Recadastramento para o Bolsa-família vai até dia 31 de agosto

A Administração Municipal de Içara informa que o prazo para atualização das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família encerra em 31 de agosto de 2009, nenhum dia a mais.

No município de Içara existem 4.809 famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais, sendo que destas, 1.179 recebem os benefícios do Programa Bolsa Família que variam de R$ 20,00 a R$ 182,00.

Por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, todos os municípios precisam atualizar os cadastros do Programa Bolsa Família até o dia 31 de agosto de 2009.

Em Içara, 258 famílias ainda não compareceram ao Programa para realizar a atualização cadastral, sendo que, se estas famílias deixarem de atualizar o cadastro até a data mencionada, terão os benefícios bloqueados na folha de pagamento do mês de setembro de 2009.

Os serviços do Programa Bolsa Família de Içara são realizados na Casa da Família, na Rua João Lodetti, 47. O horário de atendimento ao público é das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

É um programa de transferência direta de renda, que beneficia famílias em condição de pobreza ou pobreza extrema. Tem por objetivo assegurar o direito humano à alimentação, promovendo a segurança alimentar e nutricional e, visa ainda, erradicar a pobreza extrema.

Podem receber o benefício aquelas famílias que possuam renda per capta de até R$ 137,00 por pessoa, sendo que estas precisam estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais. As famílias cadastradas, que se encaixam no perfil de renda, podem receber benefícios que variam de R$ 20,00 a R$ 182,00 mensais.

As famílias necessitam ainda, cumprir as condicionalidades de saúde e educação, ou seja, precisam manter as crianças e adolescentes de até 17 anos regularmente matrículadas e com frequência de 85% por bimestre, cumprindo, desta forma a condicionalidade de educação.

Refere-se aos cuidados básicos de saúde, como acompanhamento do calendário de vacinação às crianças de 0 a 6 anos, e a agenda pré a pós natal para gestantes e mães em amamentação.

Foto: Djonatha Geremias (Jornal Içarense)
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POLÍTICA - PP diz que Gentil está mais para Festa do que Obras

Passados seis meses de governo da nova Administração Municipal de Içara o presidente do Partido Progressista (PP) de Içara, Arnaldo Lodetti Junior, faz uma breve avaliação do governo de Gentil Dory da Luz (PMDB) e José Zanolli (Democratas).

Lodetti aproveitou para se defender de inúmeras irregularidades, assim proferidas pelo atual prefeito. Para ele, Gentil esta tentando criar mais rixas políticas no município do que administrar Içara.

O progressista comenta que o inicio de governo de Gentil, deixa a desejar, principalmente, na área da saúde e de infraestrutura e que ele priorizou as festas ao em vez de atender os anseios dos munícipes. “As obras que ficaram para o município eles estão fazendo um carnaval, a exemplo da Escola Municipal Quintino Rizzieri, que falaram que iria cair e até agora está lá, firme”, argumenta Lodetti.

Sobre a divida herdada, que segundo a atual administração afirma ser de 21 milhões. O progressista salienta que o partido já se defendeu e levou a público dois meses após o anúncio e que até agora o PMDB não rebateu o balanço feito pelo PP.

Quando questionado sobre as maquinas sucateadas, ele fala que ainda estão sendo utilizadas para fazer os serviços de limpeza entre outros, e que se estivessem mesmo sem condições ou sucateadas não estariam na rua.

Enquanto a os processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele acredita na vitória da justiça, e fala que o PP também tem direito de entrar na justiça. “Outros prefeitos do Brasil foram cassados por pequenos erros, a gravação que possuímos é uma prova bem contundente. Nela se fazem presentes, pessoas importantes do PMDB que hoje comandam o governo de Gentil e Zanolli”.

Lodetti comenta ainda sobre Associação Feminina de Assistência social de Içara (AFASI). "Ainda não foi apresentado nada de concreto sobre as irregularidades, se há algum é o fato município não ter pago os servidores. Fazem seis meses que ainda não receberam os direitos", finalizou.

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POLÍTICA - Gentil e Zanolli devem recorrer ao TSE a decisão do TRE/SC

O TRE manteve a decisão do Juiz eleitoral de Içara reprovando a prestação de contas e manteve o prefeito de Içara Gentil Da Luz e o vice José Zanolli inelegíveis, mas eles devem recorrer ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), em Florianópolis, manteve por unanimidade a rejeição das contas de campanha do prefeito de Içara, Gentil Dory da Luz (PMDB) e do vice José Zanolli (DEM). Com a decisão os dois ficam inelegíveis por três anos. Os advogados do prefeito ainda vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Os advogados da coligação “Por uma Içara Mais Forte” (PP), Gabriel Schonfelder de Souza e Fabiano José Castanhett, irão acrescentar o resultado do TRE na representação que tem contra Gentil, em Içara.

O julgamento é referente a conta de campanha de Gentil da Luz no valor de R$ 15, cujas documentações tiveram retificações, que não foram acatadas nem pelo Cartório Eleitoral de Içara e tão pouco pelo TRE/SC.

O prefeito já teve as contas reprovadas pelo Juiz da Comarca de Içara Marco Augusto Ghisi Machado, no início deste ano. “O maior motivo pela decisão do Juiz foi a não apresentação de recibo, que segundo eles ainda não foram emitidos e o valor declarado”, comenta o chefe do cartório Eleitora de Içara Marcos Moraes.

Até o fechamento da edição não foi possível conversar com Gentil e Zanolli e nem com os advogados de defesa.

Há também um outro julgamento no TRE/SC contra expedição do diploma do prefeito, neste caso não cabe recurso junto ao TSE.

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COLUNISTA - Walterney RÉUS: Quem alimenta a indústria de dano moral

“Em que pese estar ex-pressamente previsto na legislação pátria, o direito à reparação pelo dano moral foi sendo esvaziado pelo arbitramento de valores irrisórios”.

Não sou dado a usar este espaço para filosofar sobre temas jurídicos. Mas um, o dano moral, anda me causando incômodo há algum tempo. Mais ainda que vi uma decisão proferida pelo juizado especial de Lages, onde se fixou a fabulosa quantia de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) como compensação por um dano moral. Pobre de quem recebeu tal bofetada. Foi agredido duas vezes.

Sob a justificativa de não estimularem uma “indústria do dano moral”, os tribunais inutilizaram o instituto. Em que pese estar expressamente previsto na legislação pátria, o direito à reparação pelo dano moral foi sendo esvaziado pelo arbitramento de valores irrisórios. Apesar de estar pacificado que o arbitramento do valor pelo dano moral deve observar as condições do ofendido e a capacidade financeira do ofensor, rapidamente chegou-se a conclusão que a capacidade financeira do ofensor deveria ser excluída dessa conta, posto que os maiores agressores da honra alheia são as grandes corporações.

Não é preciso ser matemático para se concluir que os maiores clientes do judiciário são o Estado, as instituições financeiras, as operadoras de telefonia, enfim, os grandes grupos econômicos.

O Desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, do TJRS, cansado de estar sempre julgando ações contra o mesmo “cliente” do Judiciário, resolveu fazer um levantamento de quem eram os frequentadores contumazes das barras dos tribunais por ofenderem a honra alheia.

O resultado, a disposição de quem quiser no corpo do acórdão dos autos da Apelação Cível 70008879652, foi o seguinte (pesquisado só o juizado especial do Rio de Janeiro): A Telemar apare-ce em primeiro lugar com 156.877 demandas ajuizadas contra ela entre maio de 2002 a abril de 2004 (Isso mesmo 157.000 ações contra ela em míseros dois anos). Ela é seguida por CERJ, Light, Banco do Brasil, Bradesco, Fininvest, Itaú, Banerj, Embratel, Credicard, Telefônica Celular, ABN Amro Bank - antigo Banco Real, C&A, CEDAE, Casas Bahia e, por fim, Cartão Unibanco. Só contra essas dezesseis empresas são 320.589 ações. Dá para acreditar??? É claro que dá. Resta induvidoso (como se algum dia tenha sido duvidoso) que os maiores beneficiados com a “indústria do dano moral” são os causadores do dano. No afã de inibir o cidadão de exercitar um direito (e, por via oblíqua, de diminuir o número de processos) o Judiciário criou efeito inverso, como bem provado está pelas estatísticas.

A preocupação sem limites em evitar o crescimento da chamada “indústria do dano moral” está criando uma indústria infinitamente mais nefasta, que atinge toda a sociedade: a indústria do ato ilícito. Esta, alimentada por irrisórias indenizações cresce assustadoramente, pois não existindo coerção eficiente acaba, por mero cálculo atuarial, estimulando esses “clientes” do Judiciário a continuarem com seu comportamento desidioso, negligente e até de má-fé. O lamentável nisso tudo é que o poder Judiciário, que deveria ser o instrumento eficaz contra esse crime de lesasociedade acaba dele tornando-se “parceiro” por uma inexplicável falta de firmeza, um indesculpável desvio de foco.

A técnica de arbitrar indenizações ínfimas a pretexto de não “estimular” as ações por dano moral mostrou-se inócua, o que já deveria ter sido percebido de há muito pelo Poder Judiciário (fizesse o mesmo e elementar cálculo atuarial das conseqüências das decisões). É hora de tentar técnica mais adequada e óbvia, que é a de punir exemplarmente o ofensor, o que, mais uma vez inexplicavelmente, ainda não foi tentado, excetuando-se julgados esporádicos, como este que conforta o presente recurso.

“Quem furta minha bolsa, me desfalca de um pouco de dinheiro... Mas o que me subtrai o meu bom nome defrauda-me de um bem que a ele não enriquece e a mim me torna totalmente pobre”. (Shakespeare in Othelo).

Walterney Ângelo Réus é advogado e escreve semanalmente neste espaço.

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